Política Habitacional e Direito à Moradia Digna

O INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com a ONG Ação Urbana e a Fundação Bento Rubião, realiza entre os dias 27 de junho a 29 de agosto o Curso de Capacitação e Formação de agentes sociais, com foco na elaboração e monitoramento do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Dentro da programação serão discutidos temas como o direito de acesso à terra, financiamentos e programas habitacionais, experiências de autogestão coletiva e os impactos dos megaeventos no acesso à moradia digna.

 

O curso tem como objetivo fornecer instrumental para (1) a compreensão mais ampla dos fatores geradores das desigualdades de acesso à moradia digna, com destaque para os programas habitacionais e a legislação urbana vigentes; (2) a leitura política dos interesses em disputa na cidade do Rio de Janeiro e das barreiras à implementação dos instrumentos de democratização do acesso à moradia e à cidade; e (3) a formulação, pelos movimentos populares, de políticas e programas habitacionais que respondam às necessidades e desejos dos segmentos sociais de baixa renda e a definição de estratégias para aprovação e implementação dessas políticas.

O programa de capacitação é voltado para lideranças dos movimentos populares, representantes comunitários das diversas Áreas de Planejamento (AP’s) da cidade do Rio de Janeiro, conselheiros municipais do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, além de jovens e mulheres que atuam na luta pelo direito à cidade.

A seguir o serviço e a programação completa do curso:

Nº de vagas: 80 vagas

Período: 27 de junho a 29 de agosto
Nas segundas e quartas feiras
Horário: 18:30h – 21:00h

Local: SENGE – Sindicato dos Engenheiros
Av. Rio Branco, 277 – 17º andar – Centro – Rio de Janeiro

Inscrições:
Fundação Bento Rubião
Secretaria: Márcia, Marcelo ou Raquel
Tel.: 2262-3406
E-mail: cddhbr@bentorubiao.org.br
(Obs.: Será fornecida ajuda de custo para o transporte de casa ao local do curso.)

Promoção
Observatório das Metrópoles- IPPUR/UFRJ
Ação Urbana
Fundação Bento Rubião

Apoio:
Fundação Bento Rubião
Pastoral de Favelas
INCT/FAPERJ/CNPQ/FINEP
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS

Equipe Pedagógica:
Adauto Lucio Cardoso – Observatório das Metrópoles
Luciana Lago – Observatório das Metrópoles
Regina Fátima Ferreira – Observatório das Metrópoles/Ação Urbana
Mauro Santos – Observatório das Metrópoles/Ação Urbana
Thêmis Aragão – Observatório das Metrópoles
Flávia Araújo – Observatório das Metrópoles/Ação Urbana
Ana Lúcia Britto – Observatório das Metrópoles
Suya Quintslr – Observatório das Metrópoles/Ação Urbana
Erick Omena – Observatório das Metrópoles
Ricardo Gouvêa – Fundação Bento Rubião
Valério da Silva – Fundação Bento Rubião
Rosane Biasotto – Fundação Bento Rubião

Professores e Lideranças Convidados:
Grazia de Grazia
Evaniza Rodrigues
Antonio Augusto Veríssimo
Luiz Carlos Toledo
Jurema Constâncio
Fernando Cavalieri
Fabrício de Oliveira
Adriana Larangeira
Alexandre Mendes

Coordenação geral:
Regina Fátima Ferreira – Observatório das Metrópoles/Ação Urbana
Rosane Biasotto – Fundação Bento Rubião

Curso de Capacitação e Formação para a Elaboração, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Local de Habitação de Interesse Social
Rio de Janeiro – 2011

PROGRAMAÇÃO

Módulo I

O DIREITO À CIDADE E À MORADIA NO BRASIL RECENTE
1ª Aula
27/06
O DIREITO À CIDADE,  AS DESIGUALDADES URBANAS E O ACESSO A TERRA
Prof. Adauto Lúcio Cardoso

2ª Aula
29/06
O DIREITO À MORADIA E A QUESTÃO AMBIENTAL
Profª.Suya Quintsl

3ª Aula
04/07
O DIREITO À MORADIA E O PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DO SOLO
Profª.. Rosane Biasotto

4ª Aula
06/07
POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO RIO DE JANEIRO
Prof. Ricardo Gouvêa

Módulo II
A POLÍTICA HABITACIONAL: FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS
Visita de campo
09/07
Visita de campo a projetos do MCMV e de autogestão
Coord.: Prof.ª Luciana Lago

5ª Aula
11/07
OS PROGRAMAS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS) E FINANCIAMENTOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Prof.ª Thêmis Aragão

6ª Aula
13/07
O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: QUEM GANHA E QUEM PERDE.
Prof.ª Flávia Araújo
Prof.ª Thêmis Aragão

7ª Aula
18/07
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS PROGRAMAS
Prof.ª Adriana Larangeira

8ª Aula
20/07
MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES: A AUTOGESTÃO COLETIVA NA PRODUÇÃO DA MORADIA POPULAR
Prof.ª Evaniza Rodrigues
Prof.ª Jurema Constâncio

Módulo III
A POLÍTICA  HABITACIONAL E AS POLÍTICAS URBANAS
9ª Aula
25/07
GRANDES INVESTIMENTOS E SEUS IMPACTOS NO ACESSO À MORADIA DIGNA: COPA, OLIMPÍADAS E PORTO MARAVILHA
Prof. Mauro Santos
Prof. Erick Omena

10ª Aula
27/07
O QUADRO DE DESIGUALDADES HABITACIONAIS NO RIO DE JANEIRO: MOBILIDADE URBANA
Prof. Antonio Augusto Veríssimo

11ª Aula
01/08
O QUADRO DE DESIGUALDADES HABITACIONAIS NO RIO DE JANEIRO: SANEAMENTO
Profª. Ana Lúcia Britto

12ª Aula
03/08
O HISTÓRICO DE REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES NO RIO DE JANEIRO: ÁREAS DE RISCO E ÁREAS DE INTERESSE IMOBILIÁRIO
Prof. Alexandre Mendes

Módulo IV
A POLÍTICA HABITACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
13ª Aula
08/08
O PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DO PLHIS DO RIO DE JANEIRO
Prof. Ricardo Gouvêa

14ª Aula
10/08
LIMITES E POSSIBILIDADES DO PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO PARA O ACESSO À MORADIA E A TERRA URBANIZADA
Prof. Fabrício de Oliveira

15ª Aula
15/08
POLÍTICA HABITACIONAL: O PAPEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Profª. Regina Fátima Ferreira

Módulo V
ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS PARA UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA O RIO DE JANEIRO
16ª Aula
17/08
POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA: AS BARREIRAS À DIFUSÃO DA AUTOGESTÃO COLETIVA E AS PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO
Prof.ª Luciana Lago

17ª Aula
22/08
A CENTRALIDADE DA HABITAÇÃO NOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO DE FAVELA: PROJETOS PARTICIPATIVOS ALTERNATIVOS
Prof. Luiz Carlos Toledo

18ª Aula
24/08
PANORAMA ATUAL DA HABITAÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Prof. Fernando Cavalieri

19ª Aula
29/08
PROPOSTAS PARA O PLHIS E SUA GESTÃO PARTICIPATIVA
Profª. Grazia de Grazia e Valério Silva

20ª Aula
31/08
AULA DE ENCERRAMENTO
AVALIAÇÃO, ENTREGA DOS CERTIFICADOS E CONFRATERNIZAÇÃO

 

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