No aniversário de 413 anos de São Luís (MA), celebrado em 08 de setembro, o professor Luiz Eduardo Neves dos Santos, coordenador do recém-criado Núcleo São Luís do INCT Observatório das Metrópoles, assina o artigo “Injustiça espacial e a negação do Direito à Cidade”. Publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o texto faz uma análise crítica da urbanização da capital maranhense, marcada pela fragmentação socioespacial, pela precariedade dos serviços públicos e pela força de interesses privados na condução do planejamento urbano.
Segundo o autor, São Luís é uma cidade dividida entre enclaves fortificados, materializados nos condomínios verticais e horizontais voltados para as classes médias e altas, e territórios periféricos, onde predominam palafitas, casas de taipa e habitações precárias. Essa fragmentação revela, de um lado, o isolamento e a homogeneização de espaços privatizados, e de outro a vitalidade e a luta cotidiana das áreas populares, marcadas pela ausência do Estado.
O artigo também chama atenção para os graves problemas de saneamento básico. Dados do Instituto Trata Brasil (2023) mostram que São Luís ocupa a 94ª posição entre os 100 municípios mais populosos do país em atendimento total de água. No tratamento de esgoto, a capital maranhense aparece na antepenúltima colocação entre as capitais, com apenas 15,89% de esgoto coletado e tratado.
Outro ponto destacado é a aprovação do Plano Diretor Participativo de 2023, marcado por intensas disputas entre sociedade civil e setor imobiliário. Para Neves, a versão aprovada é excludente, pois prioriza a implantação do Porto São Luís, empreendimento privado de grande porte localizado na Baía de São Marcos, em detrimento das demandas de moradia e infraestrutura da população.
O texto insere os desafios de São Luís numa reflexão mais ampla sobre os efeitos da urbanização neoliberal nas cidades brasileiras, marcada pela concentração de riquezas, expulsão de populações vulneráveis e fortalecimento da lógica especulativa do solo urbano.
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Foto: Douglas Junior (MTur).
