A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, do Ministério das Cidades, disponibilizou o Caderno de Apoio da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que servirá de referência para o ciclo da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O documento é fruto de um amplo processo participativo e traz as bases para consolidar uma política nacional voltada a cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
Com a retomada do Conselho das Cidades e do ciclo das conferências, o lançamento do Caderno marca um novo momento para o planejamento urbano no Brasil, reafirmando a importância da participação social na construção de diretrizes para o desenvolvimento urbano.
O INCT Observatório das Metrópoles e a PNDU
O INCT Observatório das Metrópoles integra ativamente esse processo. A rede participa formalmente da 6ª Conferência das Cidades, com papel estratégico na sistematização dos resultados do ciclo participativo. Por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério das Cidades, o Observatório está responsável pela elaboração dos relatórios-síntese das conferências municipais nas capitais, das etapas estaduais e da Conferência Nacional, além da construção metodológica da conferência nacional.
Mais do que uma contribuição técnica, essa participação reafirma o compromisso da nossa rede com a reconstrução das instâncias democráticas de formulação da política urbana, desmontadas nos últimos anos. Como destacou o coordenador nacional do Observatório, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, durante o XXI ENANPUR, a PNDU é peça-chave para recolocar a política urbana no centro das estratégias de reconstrução do país, articulando desenvolvimento urbano e desenvolvimento nacional.
“A cidade é, ao mesmo tempo, expressão das desigualdades brasileiras e mecanismo de sua reprodução. Retomar a política de desenvolvimento urbano exige confrontar o divórcio histórico entre a estrutura produtiva nacional e as necessidades das maiorias urbanas”, afirmou Ribeiro.
Mobilização segue nas conferências estaduais
O ciclo de conferências já está em andamento. Após as etapas municipais, realizadas até junho, as conferências estaduais seguem ocorrendo em todo o país, com prazo até o final de agosto. O grande momento será a Conferência Nacional, em outubro de 2025, onde será debatida a versão preliminar da lei da PNDU, marco legal que institucionalizará o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
O Observatório convida todas e todos a conhecerem o Caderno da PNDU, participarem das conferências e acompanharem o debate que vai definir os rumos das cidades brasileiras.
Saiba mais:
- Baixe o caderno da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU);
- 58ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano.
