O que está em jogo no projeto de lei que permite a penhora de imóveis residenciais?
Tarcyla Fidalgo Ribeiro¹ Na última semana, a aprovação na Câmara de Deputados do PL nº 4188/21 movimentou os noticiários e grupos progressistas, ao possibilitar a perda do imóvel utilizado para a residência – bem de família – em caso de execução de dívidas, do proprietário ou de terceiros, para as quais tenha sido dado em […]
A crônica de um desastre anunciado. As palafitas do Recife só são visíveis quando queimam?
Fabiano Rocha Diniz¹ Danielle de Melo Rocha² Os recifenses ainda trazem vivos na memória os incêndios que, em 2013, atingiram as palafitas do bairro dos Coelhos, onde moravam 103 famílias, dentre as quais uma parte aguardava receber sua nova moradia em um conjunto habitacional cujas obras estavam atrasadas havia mais de quatro anos. Palco recorrente […]
A ausência de políticas habitacionais e as condições de moradia no país diante da pandemia
Em entrevista para o Instituto Humanitas Unisinos (IHU), Camila D’Ottaviano, pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo São Paulo, falou sobre os problemas habitacionais do país no contexto de ausência do Estado e de políticas públicas específicas. Para a pesquisadora, a defasagem de dados públicos sobre o tema também dificulta a compreensão sobre as reais condições […]
A luta pelo direito à cidade e as resistências à Covid-19 nas periferias de Porto Alegre
Com o objetivo de verificar como diferentes territórios, em escalas distintas, seguiram resistindo à pandemia de Covid-19 e lutando pelo seu direito à cidade, integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), vinculado ao Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles, produziram o […]
A catástrofe humanitária em Petrópolis e os desafios das políticas habitacionais
O pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles, Adauto Cardoso, coordenador do GT Habitação e Cidade, concedeu entrevista sobre o desastre urbano-ambiental em decorrência das fortes chuvas que assolaram, na última semana, o município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Cardoso falou sobre os desafios das políticas urbana e […]
PMCMV+10: Caminhos para a política habitacional no Brasil
Via LabHab (FAUUSP) Com impacto profundo no tecido urbano das principais cidades brasileiras, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi, desde o seu lançamento, objeto de intensa produção científica. A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações contabiliza aproximadamente a realização de 150 trabalhos a respeito. A Revista Brasileira de Estudos Urbanos, uma das […]
Direito à moradia na pandemia? Pesquisa do IBDU traz interpretações do judiciário
Lara Caldas¹ Layessa Vieira² Rosangela Lunardelli Cavallazzi³ O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), uma associação civil de profissionais, pesquisadores e estudantes de atuação nacional coordenou, em 2021, uma pesquisa com o intuito de investigar como o Estado brasileiro, via poder judiciário, atuou frente à questão das remoções forçadas de famílias de suas moradias durante […]
Conferência Popular de Habitação reúne atores envolvidos na questão habitacional em Curitiba e Região Metropolitana
Alice Dandara de Assis Correia Elisa da Costa Siqueira Fabiana Moro Martins¹ Representantes de movimentos sociais, de organizações não-governamentais, do setor público, da academia e de mandatos parlamentares municipais e estaduais se reuniram, em modo híbrido, entre os dias 05 e 09 de outubro de 2021 para debater e propor soluções para a questão da […]
O processo de gentrificação em dois bairros de Belo Horizonte
Via Revista PUC Minas Por Lívia Arcanjo Imagine um bairro periférico ou, até mesmo, central, porém desvalorizado e habitado por pessoas de baixa renda. Agora imagine que, por algum motivo, pessoas com poder aquisitivo elevado passem a se mudar para essa região. Com a chegada de uma classe mais favorecida economicamente, esse bairro começa, pouco […]
Revista Cadernos Metrópole n.53 | Cidades à venda: lógica imobiliária em tempos de crise
Apresentamos o novo dossiê da Revista Cadernos Metrópole, cujo os artigos buscam examinar, no âmbito nacional e local, os impactos da crise sobre as dinâmicas imobiliárias e sobre o financiamento habitacional. Com o tema “Cidades à venda: lógica imobiliária em tempos de crise“, a nova edição traz análises sobre as transformações na produção imobiliária e […]
Direito e espaço no Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa
O Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), em João Pessoa, se afasta da tendência de periferização da população socialmente vulnerável? Para responder esta pergunta, o pesquisador do Observatório das Metrópole Núcleo Paraíba, Fernando Joaquim Ferreira Maia, e Klivia Larissa Cardoso da Costa apresentam pesquisa que analisa o programa habitacional e a sua conformação com […]
A revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro e a questão da moradia. O que fazer com o legado do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade?
Samuel Thomas Jaenisch¹ Adauto Lucio Cardoso² O Programa Minha Casa Minha Vida, lançado pelo Governo Federal em 2009, se consolidou ao longo de seus quase dez anos de atuação como um dos maiores programas de habitação de interesse social da história do país e uma das mais expressivas políticas sociais dos governos de Lula da […]
Revista “O Social em Questão” nº 53 | Habitação social e a cidade latino-americana
A Revista “O Social em Questão”, publicação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, abriu chamada de artigos para a sua edição número 53 (2022.2), com o tema “Habitação social e a cidade latino-americana”. O número, que será organizado por Rafael Soares Gonçalves (PUC-Rio), Leandro Benmergui (Purchase College – SUNY) e Maria Cristina Cravino (UNGS), […]
Os desafios da regularização fundiária no Brasil
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) apresenta o livro “Os desafios da regularização fundiária no Brasil”, que reúne especialistas e lideranças sociais para compartilhar exemplos e casos de regularização fundiária de todo o país, demonstrando a relevância da atuação da sociedade civil organizada independente e impulsando políticas públicas nas esferas local e nacional. A […]
Programa Conversa com Ciência entrevista Renato Pequeno
“Alagados, Trenchtown, Favela da Maré: o Urbanismo e as desigualdades de moradia nas cidades” é o título do novo episódio do Programa Conversa com Ciência, que traz uma entrevista com Renato Pequeno, pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Fortaleza e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na entrevista, realizada por José de Paula Barros […]
O Termo Territorial Coletivo e a gestão comunitária da terra
Felipe Cruz Akos Litsek¹ Tarcyla Fidalgo Ribeiro² O Termo Territorial Coletivo é o modelo brasileiro de Community Land Trust, instrumento criado nos Estados Unidos há mais de 60 anos e hoje amplamente disseminado pelo mundo. Trata-se, em linhas gerais, de um modelo de gestão coletiva da terra, caracterizado pela separação entre a propriedade da terra […]