Casa Verde e Amarela: pontos críticos do novo programa habitacional do Governo Federal

O Governo Federal publicou, na última quarta-feira, a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. A proposta vem sendo apresentada com o discurso oficial de romper com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e marcar a atuação da gestão atual. Em artigo, o GT Habitação e Cidade do Observatório das Metrópoles apresenta algumas considerações acerca do novo programa, a partir de quatro pontos: 1) A descontinuidade da Produção Subsidiada com recursos do Orçamento Geral da União para as famílias de baixa renda; 2) Os contratos irregulares da Faixa 1; 3) O papel dos municípios no novo programa; e 4) A ausência de políticas amplas de Regularização Fundiária e ATHIS. Segundo os autores, o novo programa precisa ser lido como parte de transformações mais amplas do modelo de financiamento do imobiliário no país, que apontam para uma maior aproximação entre o setor imobiliário e os interesses do mercado financeiro. Confira!