As eleições municipais e a questão metropolitana

Comício Marcelo Freixo, Rio de Janeiro (imagem ilustrativa)

Comício Marcelo Freixo, Rio de Janeiro (imagem ilustrativa) Crédito Fábio Café

Qual a relação entre as eleições municipais deste ano com o tema metropolitano? De que modo os candidatos a prefeitos dos grandes centros urbanos discutem a governança diante do papel, cada vez mais central, das metrópoles para o desenvolvimento do Brasil? No artigo “As eleições municipais e a questão metropolitana” Nelson Rojas de Carvalho faz uma atenta análise do processo partidário brasileiro e levanta uma hipótese que foge à percepção de muitos analistas políticos: a de que os resultados das urnas, nos pleitos municipais, têm-se traduzido em desincentivo à cooperação intermunicipal e ao estabelecimento de alguma modalidade de autoridade política nas regiões metropolitanas do país.

O artigo “As eleições municipais e a questão metropolitana” é um dos destaques da edição nº 10 da Revista eletrônica e-metropolis – publicação trimestral que tem como objetivo principal suscitar o debate e incentivar a divulgação de trabalhos relacionados à dinâmica da vida urbana contemporânea e áreas afins. A Revista e-metropolis é editada por alunos de pós-graduação de programas vinculados ao INCT Observatório das Metrópoles e conta com a colaboração de pesquisadores, estudiosos e interessados de diversas áreas que contribuam com a discussão sobre o espaço urbano de forma cada vez mais vasta e inclusiva.

Revista e-metropolis nº 10

Neste período de eleições municipais, os editores da Revista eletrônica e-metropolis trazem para o debate, nesta edição nº 10, o tema da governança urbana. O artigo de capa “As eleições municipais e a questão metropolitana” debate a instaurada tese acerca da relação entre eleições municipais e o desempenho dos executivos estaduais e federal. Para o professor Nelson Rojas de Carvalho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), muito provavelmente em razão do efeito combinado da institucionalização do processo eleitoral do País e da volatilidade decrescente do comportamento de nosso quadro político-partidário, pode-se antever as chaves centrais de análise dos resultados das eleições de outubro de 2012: partidos vitoriosos a partir da contagem do número bruto de prefeituras conquistado por cada agremiação partidária no conjunto do País ou do desempenho dos partidos nos grandes centros urbanos, em especial nas capitais dos estados.

“É de esperar, em já conhecida e duvidosa associação entres nossas eleições municipais e as eleições intermediárias (midterm elections) norte-americanas, a identificação no resultado das urnas veredito sobre o desempenho dos executivos estaduais e federal, além da chancela sobre o futuro de lideranças políticas. Neste artigo analiso uma consequência de primeira importância desconsiderada pelos analistas políticos: em que medida os resultados das urnas, nos pleitos municipais, têm-se traduzido em desincentivo à cooperação intermunicipal e ao estabelecimento de alguma modalidade de autoridade política nas regiões metropolitanas do País”, explica Nelson.

Dando seguimento à revista, o artigo “A Participação Popular como Instrumentação para um Modelo de Gestão de Sítios Históricos Urbanos”, de Michele de Santana, analisa as disputas e os conflitos travados entre a população e setores do empresarialismo urbano na gestão de sítios históricos e destaca a importância de um modelo de participação popular para a qualidade de vida da população nativa dessas áreas. A partir do estudo de caso feito no Sítio Histórico de Olinda a autora ilustra a relevância de um canal de comunicação popular para a gestão democrática das áreas históricas brasileiras.

Uma importante contribuição no debate ainda posto no Congresso Nacional a respeito do novo Código Florestal é feito pelo artigo “Regularização Fundiária e os Conflitos com as Normas do Código Florestal para APP Urbana”. As autoras Maria do Carmo Bezerra e Tatiana Chaer tratam especialmente do conflito de gestão nas APPS – Áreas de Preservação Permanente – quando regidas pela legislação ambiental e urbana e também como o município, através de seu plano diretor, pode vir a assumir um papel de destaque na redução dos conflitos nessas áreas.

Identificando a falta de uma referência expressa à cidade polo da área que corresponde à Região Metropolitana do Vale do Aço, o artigo “Conhecendo a Região Metropolitana do Vale do Aço (MG) e seu Colar Metropolitano” faz uma classificação dos 26 municípios que compõem a região na tentativa de estabelecer a cidade de maior centralidade. O trabalho dos autores Romerito Valeriano da Silva e Leônidas C. Barroso consistiu no mapeamento das cidades de maior potencialidade e das mais vulneráveis, sendo que o resultado foi a demonstração da elevada desigualdade de desenvolvimento na RMVA mineira.

O entrevistado desta edição é o renomado professor de sociologia da Universidade de Chicago, Terry N. Clark, que nos falou sobre uma das ideias centrais de seu livro “The City as an Entertainment Machine”, uma crítica a respeito dos processos causais normalmente aceitos para explicar o crescimento das cidades. Para o autor, estudar a relação entre consumo, entretenimento e política de desenvolvimento urbano implica numa perspectiva multicausal já que tanto fatores materiais quantos não-materiais atuam de forma interdependente e cada um desses processos ocorre simultaneamente.

O debate sobre democracia participativa é retomado através da resenha “Descentralização e Democracia Participativa no Uruguai”, feita por J. Ricardo Tranjan. A resenha dialoga com o livro “Barrio Democracy in Latin America: Participatory Decentralization and Community Activism in Montevideo”, de Eduardo Canel, que estuda a formação e as transformação da sociedade civil em três bairros de Montevidéu. Destaca-se na resenha também a oportunidade de conhecer a história política do Uruguai e a análise dos fatores estruturais que conformam a sociedade civil daquele país.

Na seção especial, a professora Eliana Kuster nos faz viajar um pouco ao lançar a pergunta: até que ponto a forma das nossas cidades é resultante da evolução nos nossos meios de transporte? Através do olhar da arquiteta, acompanhamos a exposição ‘Quand nos mouvements façonnent les villes’, que ocupou a Cité de l’architecture & du patrimoine, em Paris, por alguns meses de 2012. Percebemos de forma clara como, profundamente atreladas às maneiras de se fazer a circulação urbana, estão também as formas de se organizar e de se viver em uma cidade.

Finalmente, o ensaio fotográfico desta edição é um registro fotográfico das relações afetivas vivenciadas nos espaços da cidade, nesse caso a periferia de Goiânia. O ensaio imagético-poético foi feito pela professora da Faculdade de Artes Visuais (FAV/UFG) Manoela dos Anjos Afonso entre 2006 e 2012 e faz parte do projeto artístico Daily Routes.

Para acessar o conteúdo completo da edição nº 10 da Revista Eletrônica e-metropolis, acesse aqui.

 

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