Revisão do Plano Diretor de Natal – Fórum Direito à Cidade

Por Ruth Ataíde e Amíria Brasil

Coordenadoras do Fórum Direito à Cidade

O vídeo “O que é o Plano Diretor?” é o primeiro de uma série de recursos audiovisuais que o Fórum Direito à Cidade está produzindo para contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor de Natal ora em curso e está dirigido à população em geral, especialmente às comunidades vulneráveis, mais afetadas pelas disputas de narrativas em torno dos conflitos territoriais e socioambientais e os interesses implicados, que sempre eclodem neste momentos. Com a retomada do processo de revisão do Plano em 2019, o Fórum tem concentrado as suas atenções neste processo, fato que tem exigido a realização de diversas ações de comunicação, como esta, com objetivo de informar a população sobre o significado da discussão e as implicações na sua vida cotidiana, assim como os interesses implicados dos diferentes agentes produtores do espaço, que sempre eclodem nestes momentos.

Assista:

Já o segundo vídeo, aborda um dos principais debates no processo de revisão do Plano Diretor de Natal: a
alteração parâmetros urbanísticos da orla da Região Leste da cidade. A proposta ameaça eliminar um perfil paisagístico que já é a marca da cidade lá fora e compõe a memória cultural e afetiva dos que aqui moram. Confira:

O Fórum Direito à Cidade é um projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que se constitui como espaço de articulação e debate das questões urbanas e territoriais na UFRN, sob a coordenação de docentes dos Departamentos de Arquitetura e de Políticas Públicas da UFRN, envolvendo também parte do corpo discente da graduação e de pós-graduação, nos níveis de formação de Mestrado e Doutorado (PPGAU e PPEUR), assim com de alunos egressos dos respectivos cursos. Em todas essas iniciativas o tema do Direito à Cidade é posicionado como eixo condutor, articulando os temas do desenvolvimento urbano, meio ambiente, moradia e políticas públicas, observando as formas participativas e as estratégias de controle social envolvidas. Colocar à disposição da sociedade civil e dos movimentos sociais urbanos o acumulado do conhecimento dos docentes e discentes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Políticas Públicas constitui uma estratégia teórica e empírica que nos permite avaliar e contribuir com o debate, afirmando uma trajetória que foi aberta desde a década de 1990 e que atualmente ganhou força com o avanço das ideais neoliberais.

As atividades do Fórum enquanto projeto de extensão na UFRN foram iniciadas em 2018 e desde então temos organizado alguns eventos para provocar o debate sobre as questões urbanas e ambientais da nossa cidade, entre elas o processo de Revisão do Plano Diretor de Natal em curso, articulando a comunidade acadêmica com a comunidade externa, representada pelos segmentos sociais, por meio de ações de conscientização da relevância dessas temáticas para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais no contexto local. Nessa perspectiva o Fórum também mantém, em âmbitos locais e regionais, uma articulação com outros projetos institucionais e os movimentos sociais, cujos projetos e ações estão pautados na luta pelo direito à cidade, destacando-se:

  1. Em âmbito local: Observatório da Metrópole Núcleo Natal, com participação ativa de seus membros na coordenação do Fórum, Projeto Pet Conexões de Saberes – Grupo Direito à Cidade, Projeto Motyrum Urbano (UFRN), Museu da Memória Afetiva de Natal, Centro Sócio-Pastoral de Mãe Luiza e a articulação de entidades Conexão Natal de Direitos;
  2. Em âmbito regional: Observatório Social do Nordeste/Pastoral – Obserne;
  3. Em âmbito nacional: Observatório das Metrópoles e BrCidades.

Como em outros momentos similares o atual processo de revisão está eivado de “vícios e fragilidades” no processo de organização que, de forma intencional ou não, podem comprometer a efetiva participação popular e o avanço de um debate de qualidade sobre a política urbana e o desenvolvimento das funções sociais e ambientais da propriedade e da cidade, de modo a atender a todos os seus habitantes. Nesse contexto, um dos objetivos do Fórum é manter-se vigilante no processo e, na medida do possível, contribuir para a superação do que Ermínia Maricato denomina de analfabetismo urbanístico.

Acesse a cartilha em PDF (clique aqui).

Saiba mais em: www.instagram.com/direitoacidadeufrn

 

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