Os efeitos do novo marco legal do saneamento
Está sendo debatida uma Medida Provisória que pretende alterar o marco legal que regula os serviços de saneamento no país. A Medida Provisória 868/18 está sendo proposta pelo governo e vem sendo criticada por especialistas pelo risco de desestruturação que ela apresenta ao setor. No dia 15 de abril foi realizada uma audiência pública conjunta […]
Medida Provisória 868: A MP da sede e da conta alta está de volta
A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) divulga um manifesto contra a Medida Provisória 868 de 2018 que altera o marco legal do saneamento básico e facilita a privatização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. A iniciativa também conta com o apoio da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Observatório Nacional […]
Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS
O Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz divulga o livro “Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS”, org. pelo profº Léo Heller, relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas. A publicação integra a série “Futuros do Brasil: textos para debate” e tem como […]
Núcleo UEM/Maringá promove diálogo sobre uso e ocupação de solo nas áreas de manancial de Mandaguari
O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, com o apoio da Prefeitura de Mandaguari, promoveu nos dias 05 e 06 de junho de 2018 um diálogo sobre as áreas de manancial do município. O objetivo da discussão, com todos os cidadãos presentes, foi subsidiar a elaboração de diretrizes para o planejamento de uso e ocupação do […]
Saneamento básico no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência
O saneamento básico no Brasil tem sido marcado, nos últimos anos, pela entrada da iniciativa privada no setor, seja por meio da constituição de PPPs ou mesmo de tentativas de privatização de empresas estatais. Esse processo recebeu apoio recente do governo Temer, sendo incorporado às suas reformas ultraliberais. Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole, Ana […]
A privatização da água em Belém do Pará
Esgoto — imagem ilustrativa (Crédito: Web/Reprodução) O Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles firmou parceria com o Sindicato dos Urbanitários do Pará para o debate e engajamento na luta contra a privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que foi designada pelo Governo Estadual para compor a lista de privatizações do governo Temer, […]
O elo entre a Lava Jato e o saneamento no Brasil
A delação do ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis sobre os bastidores dos negócios da empresa em Santa Catarina apontou, mais uma vez, para o jogo espúrio nos bastidores envolvendo agentes públicos e o poder privado, e acendeu o alerta vermelho para o caminho das privatizações na área de saneamento no Brasil. Nesta entrevista para a […]
Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário nas Metrópoles Brasileiras
Os desafios para o Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário é o tema da entrevista com Léo Heller, novo Relator Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário. Heller faz um balanço das políticas para o saneamento básico no país – apontando avanços e barreiras; comenta a falta de […]
Projeto Funasa: consórcios públicos para saneamento
Segundo dados do PLANSAB, 40% da população brasileira carecem de um abastecimento de água seguro e contínuo, e também de manejo sanitário adequado de resíduos sólidos. Diante desses dados, o Observatório das Metrópoles está produzindo um estudo inédito no Brasil: um levantamento sobre as experiências de consórcios públicos de saneamento no país. Nos dias 29 […]
Programa de Capacitação: acesso a Recursos de Saneamento
Estão abertas as inscrições para cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA/MCidades e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os Cursos têm como objetivos contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto […]
“Brasil precisa avançar no Direito Humano à Água e Saneamento”
Por Breno Procópio, Comunicação do Observatório das Metrópoles “Num país de grande potencial e profundos contrastes, ninguém deve ser deixado de lado”. Essa foi uma das frases que marcou o Comunicado da Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque. Após visitar várias regiões do Brasil em […]
“Brasil precisa avançar no Direito Humano à Água e Saneamento”
Por Breno Procópio, Comunicação Observatório das Metrópoles “Num país de grande potencial e profundos contrastes, ninguém deve ser deixado de lado”. Essa foi uma das frases que marcou o Comunicado da Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque. Após visitar várias regiões do Brasil em dezembro de […]
Observatório assina convênio sobre consórcios de saneamento
Observatório assina convênio sobre consórcios de saneamento O Observatório das Metrópoles assinou convênio, no dia 3 de outubro, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Observatório de Consórcios Públicos e Federalismo. A parceria visa a troca de informações para banco de dados sobre consórcios públicos a partir do estudo inédito que está sendo […]
Consórcios públicos de saneamento no Brasil
Observatório-Funasa: consórcios públicos de saneamento no Brasil O INCT Observatório das Metrópoles produzirá estudo inédito no Brasil: um banco de dados eletrônico com a sistematização das informações referentes às experiências de consórcios públicos de saneamento no país. Sob a coordenação da professora Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) e com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) […]
Projeto Desafio: acesso aos serviços de água e saneamento
PROJETO DESAFIO: democratização do acesso aos serviços de água e saneamento O Observatório das Metrópoles, em parceria com o PROURB/FAU/UFRJ, dá início a mais uma parceria internacional: o projeto DESAFIO – Democratisation of Water and Sanitation Governance by Means of Socio-Technical Innovation, coordenado pela Universidade de Newcastle/Reino Unido e com recursos da Comissão Europeia, tem […]
A gestão do saneamento no Brasil: desafios e perspectivas
A gestão do saneamento no Brasil: desafios e perspectivas O acesso aos serviços de saneamento básico é hoje uma questão central para as cidades brasileiras. Parcelas mais pobres da população urbana e grande parte da população rural ainda se encontram excluídas do acesso a esses serviços. No artigo “A gestão do saneamento no Brasil”, destaque […]