Como a atuação pública e privada interferiu nas formas de uso e apropriação do solo e nas alterações dos padrões e tipologias imobiliárias na orla de Fortaleza (Ceará)? Em dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (PPGGEO/UFC), Isabela Tavares analisa as transformações urbanas na orla da cidade, a partir da identificação dos principais agentes públicos e privados e da investigação de suas ações e articulações direcionados a apropriação e produção de novos tipos e padrões imobiliários.
Sob a orientação de Alexandre Queiroz Pereira, pesquisador do Núcleo Fortaleza, a dissertação avançou no estudo dos processos de produção do espaço urbano em áreas litorâneos da metrópole e desenvolveu metodologia cartográfica para pensar as temporalidades e os agentes sociais envolvidos na verticalização e na mercantilização da capital cearense, mas especificamente em bairros do front marítimo.
As modificações nesta área privilegiada evidenciam as transformações sociais e o planejamento urbano da capital cearense, que desde os anos 2000 é o lócus mais comum da realização de parcerias público-privadas a partir de instrumentos urbanos, como o Estatuto da Cidade e a legislação local.
Nesse sentido, são usados os instrumentos da Operação Urbana Consorciada (OUC) e da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo. Entre as possibilidades, flexibilizar a altura máxima dos prédios. Alguns projetos têm previsão de até 170 metros de altura.
Mapa 1 – Fortaleza (CE): Delimitação da área de estudo. Fonte: SEFIN, 2021. Elaborado pela autora.
Confira o resumo:
As orlas marítimas são áreas constantemente modificadas pelas ações de agentes produtores que, historicamente, transformam o espaço para múltiplas finalidades e na contemporaneidade, com destaque aos que se integram ao circuito imobiliário e ao turismo. Na cidade de Fortaleza, o processo de expansão da verticalização frente ao mar, desde a década de 1970, é intermediada por agentes públicos e privados, dentre os quais, destacam-se os proprietários de terras, incorporadoras, construtoras e empresários do ramo turístico hoteleiro. Repartições públicas interferem nesse processo mediante a alteração de normativas sobre o uso e ocupação do solo, obras pontuais de infraestrutura e intervenções urbanas inseridas em planos e projetos. As ações desses agentes provocam a transformação abrupta do espaço litorâneo. Nesse sentido, o presente trabalho busca compreender como a atuação pública e privada interferiu nas formas de uso e apropriação do solo e nas alterações dos padrões e tipologias imobiliárias na porção da orla, que compreende a Praia de Iracema, Meireles e Mucuripe. Para isso, serão identificadas e analisadas as ações e articulações entre os agentes ativos nesse processo, tendo em vista o contexto político, social e econômico. A temática desta pesquisa leva em conta aspectos específicos, quanto a urbanização, o planejamento urbano da cidade e as parcerias público-privadas; aspectos indutores a valorização das práticas sociais no espaço litorâneo, que se referem a difusão das práticas marítimas modernas, o discurso higienista, a vilegiatura e a valorização imobiliária frente ao mar. Desse modo, por meio de levantamentos bibliográficos; análise da legislação urbana, planos diretores e projetos urbanísticos, fotografias históricas e plantas cartográficas; visitas de campo; aquisição de dados e composição de mapas cartográficos, este trabalho aponta o processo histórico de transformação urbana na orla de Fortaleza.
Palavras-chave: Urbanização litorânea; Agentes produtores do espaço; Operação urbana consorciada; Outorga onerosa.
Acesse o trabalho completo em: repositorio.ufc.br/handle/riufc/70106
