Assentamentos precários na RM de Belém: baixadas e ocupações

Assentamentos precários na RM de Belém: baixadas e ocupações

Dados oficiais atestam que a RM de Belém é o aglomerado metropolitano com maior percentual relativo de domicílios situados em áreas precárias do país. A pobreza acentuada de sua população, associada à irregularidade (urbanística, fundiária) das ocupações e à carência de infraestrutura, cria um ambiente histórico favorável à grande expansão de áreas deficientes do ponto de vista habitacional. Para contribuir com o tema, o Observatório das Metrópoles divulga a análise “Assentamentos precários na Região Metropolitana de Belém: baixada e ocupações”, que integra a pesquisa “Assentamentos precários no Brasil”, desenvolvido pelo Ipea.

O capítulo sobre Belém contou com a colaboração de vários autores, incluindo o professor Juliano Pamplona Ximenes, coordenador do Núcleo Belém da Rede Observatório das Metrópoles.

Segundo Ximenes, o estudo é parte de esforço metodológico e institucional de caracterização e atualização dos dados e pesquisas sobre o problema da moradia e, especificamente, da constituição predominante de áreas precárias como forma de urbanização no país.

“Assentamentos precários na Região Metropolitana de Belém: baixada e ocupações” apresenta uma tipologia dos assentamentos precários da região metropolitana de Belém, no estado do Pará, a partir de dados estatísticos colhidos entre os anos de 2000 e 2010. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisas (Proredes), Assentamentos precários no Brasil, desenvolvido pelo Ipea, do governo federal, em parceria com instituições de pesquisa estaduais de algumas regiões metropolitanas (RMs) do Brasil, sendo que no Pará o estudo foi realizado junto com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp).

A ideia de uma tipologia dos assentamentos precários (áreas urbanas de ocupação juridicamente irregular, com deficiências de infraestrutura e serviços urbanos e população pobre) metropolitanos se deve à necessidade de planejamento urbano e quantificação do problema da moradia na realidade local.

A quantificação, direta ou indireta, do fenômeno da precariedade habitacional em RMs brasileiras permite a identificação da variedade de formas do problema e a elaboração de possíveis soluções públicas.

A pesquisa foi desenvolvida entre os anos de 2008 e 2009, tendo como base a estrutura institucional do Idesp, contando com equipe de técnicos do instituto e de bolsistas pesquisadores do Ipea. Foram realizadas visitas de campo a municípios da RM de Belém, bem como a ocupações irregulares identificadas na pesquisa. Houve consulta a dados estatísticos e entrevistas com gestores dos municípios desta, para entendimento de sua abordagem sobre o tema.

A literatura científica sobre o assunto foi abordada para a elaboração de relações entre as teorias em uso no Brasil acerca da condição de moradia precária e áreas de favela e o caso específico em estudo.

Segundo Juliano Pamplona Ximenes, o texto foi estruturado em quatro partes. Inicialmente é feita uma breve caracterização da RM de Belém, do ponto de vista urbanístico e socioeconômico, para permitir o entendimento de sua contingência histórica como núcleo urbano brasileiro dotado de grande precariedade.

Em seguida, a ideia de assentamento precário é apresentada para que se introduza o procedimento metodológico de atualização de cálculo das dimensões populacionais dos moradores dos assentamentos precários desta, inicialmente para dados do ano de 2007, com posterior projeção para o ano de 2009 e comparação com os dados dos aglomerados subnormais de 2010 (IBGE, 2010). A tipologia destes assentamentos precários é então apresentada, com a anexação de tabelas e dados para comprovação e ilustração dos quantitativos sobre os quais a pesquisa foi trabalhada.

 

Para acessar a tipologia de assentamentos precários na região metropolitana de Belém, acesse o site do Ipea.

 

Publicado em Publicações | Última modificação em 29-08-2017 15:51:34

 

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