6ª Conferência Nacional das Cidades retoma agenda da política urbana

Maior fórum democrático de debate sobre o futuro das cidades brasileiras, a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC) ocorre até amanhã, 27, em Brasília (DF). O encontro teve início na última terça-feira, 24, e pretende garantir a gestão da política urbana nacional, promovendo a mobilização, sensibilização e interlocução entre poder público e a sociedade civil a respeito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A 6ª CNC deve consolidar propostas voltadas ao enfrentamento dos principais desafios urbanos do país, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, movimentos populares, entidades profissionais, trabalhadores e setor empresarial. A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, entre outras autoridades, e mais de dois mil delegados, delegadas, conselheiros e conselheiras.

O evento marca a retomada do principal espaço de participação social após mais de uma década. “Além dos temas históricos, como habitação, saneamento, regularização fundiária e mobilidade urbana, a conferência incorpora novos desafios transversais, como sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, transformações digitais e segurança pública nos territórios populares. Hoje, esses temas são inescapáveis, então temos tudo para ter uma PNDU que assume desafios para a construção de cidades inclusivas, justas, ambientalmente sustentáveis e democráticas”, salientou o coordenador nacional do novo projeto INCT Observatório das Metrópoles, Orlando Santos Junior.

Foto: Governo Federal.

Por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério das Cidades, o Observatório está responsável por apoiar a sistematização, organização e avaliação da conferência, tanto nas etapas estaduais quanto na etapa nacional. Por este motivo, a delegação presente no evento tem ampla participação de integrantes da rede de pesquisa. Representando a Coordenação Nacional, Santos Junior (que também é delegado), junta-se ao coordenador do Núcleo Brasília, Thiago Trindade, e às pesquisadoras do Núcleo Rio de Janeiro, Taísa Sanches e Maria Tereza Aguiar.

“Estruturamos uma rede nacional que cobriu os 26 estados e o Distrito Federal, acompanhando as conferências estaduais e das capitais”, destacou. Sobre a atuação nas etapas estaduais, ele ressaltou o papel de subsidiar a organização, sugerindo metodologias, contribuindo com a dinâmica de funcionamento e indicando nomes. Em relação à etapa nacional, Santos Junior enfatizou a responsabilidade técnica do Observatório. “Na etapa nacional, nosso trabalho foi mais detalhado. Construímos a proposta de sistematização das conferências municipais e daquelas aprovadas nos estados. Também produzimos o caderno de propostas da conferência e elaboramos o guia de orientação dos grupos de trabalho, além de fazermos a relatoria, sistematizando os textos que irão ao plenário”, explicou.

Ele também destacou o protagonismo acadêmico na delegação. “O segmento acadêmico teve participação muito ativa dos pesquisadores do Observatório, muitos eleitos delegados e delegadas. Isso fortalece o campo da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e a representação do Observatório na conferência”, sublinhou. De acordo com o coordenador, a conferência retoma o debate da política nacional de desenvolvimento urbano, interrompido no período Temer-Bolsonaro, e recoloca em pauta a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).

“Trata-se de um passo fundamental para institucionalizar essa política com um arranjo interfederativo que articule União, estados e municípios. As propostas aprovadas nas conferências estaduais refletem debates muito qualificados. Essa é a terceira maior conferência das cidades nesse processo de retomada, o que dá legitimidade para a efetivação das propostas”, pontuou Santos Junior. O cronograma decisivo da conferência ocorrerá na plenária de quinta-feira à noite, e no último dia ocorre a eleição do Conselho. “As propostas serão aprovadas e, depois da conferência, poderemos avaliar os resultados finais da plenária e da eleição”, finalizou.

Programação e salas temáticas

O primeiro dia do evento contou com uma mesa de instalação, envolvendo abertura com bandeiras, composição com autoridades, segmentos e movimentos, além da apresentação e aprovação do Regulamento. Também foi realizada uma mesa memória das conferências, com exibição de vídeo institucional e homenagens a figuras históricas do movimento urbano. No segundo dia da conferência, ocorreram atividades de debates e trabalhos técnicos nas oito salas temáticas.

Os temas destas salas foram “Objetivo, Diretrizes, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e Controle Social – PNDU e SNDU: desafios programáticos e federativos do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”; “Habitação – Produção e melhoria habitacional. Acesso à moradia pela produção e melhoria habitacional rural e urbana”; “Regularização Fundiária e Urbanização Integrada de Favelas e Periferias e Segurança da posse da terra”; “Saneamento: Políticas e ações para o saneamento ambiental urbano e rural”; “Mobilidade Urbana: Planejamento e políticas de mobilidade”; “Cooperação Interfederativa, Regiões Metropolitanas e Financiamento da Política Urbana”; “Sustentabilidade e Clima: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas” e “Transformações digitais, acessibilidade tecnológica e Segurança Cidadã e Enfrentamento ao controle armado em territórios populares”.

Hoje, dia 26, haverá a Marcha das Cidades e reunião dos segmentos, seguida de atividades livres autogestionadas. No período da tarde, será realizada uma plenária com debate do texto da PNDU consolidado das salas temáticas e finalização do texto da PNDU. Amanhã, último dia da conferência, ocorrerá a reunião dos segmentos com definição de entidades da nova gestão do ConCidades, além da Plenária Final e o encerramento com votação de Moções e homologação das entidades.

Delegação do INCT Observatório das Metrópoles:

Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – delegado indicado pela COE do Rio Grande do Norte;
Elson Manoel Pereira – delegado de Santa Catarina (entidades profissionais, academia e pesquisa);
Lívia Miranda – delegada da Paraíba (entidades profissionais, academia e pesquisa);
Caroline Gonçalves dos Santos – delegada de Alagoas (entidades profissionais, academia e pesquisa);
Flávia Costa de Assis – delegada indicada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas/Natal;
Vanessa Marx – delegada do Rio Grande do Sul (entidades profissionais, de pesquisa e academia);
Débora de Barros Cavalcanti Fonseca – delegada de Alagoas (poder público);
Marília Gabriela Bello Garcia – delegada de São Paulo;
Danielle de Melo Rocha – delegada de Pernambuco (entidades profissionais, academia e pesquisa);
Doriane Azevedo – delegada do Mato Grosso (indicada pela Comissão Organizadora Estadual de MT);
Maria Ester de Souza – delegada de Goiânia, representando a ONG ARCA;
Carlos Wesley Freire da Silva – delegado do Ceará (entidades profissionais, academia e pesquisa);
Claudia Helena Campos Nascimento – delegada de Roraima (entidades profissionais, academia e pesquisa).