Como grupos armados passaram a influenciar a produção das cidades brasileiras? De que forma milícias e facções interferem no mercado urbano e na vida cotidiana de moradores de periferias? Essas são algumas das questões discutidas no livro “Ilegalismos e a Produção da Cidade: jogos de poder, mercados urbanos e dinâmicas armadas”. A coletânea foi organizada pelos pesquisadores do Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles, Adauto Lucio Cardoso e Utanaan Reis Barbosa Filho, com apoio da Faperj e da Letra Capital Editora. O livro é dividido em três partes, reunindo 16 textos escritos por 24 autores, e está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital do site do Observatório.
Resultado de um trabalho coletivo da Rede Ilegalismos e a Produção da Cidade, a obra reúne estudos que analisam a articulação entre mercados urbanos, jogos de poder e dinâmicas armadas. Alguns exemplos são os mercados imobiliários informais e a produção de moradias, os processos de ocupação de terras e de formação de loteamentos, o trabalho ambulante, formas de resistência, entre outros. O foco central da obra é compreender como grupos armados, ilegalismos e mercados urbanos influenciam a produção do espaço nas cidades brasileiras, principalmente no Rio de Janeiro.
Adauto Cardoso, um dos organizadores, comenta que o livro surgiu a partir de uma articulação iniciada há cerca de oito anos, quando a Defensoria Pública do Rio de Janeiro reuniu pesquisadores(as) para discutir a relação entre habitação e a atuação de grupos armados, especialmente milícias, percebida no atendimento a famílias de baixa renda em processos de regularização fundiária.
“A partir desses encontros, consolidou-se uma parceria entre grupos de pesquisa, como o Observatório das Metrópoles e o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF), que passou a cruzar dados sobre moradia, cidadania e controle territorial armado. Esse trabalho conjunto gerou pesquisas, análises e publicações”, explicou.
Para Cardoso, a obra se apresenta como um primeiro esforço de sistematização dessa agenda de pesquisa, com foco na metrópole do Rio de Janeiro, mas também com referências a outras cidades, como São Paulo. Segundo ele, a principal contribuição é unir diferentes pesquisas sobre o tema, que dialogam a partir de campos de investigação distintos, como os novos ilegalismos e o direito à moradia e à cidade.
“Nosso intuito é dar publicidade a iniciativas que estavam mais isoladas, reunindo essas reflexões em um mesmo volume, com complementaridade de abordagens, temas e estudos de caso, ajudando a jogar luz sobre a discussão. Também mostra um esforço coletivo da universidade, que busca não só dar conta do debate acadêmico, mas fazer incidência política, o que ressalta a importância do livro, especialmente em um contexto em que a segurança pública ganha centralidade no debate eleitoral”, refletiu.
Conforme o também organizador da obra, Utanaan Barbosa, ao mobilizar, direta ou indiretamente, o conceito de ilegalismos, buscou-se complexificar as análises para além de oposições binárias simplificadoras, como entre o bem e o mal, o legal e o ilegal, o formal e o informal, o estatal e o paraestatal.
“Trata-se de tensionar essas categorias e evidenciar as zonas de interseção e ambiguidade que estruturam a vida urbana. Nesse sentido, o conceito é acionado como ferramenta para a construção de um entendimento sociológico mais consistente sobre os territórios populares, permitindo ultrapassar julgamentos morais, normativos ou estritamente jurídicos”, ressaltou.
Segundo ele, com isso, é possível elaborar um quadro analítico mais robusto, capaz de apreender as complexas relações entre grupos e atividades “ilegais” e os diferentes agentes do Estado (incluindo forças policiais, operadores do sistema de justiça e membros do Poder Legislativo).
“O livro oferece contribuições relevantes tanto para o campo acadêmico quanto para a gestão pública, ao propor uma nova forma de interpretar a produção do espaço nas metrópoles brasileiras”, apontou.
O pesquisador ainda explica que, por um lado, a coletânea coloca no centro do debate o intricado conjunto de relações, jogos de poder e situações cotidianas que conformam os ilegalismos. Por outro, convida a refletir sobre os segmentos nos quais grupos armados vêm se inserindo e expandindo sua atuação e, consequentemente, sobre a necessidade de respostas intersetoriais. “Desse modo, evidencia-se a urgência de reflexões e intervenções capazes de lidar com fenômenos como o controle sobre a produção habitacional, a oferta de serviços urbanos e os impactos dessas dinâmicas sobre as formas de ação coletiva”, completou.
Muzema (Rio de Janeiro). Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil)
Coletânea articula três eixos temáticos sobre ilegalismos urbanos
A obra reúne 16 textos escritos por 24 autores e se organiza em três partes. A primeira, intitulada “Configurações e Reconfigurações dos Grupos Armados”, agrupa textos que apresentam reflexões teóricas e resultados de pesquisa que orientam e, ao mesmo tempo, são o fruto das reflexões da Rede Ilegalismos e a Produção da Cidade. Já na segunda parte, intitulada “Ilegalismos e a Exploração do Mercado Urbano-Imobiliário”, alinha-se um conjunto de trabalhos que aponta resultados de pesquisa na direção da forma como o controle territorial armado pode se configurar como um modelo de negócios que explora as tradições populares na construção de suas moradias e de seus territórios, transformando-as em operações econômicas e incorporando-as ao seu modelo de negócios.
A terceira e última parte da coletânea, intitulada “Cotidianos, Jogos de Poder e Ilegalismos”, reúne trabalhos que analisam as complexas dinâmicas de poder que atravessam dimensões políticas, econômicas e associativas, bem como as formas pelas quais diferentes grupos sociais interpretam a violência urbana. Segundo os organizadores, os textos articulam referências teóricas e evidências empíricas em análises robustas, resultado de debates e reflexões coletivas que colocam no centro do debate as relações, os jogos de poder e os cenários cotidianos que conformam os ilegalismos.
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SUMÁRIO
Apresentação
Adauto Lúcio Cardoso e Utanaan Reis Barbosa Filho
Parte 1 – Configurações e Reconfigurações dos Grupos Armados
- Controle territorial armado, ilegalismos e a produção da cidade: para uma agenda de pesquisa
Daniel Hirata, Lia Rocha e Orlando Alves dos Santos Junior - Mapa histórico dos grupos armados do Rio de Janeiro
Daniel Hirata, Carolina Grillo e Maria Isabel Couto - Michoacán e Rio de Janeiro: governança criminal, controle social e obtenção de lucro e poder político pelas autodefesas armadas e pelas milícias
Antonio Fuentes Díaz e José Cláudio Souza Alves - Desintegração estatal-territorial: milícias e Estado na região metropolitana do Rio de Janeiro
Mariana Nesimi e Maurilio Botelho - As novas modalidades de “cerco” da criminalidade carioca: um estudo comparativo das condições de vida em territórios periféricos no Rio de Janeiro
Lia de Mattos Rocha, Monique Carvalho e Jonathan da Motta
Parte 2 – Ilegalismos e a Exploração do Mercado Urbano-Imobiliário
- Terra urbana em disputa: poder, violência e produção de mercados em ocupações de terra em São Paulo
Larissa Gdynia Lacerda, Vera da Silva Telles - A expansão das milícias no Rio de Janeiro: favorecimento político e econômico
Daniel Veloso Hirata, Adauto Lúcio Cardoso, Carolina Christoph Grillo, Orlando Alves dos Santos Junior, Diogo Azevedo Lyra e Renato Coelho Dirk - Promoção imobiliária dos grupos armados em favelas do Rio de Janeiro, uma incursão na organização do trabalho
Ivan Zanatta Kawahara - Propriedade e violência: produção imobiliária e expropriação por grupos armados na cidade do Rio de Janeiro
Kamir F. Gemal
Parte 3 – Cotidianos, Jogos de Poder e Ilegalismos
- Quando uma luz se acende: o ativismo cultural frente às milícias na Baixada Fluminense
Utanaan Reis Barbosa Filho - Negociação e construção de políticas na cidade: redes de política e controle urbano por meio das mídias digitais
Clara Polycarpo - Sobre a presença dos ilegalismos no bairro da Praça Seca: A violência rotinizada como produtora de cotidianos
Bruno Leonardo Frazão da Silva - Cidades “invisíveis”: o aumento da violência urbana na Baixada Fluminense (RJ) como efeito da UPP Carioca
Lorene Monteiro Maia - Ativismo político no contexto da violência política na Baixada Fluminense: reflexões e dilemas a partir da trajetória de atores sociais
Utanaan Reis Barbosa Filho - Morar e trabalhar no Rio de Janeiro entre informalidades e ilegalismos
Taísa Sanches, Lenin Pires e Lucas Bernardo Dias - Vivências na Muzema: (re)organização da milícia diante do Programa Cidade Integrada
Cintia Maria Frazão Gervásio
