A revista Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política acaba de lançar o dossiê “Democratização e desdemocratização na escala local: desafios para a governança urbana democrática nas regiões e municípios”, organizado por Humberto Meza, vice-coordenador do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, e Nelson Rojas de Carvalho, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pesquisador da rede.
O dossiê parte de uma questão-chave: como as dinâmicas de democratização e desdemocratização em municípios, estados e regiões influenciam a trajetória democrática nacional? Ao discutir esse processo, os artigos mostram que governos locais podem desenvolver práticas oligárquicas e autoritárias mesmo em contextos democráticos, tensionando o pacto federativo e os mecanismos de governança urbana. O conjunto das análises traz contribuições centrais para a Linha III do novo programa INCT do Observatório (2025-2030), conforme afirma um dos organizadores:
“Além de mostrar pesquisas e discussões sobre a construção democrática nos territórios brasileiros, o dossiê pretende contribuir com uma das novas linhas do novo ciclo do INCT Observatório das Metrópoles, especificamente as pesquisas sobre governança e poder nas metrópoles, que visa compreender quais formas de governos são adequados para construir um sistema de bem-estar urbano”, expressa Humberto Meza.
Entre os destaques do dossiê, estão uma entrevista inédita com o cientista político Carlos Gervasoni, referência internacional nos estudos sobre autoritarismos subnacionais, e análises que vão desde os ciclos de participação democrática no Conselho das Cidades, até reflexões sobre as práticas políticas nas periferias urbanas, a governança das águas na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RJ) e uma releitura da chamada “Prefeitura Socialista” do Rio de Janeiro (1986-1988). O dossiê se encerra com uma resenha do livro Direitos de/para todos, da ministra Cármen Lúcia, feita por Denise dos Santos Rodrigues.
Segundo os organizadores, a proposta é oferecer novos olhares teóricos e empíricos sobre as escalas locais da política, fundamentais para compreender os limites e as possibilidades da governança democrática urbana no Brasil.
Confira a edição:
Apresentação
Democratização e desdemocratização na escala local desafios para a governança urbana democrática nas regiões e municípios
Humberto Meza
Entrevista
Democracia e autoritarismo em níveis local e nacional
Carlos Gervasoni, Nelson Rojas de Carvalho
Artigos
Ciclos de participação, democracia e políticas urbanas
Taísa de Oliveira Amendola Sanches, Orlando Alves dos Santos Junior, Maria Tereza Aguiar Parreira
Viração, alienação e as brechas para uma nova gramática do espaço urbano
Elisa Nacur, Edson Agostinho Maciel
Gestão participativa e democracia local: análise da governança das águas na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RJ
Davi Pinto Cherene Viana, Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Maria Inês Paes Ferreira
A montagem e a falência da ‘Prefeitura Socialista’ do Rio de Janeiro: uma interpretação da experiência do governo Saturnino Braga (1986-1988) a partir da teoria dos regimes urbanos (TRU)
Nelson Rojas de Carvalho, Renan Suzano
Resenha
Comentários sobre os direitos humanos para todos os humanos no contexto do cotidiano brasileiro
Denise dos Santos Rodrigues