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Um modelo de gestão coletiva da terra caracterizado pela separação entre a propriedade da terra e das construções. Esta é a proposta do Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo brasileiro de Community Land Trust, instrumento criado nos Estados Unidos há mais de 60 anos e hoje amplamente disseminado pelo mundo. Os pesquisadores Felipe Litsek e Tarcyla Fidalgo, que participam de um projeto sobre o tema no âmbito da ONG Comunidades Catalisadoras (ComCat), apresentam em artigo o histórico, as características e o potencial do TTC para o Brasil. Os autores também apresentam a experiência de Porto Rico, marcada por um forte protagonismo dos moradores. Além da regularização da situação fundiária dos ocupantes da área, o Community Land Trust pôs em prática diversos projetos de desenvolvimento local e recuperação ambiental, e fortaleceu a organização comunitária na gestão do território. Confira!
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