O Observatório das Metrópoles lança o livro “Homicídios nas regiões metropolitanas” com o propósito de compreender a dimensão metropolitana da criminalidade e o modo como ela vem impactando a vida urbana brasileira – no plano econômico, político, socioespacial e da sociabilidade. Mais um resultado no âmbito do Programa INCT, a publicação mostra a predominância da alta concentração de homicídios nas RMs analisadas, reabrindo o debate sobre a interiorização da violência. No Brasil o que se verifica ainda são formas de sociabilidade no corpo das metrópoles que favorecem a ação violenta envolvendo preferencialmente os jovens pobres habitantes das periferias urbanas.

O livroHomicídios nas regiões metropolitanas(Editora Letra Capital) é resultado de três anos de trabalho de um grupo de pesquisa participante do Observatório das Metrópoles que integra o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia INCT/CNPq/ Faperj.

Coordenado por Luciana Teixeira de Andrade, Dalva Borges de Souza e Flávio Henrique Miranda de A. Freire – e mais a colaboração de Marco Antônio Couto Marinho, a publicação busca compreender o fenômeno das mortes violentas a partir da dinâmica metropolitana e das interações sociais que aí se desenvolvem. Configura, portanto, um estudo sobre homicídios em diversas regiões metropolitanas brasileiras.

Segundo os organizadores, no que diz respeito ao conteúdo dos artigos da Parte I do livro, pode se dizer que os resultados delineiam claramente as semelhanças e as diferenças entre as regiões, revelando a complexidade do fenômeno metropolitano. Regiões que experimentaram um processo de metropolização precoce em relação à institucionalizaçao das RMs na década de 1970, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife apresentam redução das taxas de homicídios, ainda que em momentos diferentes da série histórica trabalhada e, em algumas delas, apenas na capital. “São regiões cuja configuração econômica e demográfica parece ter se estabilizado. Destaque-se o caso da Região Metropolitana de São Paulo que apresentou o declínio maior e mais consistente do que as outras citadas, ainda que essa tendência pareça estar sendo revertida nos últimos dois anos, fenômeno não captado com os dados aqui disponíveis”, explica a professora Luciana Teixeira Andrade, uma das organizadoras.

De outro lado, regiões metropolitanas situadas nos estados do norte, nordeste e centro-oeste, cujo processo de metropolização é relativamente recente, passaram a conviver mais diretamente com a violência urbana, pois tiveram as suas taxas de homicídios fortemente aumentadas. Tudo indica que a desorganização social que propicia a violência é decorrente mesmo de um brusco e intenso aumento populacional, de um tipo de urbanização que se dá sem a oferta de bens e serviços públicos que garantam uma vida digna.

“Essa tese é reforçada pelo fato de que a violência letal concentra-se em alguns municípios apenas, em todas as regiões metropolitanas analisadas, e não em todos os que as compõem. As cidades polo das Regiões Metropolitanas concentram altas taxas de homicídios, porém, a tendência é de que as cidades com alto grau de integração ao polo as superem nas manifestações de violência. São cidades que passam a absorver os problemas urbanos próprios das capitais, na medida em que recebem grandes contingentes dos migrantes que se dirigiriam a ela, e não dispõem de uma estrutura urbana adequada para tanto, afirma Andrade.

Tal como constatado em outros estudos, as vítimas da violência letal são predominantemente jovens solteiros do sexo masculino e de cor parda. Têm também pouca escolaridade, o que indica baixa renda e, considerando o padrão de distribuição das pessoas no espaço social nas grandes cidades brasileiras, devem habitar as periferias urbanas.

Uma conclusão geral apresentada no livro “Homicídios nas regiões metropolitanas” é a da alta concentração dos homicídios nas regiões metropolitanas estudadas em relação ao interior dos estados, o que demanda uma maior discussão a respeito de uma suposta descentralização e interiorização da violência. Se há descentralização ela se dá a partir do polo para as suas franjas imediatas, dentro da própria região metropolitana. É possível afirmar que são as tensões macroestruturais decorrentes do modo de vida metropolitano que geram determinadas formas de sociabilidade que favorecem a ação violenta envolvendo preferencialmente os jovens pobres habitantes das periferias urbanas.

Já a segunda parte desta coletânea continua discutindo a violência urbana sem, contudo, prender-se exclusivamente ao indicador homicídios ou ao locus metropolitano. Seus autores elegeram temas como violência no trânsito; pobreza e violência; a relação dos homicídios com o tráfico de drogas e a segregação socioespacial; a questão federativa e as atribuições da segurança pública no Brasil. Esta sessão foi também valorizada pela participação de Paulo Machado que analisa a violência urbana em Portugal, concentrando-se sobre a delinquência juvenil e contribuindo com preciosas reflexões metodológicas.

Percurso metodológico

Em 2008, em um estudo realizado para o Ministério das Cidades sobre as metrópoles brasileiras, o grupo de pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles já havia inserido o indicador dos homicídios para pensar a dimensão da criminalidade metropolitana. Segundo Luciana T. Andrade, ainda que cientes de seus limites, este se revelou o melhor indicador para um estudo nacional e comparativo e se manteve na pesquisa que resultou no livro. “Seu principal limite é a escala geográfica, pois,como já foi relatado pela literatura especializada, o homicídio é muito concentrado espacialmente e ao tratá-lo na escala municipal perdemos

a dimensão territorial. Infelizmente não há no momento saída para esse dilema. Poucas capitais dispõem de  dados espacializados em escala, pelo menos, de bairros. Nos municípios menores, menos ainda. Fora o problema do acesso aos dados que é uma questão que ainda precisa ser muito discutida”, argumenta.

Segundo ela, além da escassez da informação por nível intra-municipal, há ainda o problema que o homicídio é um evento “raro” para a magnitude da população, o que leva a efeito aleatórios que podem influenciar nas taxas calculadas de um ano para o outro, ou nas diferenças entre taxas de um município para outro. Para minimizar este problema as taxas de homicídios calculadas por nível municipal foram suavizadas por média móvel trienal.

O segundo limite é que o registro de homicídio precisa ser visto como o que realmente é, um indicador, apenas um indicador de um vasto universo de crimes que tem lugar nas metrópoles brasileiras, ainda que seja um dos crimes mais graves em função das suas consequências. As vantagens são a comparabilidade uma vez que os pesquisadores ao optar por trabalhar com os homicídios utilizam uma fonte única para todas as regiões metropolitanas e a maior confiabilidade do registro frente a outros crimes, como furtos, por exemplo.

“Essas considerações mostram que foi a partir da questão urbana metropolitana que começamos este estudo. Ou seja, o que nos moveu foi pensar a dimensão metropolitana da criminalidade sabendo o tanto que ela vinha impactando a vida urbana, tanto no plano econômico,político, socioespacial e da sociabilidade”, afirma Luciana Andrade.

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE

Organização social do território e violência letal na Região Metropolitana de Belo Horizonte: o balanço de uma década (Luciana Teixeira de Andrade e Marco Antônio Couto Marinho)

Padrões de homicídios na Região Metropolitana de Goiânia (Dalva Borges de Souza e Najla Franco Frattari)

A criminalidade violenta na Região Metropolitana de Natal (Tiago Souto Bezerra, Moisés Alberto Calle Aguirre e Flávio Henrique Miranda de A. Freire)

Homicídios e relações municipais metropolitanas na Região Metropolitana de Porto Alegre (Marco Antônio Couto Marinho e Leandro Jesus Basegio)

Crimes letais em escala metropolitana: o caso de Fortaleza (Maria Clélia Lustosa Costa e Fabiano Lucas da Silva Freitas)

Homicídios na Região Metropolitana de São Paulo – 1998-2007 (José Duarte Barbosa Júnior, Márcio Fernandes Ribeiro e Flávio Henrique Miranda de A. Freire)

Os jovens e as mortes por homicídio na Região Metropolitana do Rio de Janeiro 1998-2007 (Alexandre Magno Alves Diniz, Elisângela Gonçalves Lacerdae Felipe de Ávila Chaves Borges)

Organização social do território e criminalidade violenta na Região Metropolitana de Maringá (Ana Lúcia Rodrigues e Celso Nicola Romano)

Uma visão dos homicídios na Região Metropolitana de Recife (Ana Raquel Matias Dantas e Flávio Henrique Miranda de A. Freire)

Análise da mortalidade por homicídios na Região Metropolitana de Belém (Najla Franco Frattari e Dalva Borges de Souza)

SEGUNDA PARTE

Crime, delinquência juvenil e ação pública em Portugal (Paulo Machado)

Igualdade, pobreza e violência em Porto Alegre (Letícia Maria Schabbach)

Homicídios e tráfico de drogas: contribuições da análise de segregação socioespacial (Lúcia Lamounier Sena)

Vidas desperdiçadas: mortes por causas externas na Região Metropolitana da Baixada Santista (Luzia Fátima Baierl)

Um jogo de empurra: a questão federativa e a indefinição da política pública de segurança (Robson Sávio Reis Souza)

Aspectos sociológicos dos acidentes de trânsito: o caso de Belo Horizonte (Andreia dos Santos)