Qual é o papel desempenhado pelos atores políticos e econômicos no desenvolvimento metropolitano? Essa é uma das questões do projeto “Estado, Grandes Firmas e Governança para o Desenvolvimento Metropolitano”, do qual o INCT Observatório das Metrópoles contribui a partir de um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro e os megaeventos esportivos. A próxima ação do grupo internacional é participar de dois painéis na Conferência City Futures 2014 em Paris visando a construção de um Consórcio Internacional de Pesquisa Metropolitana.
O projeto “Estado, Grandes Firmas e Governança para o Desenvolvimento Metropolitano” está sendo desenvolvido por um grupo de institutos de pesquisas em cidades como Paris, Londres, Roma, Istambul, Bombaim e Pequim. Coordenado por Christian Lefèvre, da Université Paris-Est Marne La Vallée, o projeto busca compreender a evolução da produção de estratégias e políticas que lidam com o desenvolvimento urbano na escala metropolitana. Para isso, estão sendo investigados vários tipos de políticas e atividades: desenvolvimento econômico, infraestrutura, a elaboração de documentos de planejamento e na elaboração e produção de arranjos de governança. Sendo que o foco do projeto será os agentes econômicos, nomeadamente as grandes firmas.
A hipótese é de que as novas elites globais que estão surgindo são qualitativamente diferentes das elites tradicionais. Cada vez mais essas elites estão buscando duas coisas: (i) para que os estados aumentem suas atividades em termos dos cada vez mais complexos códigos legais e regulamentares e as despesas de bem-estar; e (ii) para que os estados em seguida convertam a formulação e implementação dessas atividades em uma série de contratos, que estas mesmas empresas podem capturar e controlar em nome dos estados.
Desse modo, as novas elites globais privadas dependem de gastos sociais. Eles não são, portanto, anti-estado e anti-regulação por si – na verdade, eles se beneficiam diretamente do aumento de gastos do Estado e estruturas regulatórias. E, no entanto suas atividades apresentam pouco de políticas urbanas delimitadas.
Tudo isso tem sido impulsionado e facilitado por uma ampla judicialização de políticas públicas e uma maior harmonização das práticas de contabilidade e de direito privado. Além disso, agências globais como as Nações Unidas e o Banco Mundial têm procurado pressionar os governos a contratualização/privatização de programas, sob os auspícios das agendas de Bom Governo. Enquanto os governos nacionais e da cidade ainda são atores essenciais, de muitas maneiras suas atividades estão se tornando divididas e entregues a uma gama de fornecedores. As implicações são profundas para o entendimento tradicional sobre o que constitui uma política democrática e do Estado-cidadão. No entanto, as geografias desses processos em diferentes cidades continuam subexploradas e esta é uma área aberta a uma contribuição real.
Assim, o projeto “Estado, Grandes Firmas e Governança para o Desenvolvimento Metropolitano” está investigando as seguintes questões:
• A geopolítica do capitalismo regulamentar: o trabalho interroga criticamente a natureza da regulação e desafiar alguns dos escritos mais crus sobre o neoliberalismo que dominam a literatura dos estudos urbanos.
• elites privadas e do caráter de privatização: análise em profundidade sobre a natureza mutável do setor privado e a forma e o caráter de privatização. Quem são essas novas elites privadas e o que eles querem fazer com os estados? Além disso, os estados estão se transformando em quê? E quais são as implicações do capitalismo regulamentar para os processos democráticos, cidadãos e da sociedade civil?
Observatório e o caso brasileiro
Segundo o coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Ribeiro, o projeto internacional é fundamental diante do contexto que vive o Brasil atualmente: dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Nesse caso, grandes grupos empresariais estão envolvidos na economia do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, não se vê interesse nenhum desses grupos na chamada governança metropolitana. Quer dizer, no projeto de preparação da cidade para os dois megaeventos não menciona a questão metropolitana, fala apenas do município do Rio de Janeiro. Ou seja, todos os investimentos que estão sendo feitos são pensados na escala da cidade. O que podemos afirmar agora é que há uma negligência do Governo Federal e Estadual do Rio de Janeiro para pensar os megaeventos esportivos numa escala metropolitana. Nós vamos investigar as estratégias das grandes empresas e suas relações com o poder público”, explica Ribeiro.
