O Projeto AdaptAÇÃO divulgou uma série de notas técnicas voltadas à adaptação climática nas cidades brasileiras. Desenvolvida em parceria entre a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) do Ministério das Cidades e o INCT Observatório das Metrópoles, a iniciativa busca apoiar municípios brasileiros na incorporação da perspectiva climática ao planejamento e à gestão territorial.
As publicações já estão disponíveis na plataforma ReDUS, ambiente digital que reúne estudos, conteúdos técnicos e publicações sobre desenvolvimento urbano, além do portal do Ministério das Cidades.
Produzidas por uma rede nacional de pesquisadores vinculada ao projeto, as notas técnicas analisam instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e no Estatuto da Metrópole, discutindo suas potencialidades diante de desafios como eventos climáticos extremos, riscos urbanos e desigualdades socioambientais.
Entre os materiais já publicados estão:
- Avaliação das potencialidades dos instrumentos da política urbana
- Glossário da Adaptação das Cidades à Mudança do Clima
As análises estão organizadas em diferentes eixos temáticos, abordando instrumentos de combate à especulação imobiliária e aos vazios urbanos, planejamento e ordenamento territorial, regularização fundiária, captura de mais-valias urbanas, urbanização e qualificação urbana, controle do licenciamento urbano e ambiental, instrumentos financeiros e fiscais, além de participação social e gestão democrática.
O material busca apoiar gestores públicos, equipes técnicas e pesquisadores na formulação de políticas urbanas mais integradas, resilientes e alinhadas aos desafios da emergência climática.
Sobre o Projeto AdaptAÇÃO
O Projeto AdaptAÇÃO é uma iniciativa conjunta do Ministério das Cidades e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do INCT Observatório das Metrópoles. A ação tem como objetivo apoiar municípios brasileiros no aprimoramento de seus instrumentos de política urbana, incorporando a perspectiva climática no planejamento e na gestão territorial.
Entre os principais objetivos do projeto estão a integração das estratégias de adaptação climática à política urbana municipal e o apoio técnico a equipes locais, à sociedade civil e à comunidade acadêmica.
As ações previstas para o biênio 2025–2026 incluem:
- apoio direto a municípios na atualização de instrumentos de política urbana com enfoque climático;
- realização de capacitações presenciais e virtuais;
- produção de guias metodológicos, relatórios e materiais de referência;
- oficinas locais e workshops para disseminação e troca de experiências;
- e a formação de uma rede nacional de pesquisa para avaliação e implementação de instrumentos de política urbana com foco na adaptação climática.