A cidade de João Pessoa tem vivenciado, nos últimos anos, um processo de reestruturação de suas políticas urbanas e ambientais marcado por uma guinada ultraliberal. Esse é o ponto central do artigo “Empreendedorismo urbano-ambiental e a guinada ultraliberal nas políticas urbana e ambiental da cidade de João Pessoa”, publicado na . O texto é assinado por Alexandre Sabino, pesquisador do Núcleo Paraíba do INCT Observatório das Metrópoles, e pelas pesquisadoras Joyce Araújo e Letícia Ricardi, da Universidade Federal da Paraíba.
O estudo investiga como práticas e discursos de “empreendedorismo urbano-ambiental” têm reconfigurado a gestão urbana da capital paraibana. A pesquisa mostra que, sob a lógica ultraliberal, a cidade passa a ser tratada como mercadoria, em que a agenda ambiental se associa a projetos de valorização imobiliária, atração de investimentos e marketing urbano, deslocando o foco do direito à cidade e da sustentabilidade para estratégias de mercado.
Segundo os autores, essa transformação reflete uma tendência mais ampla de financeirização e mercantilização das cidades brasileiras, mas com especificidades locais que evidenciam as disputas em torno do território, da natureza e das formas de apropriação do espaço urbano.
Foto: Cacio Murilo (MTur).
Confira o resumo:
As desigualdades socioespaciais e as injustiças socioambientais são uma realidade indelével nas cidades brasileiras, e representam a simultaneidade das crises social e ambiental. Na contramão da busca por soluções para esses desafios estruturais e agravamento das injustiças socioambientais e climáticas, observa-se a emergência de uma conjuntura de pós-democracia e de inflexão ultraliberal, que se materializa nessas cidades, com a captura dos processos ligados ao planejamento e gestão urbanos por meio de práticas neoliberais de governança urbana-ambiental orientadas para o mercado. Essas práticas, tendencialmente, almejam e caminham no sentido da privatização intensificada dos bens comuns urbanos, (re)valorização de espaços seletivos das cidades e a promoção de um empreendedorismo urbano ambiental, que atua via alterações e flexibilização da legislação urbanística e ambiental das cidades. Esse artigo analisa tais processos e sua ligação com a produção/reforço de conflitos e desigualdades/injustiças socioambientais associadas a mudanças no (macro)zoneamento de uso e ocupação do solo, e a implementação de projetos de infraestruturas verdes e parques urbanos. Reflete-se também sobre o incentivo a adoção de determinados instrumentos urbanísticos-jurídicos, que promovem intervenções e (re)regulações urbanísticas e ambientais favoráveis aos interesses imobiliários e financeiros, e contrárias aos interesses ambiental e social da população de João Pessoa.
Palavras-chave: Urbanização Neoliberal, Governança urbana-ambiental, Áreas Verdes Urbanas, Instrumentos Urbanísticos, Território de Estruturação e Requalificação.
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