Atentos aos acontecimentos que marcaram os últimos dias no Rio de Janeiro e interessados em estimular um debate mais amplo sobre os mesmos, o coordenador do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Cezar de Queiroz Ribeiro e os pesquisadores do INCT-InEAC, Roberto Kant de Lima e Lenin Pires propõem interpretações autônomas a respeito dos fenômenos que atuam sobre os conflitos sociais no Rio de Janeiro.

 

ENTRE A GUERRA E A PACIFICAÇÃO: PARADOXOS DA ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS NO RIO DE JANEIRO
Lenin Pires¹
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro²
Roberto Kant de Lima¹

 

Uma análise criteriosa e meticulosa sobre os acontecimentos envolvendo as forças de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e segmentos vinculados aos negócios da criminalidade, na última semana, é um trabalho de investigação e interpretação sociológica que, decerto, ainda demandará tempo. No entanto, deve ser feita para produzir um entendimento sobre os interesses que impulsionaram as ações e movimentos dos atores, deixando para os chamados especialistas as definições normativas sobre as políticas públicas a serem desenvolvidas e os caminhos possíveis de serem trilhados pela sociedade civil organizada e pelo Estado. Há elementos, porém, que podem ser analisados de pronto, em função de pouca ou nenhuma sutileza com que se expressaram durante o desenrolar de tais acontecimentos. Elementos que, por se mostrarem incisivos em sua explicitação, merecem ser abordados, numa perspectiva crítica, como etapa instrutora do trabalho que está por vir.

Nova Etapa, Nova Era?
Um primeiro aspecto se evidencia a partir da constatação de que o enfrentamento de criminosos e policiais, inclusive com ampla cobertura da imprensa, não se trata de nenhuma novidade na cidade do Rio de Janeiro, com uma curiosa coincidência de acontecer próximo a passagens de governos estaduais (Benedita – Rosinha [2002]; Rosinha – Cabral [2006]; Cabral – Cabral [2010]). Todos estes adversários eleitorais, menos neste último caso. Enfrentamentos estes que levaram, em outras oportunidades, à integração de forças policiais e à solicitação de apoio das forças armadas. Evidentemente, a magnitude de tais operações pode ser representada, retrospectivamente, numa escala crescente. Por conta disso, é possível afirmar que causa menos estranheza no Rio, no chamado “combate” ao “tráfico”, a utilização de armas de grosso calibre, uniformes de diferentes cores e formas de camuflagem, carros blindados e tanques de guerra do que em outras grandes cidades brasileiras ou de outros países. Paris, Nova York, Barcelona, por exemplo, são cidades que, embora também convivam com mercados de armas e drogas ilícitas, não empregam meios violentos de controle da circulação e do consumo dessas mercadorias, diferentemente do que ocorre na cidade do Rio de Janeiro.

Em cada um destes lugares a forma como se pautam as políticas de coerção e controle destes mercados são distintas. No Rio de Janeiro, como exemplo drástico da forma como se tem representado as formas de lidar com a comercialização de drogas ilícitas no Brasil, a Polícia conta com o apoio de setores da sociedade civil e da mídia para reprimir de forma violenta uma específica modalidade do mercado do varejo, que é aquele realizado nas favelas cariocas, exterminando, inclusive, os chamados “inimigos”. Tais medidas, como é sabido, não concorreram para equacionar o que era representado como um problema. Antes, pelo contrário. As formas incisivamente repressivas, muitas vezes à margem, ou contra a lei, em muito contribuíram para o crescimento deste mercado, bem como para o acúmulo da violência urbana com o armamento do Estado e, consequentemente, dos traficantes.

O mais do mesmo: conseqüência da escalada
Nesta escalada, foi preciso ampliar a arrecadação de recursos para garantir a manutenção deste mercado, diante da crescente oferta de mercadorias políticas, tais como a “vista grossa” e o “arrego”, o fornecimento de narcóticos e armas apreendidos ou mesmo a proteção a criminosos, patrocinados por agentes policiais, e outros agentes estatais, em associação com o crime. Afinal, desde a entrada de armas de alto calibre e de drogas pelas fronteiras brasileiras – que, devido à sua extensão, são muitas vezes apontadas como a causa do problema, criando a demanda por mais militarização – até a chegada destas às mãos dos traficantes nas favelas cariocas, todo um circuito deve ser percorrido, só sendo possível diante, necessariamente, de uma extensa e complexa malha que envolve diversos grupos e setores ligados ao Estado e às instituições privadas. O mesmo se pode dizer sobre o desvio de armas e de munições de forças armadas e policiais, que não desaparecem dos paióis sem a participação ativa de agentes públicos.

Assim, é possível perceber que essas malhas operam, não apenas à margem da legalidade, mas nas entranhas do aparelho estatal, reproduzindo e sustentando esse mercado. Isso ocorre aqui no Brasil, bem como em outros países capitalistas desenvolvidos, cujos “colarinhos brancos” são sujeitos ativos do processo de produção e reprodução desse mercado e de suas mercadorias. Por outro lado, essas malhas também encorajaram a diversificação do mercado, uma vez que em meio às deslealdades surgidas, em função de sua complexificação e oportunidade de negócios, surgiram variadas facções até que, por fim, e fazendo jus, ao qualificativo de crime organizado, se introduziram neste cenário as chamadas milícias. Estas, como se sabe, sãocompostas por agentes públicos de várias instituições, que passaram a atuar fortemente em outros mercados (vans, “gatonet”, comércio de gás e de água, etc), Dentre os quais se destacam os centros sociais, que “oferecem” serviços em troca de votos.

Mas, alguma coisa acontece
Pode-se perguntar, então, o que há de diferente nos acontecimentos da última semana? Além de se verificarem na sequência da re-eleição do governador, o que eliminaria recomposições institucionais mais amplas, internas à administração governamental, parece-nos possível inferir que estejamos assistindo aos espasmos violentos de um mercado em crise e, portanto, em processo de transformação e de reorientação dos papéis e funções. Um mercado que vem sofrendo deslocamentos territoriais, ou mesmo de substituição de seus representantes históricos, ou de parte deles, em função da introdução de outra mercadoria, em um mercado distinto. Falamos da cidade do Rio de Janeiro, que parece ter-se inserido, definitivamente, no hall seleto das cidades commodities; ingressando, agora definitivamente, na divisão internacional da indústria global do entretenimento, gerando na cena política carioca novos atores com novas demandas de políticas de segurança pública. Trata-se de uma indústria que precisa não da cidade enquanto meio social, mas como territórios de consumo delimitados, organizados e protegidos de possíveis ameaças de desvalorização dos pesados investimentos imobilizados no espaço. A legitimidade da política não pode ser mais atribuída às várias concepções éticas e políticas da segurança e nem ao reconhecimento do conflito como vertebrador da política. A legitimidade deve estar fundada na razão do mercado e na razão da estética a serviço do mercado. Nessa perspectiva mitológica, a paixão deve ser substituída pela razão dos interesses. Os atores deste novo mercado passam a operar em parceria direta com os atores do Estado. A mídia mobiliza a sociedade para acreditar que “enfim, a razão se impôs na política de segurança pública.”

Mas, é preciso vender o novo produto
Para os presentes e futuros consumidores desta indústria globalizada do entretenimento o eterno cartão postal do Brasil, cujo ícone é a sua internacionalizada Zona Sul, parece agora transformar-se em um bem a ser usufruído por um público restrito, mas exigente. Público este interessado em cenários espetaculares, para a contemplação de grandes eventos, nos quais se podem produzir e reproduzir representações sobre ideais estéticos, artísticos e sobre a modernidade, ao mesmo tempo em que se mobilizam bilhões e bilhões de dólares em recursos. É o caso, por exemplo, da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, contextos que abrigam idealizações da excelência performática e exegeses sobre a capacidade da humanidade em transpor seus limites. Tudo auxiliado, evidentemente, por tecnologia de ponta, que aparece corporificada nas grandes marcas de roupas, calçados e alimentos, que ofertam e demandam os mais diferentes serviços, entre outros, aqueles responsáveis por grandes verbas de propaganda. Afinal, a meta é que estas se dispersem sobre as demais regiões do planeta, onde, por fim, serão consumidas as representações que simbolizam. Uma vez que, nos dias atuais, são as imagens que influenciam mais o imaginário social, numa inversão que há algum tempo vem sendo problematizada pelas ciências sociais, a demanda colocada por grande parte dos indivíduos é por compartilhar os símbolos que proclamam e reificam os ideais de uma modernidade tardia. Parece-nos que o sempre eterno país do futuro, tornou-se metaforicamente moderno ao erigir caminhos que demonstram que “o Rio é possível”.

Para que essa imagem seja produzida e comercializada adequadamente ao público internacional têm sido utilizados poderosos recursos midiáticos que tentam construir a farsa de que o “inimigo” foi vencido, tentando esconder o fato de que a “pacificação” é mais uma falácia da cidade olímpica, campeã em “autos de resistência”. O discurso da mídia reitera repetidas vezes vocábulos e expressões como “combate”, “inimigo”, “Rio de Janeiro em guerra”, que parecem adquirir sentido pleno quando veiculados sob o suporte de imagens como, por exemplo, jornalistas trajando coletes a prova de balas. Tudo por reforçar a justificativa do uso de meios violentos, fazendo com que tais acontecimentos revelem, de forma cada vez mais transparente, a existência de um Estado de Exceção, na sua faceta da política de segurança. A exceção é a norma, evidente, por exemplo, na ausência do poder judiciário, dando lugar à gestão pela força de uma crise que é essencialmente social.. Talvez porque na guerra não vale o direito. E assim, os agentes da lei, “braço forte do Estado, tornam-se agentes só, sem a sua lei.  A dissimulação provocada pelo discurso da “pacificação” impede o reconhecimento de que estamos lidando com conflitos concretos e não com a fantasia de uma cidade ideal e harmoniosa, bem como revela que os moradores das favelas continuam sendo vistos com extrema desconfiança pelos demais moradores da cidade e pelas instituições públicas.

Mercado que eterniza Cidadãos sem Direitos de Cidade
Os interesses de produção dessa cidade commodity para distribuição limitada e consumo seleto parecem estar, mais cedo do que se imaginava, causando insatisfações em outras formas de produzir e reproduzir o espaço da cidade do Rio de Janeiro, representada pela exclusão, simbólica ou material, dos interesses subalternos presentes não só em estratos da população, mas também em setores que atuam profissionalmente no âmbito da segurança pública. Interesses estes que buscam, nos contextos destes mercados – em que legalidade e ilegalidade se imiscuem – se imaginar como iguais, tanto quanto possível, àqueles que produzem as representações aludidas. Um processo complexo, sobretudo, no Rio de Janeiro, em virtude das formas como as elites políticas, historicamente, representam o direito à cidade e à igualdade como restrita a certos segmentos sociais. Diferentes entre si, tais segmentos instituem, de acordo com princípios que hierarquizam os indivíduos por “status”, uma desigualdade espacialmente definida, embora heterogênea, na falsa dicotomia do “morro” e do “asfalto”, não concebendo partilhar com sujeitos dos demais segmentos sociais uma ordem onde tenham prevalência direitos e deveres iguais e uniformes, universalistas e, portanto, republicanos: à propriedade, à liberdade de locomoção, ao trabalho, à saúde e, principalmente, ao mercado, onde se colocariam como agentes capazes de acumular e de multiplicar riquezas, tendo a lei e o judiciário como garantidor da licitude e transparência de suas transações.

Nessa concepção de igualdade por semelhança e da desigualdade da diferença talvez encontre justificação a legitimidade para a implementação de políticas públicas territorial e socialmente desiguais, tal como pode ser observado no Rio de Janeiro, onde a exclusão dos direitos à propriedade plena e dos processos de acumulação próprios do mercado impedem o uso das garantias civis que a lei ou o judiciário possam oferecer.. Assim, é possível pensar que quando essas políticas não são produzidas e aplicadas para a sociedade de forma universal, mas para setores específicos dela, sua legitimidade estará sujeita e será sempre avaliada conforme os interesses particulares daqueles setores, mas nunca como um serviço público garantidor de direitos universais próprios das sociedades de mercado.

Finalmente, é a partir dessa tradição e da concepção de “público” que podem ser entendidas as ações das agências de segurança pública. Protagonistas das situações descritas – pelo fato de o Estado fazer recair quase que exclusivamente nelas a aplicação de políticas públicas de administração institucional de conflitos – as polícias civis e militares lidam com seus problemas históricos e estruturais de organização do trabalho e de relação com a sociedade. Mas também, no seu desempenho, devem lidar com os diversos e distintos interesses corporativos e particulares, que, inevitavelmente, obstaculizam o envolvimento dessas instituições no imaginário de um serviço público destinado à garantia dos direitos de todos.

Enquanto os direitos civis e os serviços públicos forem concebidos como “direitos” privilegiados dos semelhantes e benesses a serem concedidas aos desiguais, o protagonismo estatal, sempre encarnado por seus iluminados administradores e funcionários, limitará a eficácia e o alcance das políticas públicas, que agora também aspiram a se dizer “estatais”. Isso, não para se associarem de forma definitiva, ao protagonismo das “populações-alvo” a que se dirigem, mas somente para que não sejam associadas a nenhum governo em particular. Estas populações, seguindo uma tradição vetusta do pensamento social brasileiro, continuam a ser vistas como obstáculos incivilizados e desordeiros, a serem tutelados fora do mercado e colocados debaixo do tapete da cidade commodity que se quer vender ao mundo. Já aconteceu antes, em várias outras oportunidades e em outras partes do mundo periférico, e acontecerá de novo, se tudo seguir como planejado pelos seus incansáveis vendedores de ilusões, para eles muito lucrativas.

¹ Pesquisadores do INCT-InEAC

² Coordenador do INCT – Observatório das Metrópoles
Escrito por Lenin Pires; Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro; Roberto Kant de Lima|Última atualização em Qui, 20 de Janeiro de 2011 12:13