Nos dias 15 e 16 de julho, João Pessoa sediou a 6ª Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminho para cidades inclusivas, democráticas e com justiça social”. O evento reuniu mais de 300 participantes, entre delegados e observadores de diversas regiões do estado, representando o poder público estadual e municipal, legislativo, movimentos sociais, entidades de trabalhadores, entidades empresariais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, e organizações não governamentais, para debater sobre habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, emergências climáticas e outros temas relevantes para as cidades paraibanas.
O INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com o Ministério das Cidades, atuou por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) para apoiar o ciclo de conferências municipais e estaduais que culminará na 6ª Conferência Nacional das Cidades. O Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles colaborou em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) e a Comissão Organizadora da conferência, na elaboração da metodologia e realização da 6ª Conferência Estadual.
A equipe do Núcleo Paraíba realizou a sistematização das propostas das mais de 80 conferências municipais que antecederam a Conferência Estadual. Além disso, integrantes da equipe participaram ativamente das relatorias, dos grupos temáticos, dos registros das deliberações e da condução da plenária de apresentação e aprovação das propostas, com a animação de Demóstenes Moraes, coordenador do núcleo.
A solenidade de abertura da conferência estadual contou com a presença do governador João Azevêdo e de representantes dos diversos segmentos governamentais e da sociedade civil. As palestras de abertura foram proferidas por Yure Silva Lima, ex-secretário executivo do ConCidades/PB e ex-conselheiro do Conselho Nacional das Cidades, e por Orlando Alves dos Santos Junior, coordenador do INCT Observatório das Metrópoles e membro do Conselho Nacional das Cidades. Yure recuperou os desafios enfrentados nos cinco ciclos de Conferências das Cidades já realizados desde 2003, destacando os retrocessos a partir de 2016 que culminaram com a extinção, por decreto, do Conselho Nacional das Cidades, mas também a retomada desse conselho em 2023 e do ciclo das conferências das cidades em 2024. Orlando Jr. destacou a importância virtuosa da retomada do ciclo de conferências e informou que mais de 1.700 municípios realizaram suas conferências. Destacou ainda que esse movimento vem marcando a reativação dos Conselhos Municipais das Cidades. Para Orlando:
“As conferências vêm reforçando o debate de como as fortes desigualdades sociais que marcam o país são agravadas por problemas mais intensos promovidos por mudanças climáticas e grupos armados no território. Estes são problemas que atingem a todos de forma geral e atingem os pobres, negros e mulheres de formas mais intensas.”
Foram validadas 20 propostas oficiais que seguirão para a fase nacional, mais de 100 propostas para o âmbito estadual, que servirão de diretrizes para as políticas de desenvolvimento urbano na Paraíba, além da eleição de delegadas e delegados que representam poder público, movimentos sociais, setor empresarial, academia e ONGs, conforme as regras do regimento nacional. O encerramento contou com a eleição dos 48 delegados para a etapa nacional e das entidades que integrarão o Conselho Estadual das Cidades.
Vale destacar que o Núcleo Paraíba já atuava nas etapas municipais, especialmente em João Pessoa (capital do estado) e Campina Grande, auxiliando na metodologia, relatoria e discussões temáticas. Por meio do TED, reafirmamos o nosso compromisso não apenas com a produção de conhecimento, mas também com a incidência política por cidades mais democráticas, justas e inclusivas, reconhecendo a importância das conferências na definição de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano.
