Com início no último dia 05, segue até 20 de abril o Seminário “O Direito à Cidade em Tempos de Inflexão Ultraliberal”. Promovido pelo Observatório das Metrópoles, o evento está estruturado em 12 mesas redondas e tem o objetivo de apresentar os resultados de projetos de pesquisa, aliando a perspectiva teórica com a possibilidade de incidência da rede. O Seminário é o primeiro evento do Congresso “O Futuro das Metrópoles e as Metrópoles no Futuro”, que terá desdobramentos ao longo deste ano.

Conforme a programação do Seminário, hoje (15 de abril), a partir das 17:30, promoveremos a Mesa 08 “Espaços metropolitanos: processos, configurações, metodologias e perspectivas emergentes“, com transmissão pelo Youtube. O objetivo é debater a natureza dos espaços metropolitanos com ênfase nos processos e nas configurações espaciais resultantes, na análise comparada entre metrópoles situadas em distintas porções do território nacional e na proposição de novas metodologias e parâmetros que possam contribuir com a apreensão da realidade metropolitana.

A seguir, confira um resumo das mesas que ocorreram ao longo dessa semana:

Mesa 03 | Economia metropolitana e desenvolvimento regional

A Mesa Redonda 03, que ocorreu dia 08, contou com a coordenação da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal, Maria do Livramento Clementino. As apresentações ficaram a cargo da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisadora do Núcleo Fortaleza, Alexsandra Muniz; do professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e pesquisador do Núcleo Belo Horizonte, André Mourthé de Oliveira; da professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Beatriz Mioto e da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora do Núcleo Natal, Juliana Bacelar de Araújo. A comentarista convidada foi a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tania Bacelar.

Confira o registro:

O objeto do diálogo proposto na mesa foi o livro “Economia metropolitana e desenvolvimento regional: do experimento desenvolvimentista à inflexão ultraliberal”, organizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Núcleo Rio de Janeiro, Marcelo Gomes Ribeiro e Maria do Livramento Clementino. A obra visa compreender a estrutura econômica e o mercado de trabalho de sete regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo), considerando o período apontado pela economia crítica de “experimento desenvolvimentista” e início da atual crise.

Dentro da estratégia metodológica, os pesquisadores construíram uma classificação de atividades econômicas que orientaram o trabalho. A classificação tem como referência a CNAE 2.0 (Classificação Nacional de Atividades Econômicas, versão 2.0) e busca uma melhor compreensão da estrutura produtiva, mercado de trabalho metropolitano e sua relação com a dinâmica regional brasileira.

Mesa 04 | Habitação e Direito à Cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise

A Mesa Redonda 04, que ocorreu no dia 09, teve por objetivo trazer para o debate as reflexões e os resultados das pesquisas desenvolvidas pela equipe do projeto Direito à Cidade e Habitação, que analisa o mercado imobiliário formal e o impacto de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em regiões metropolitanas fora do eixo principal de concentração do capital.

Confira o registro:

A coordenação da mesa ficou sob a responsabilidade da professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles, Camila D’Ottaviano e os apresentadores foram o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador do Núcleo Belém, Raul da Silva Ventura Neto; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora do Núcleo Natal, Sara Raquel Medeiros e a professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e pesquisadora do Núcleo Porto Alegre, Betânia de Moraes Alfonsin. A comentarista convidada foi a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Denise Morado Nascimento.

Conforme a coordenadora da mesa, o debate foi programado como lançamento do livro Habitação e Direito à Cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise, organizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Adauto Cardoso e Camila D’Ottaviano, já disponível na Biblioteca Digital do Observatório das Metrópoles. As apresentações foram focadas em três eixos: regularização fundiária, financeirização e mercado imobiliário e direito à moradia. “Esperamos que as discussões e apresentações instiguem a todos a fazer o download do livro, onde são relatadas muitas coisas interessantes sobre o que está sendo produzido e pesquisado na área de habitação e direito à cidade”, pontuou Camila.

A comentarista da mesa refletiu que “parece que tratamos a questão da moradia como um problema que precisa ser resolvido da mesma forma há décadas e sabemos os resultados destes procedimentos de pesquisa e proposições. Me parece que a história está se repetindo, ainda que tenhamos um desmonte explícito e um projeto de violência desse governo inquestionável. O que mudou? Temos um mundo desenhado por estratégias, prazos, indicadores, critérios e conceitos, mas parece que ainda conhecemos a moradia dentro das dimensões da própria cidade. Precisamos nos aproximar das resistências para criar forças ativas. É preciso ouvir os moradores, no sentido de entrevistar, e mais: precisamos nos transformar com os moradores, alinhados de forma criativa com as disciplinas, sair do planejamento urbano, escutar e nos transformar a partir dessa escuta”, concluiu Denise.

Mesa 05 | A experiência brasileira de urbanização de favelas nos anos recentes: balanço do PAC, aspectos institucionais, normativos e de infraestrutura

Apresentada no dia 12, a Mesa Redonda 05 apresentou os resultados de dois projetos que analisam os avanços e as limitações na implementação dos programas de urbanização de favelas, que contaram com recursos expressivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), buscando identificar caminhos possíveis para políticas urbanas e habitacionais mais sustentáveis e que contribuam para reduzir as desigualdades estruturais que marcam as cidades e metrópoles brasileiras.

Confira o registro:

Na coordenação do debate, estiveram presentes a professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Luciana Ferrara e a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Núcleo Curitiba, Madianita Nunes da Silva, que também participou das apresentações, juntamente com a pesquisadora do Núcleo Belo Horizonte, Ana Carolina Maria Soraggi; professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pesquisador do Núcleo Paraíba, Carlos de Oliveira Galvão e o professor da Universidade do Pará (UFPA) e coordenador do Núcleo Belém, Juliano Ximenes. A comentarista convidada da Mesa foi a professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Rosana Denaldi.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados da pesquisa que reuniu estudos de caso e deu origem ao livro Urbanização de Favelas no Brasil. Um balanço preliminar do PAC, organizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Adauto Lucio Cardoso e por Rosana Denaldi. A abordagem principal é a caracterização de investimentos do PAC, que permitiu que governos locais pudessem fazer mais investimentos com maiores recursos. A pesquisa apontou a importância de discutir a estrutura na urbanização de favelas em áreas ambientalmente sensíveis e observou-se que é muito importante a articulação ambiental e social. A rede de pesquisadores se reuniu e elegeu dois temas para dar continuidade à pesquisa: a trajetória da política de urbanização de favelas e a dimensão ambiental.

Durante a mesa, foram apresentados os resultados preliminares e dois estudos de caso de cada pesquisa. Segundo a comentarista do debate, é extremamente importante avaliar os resultados do PAC. “Entendemos que é necessário ampliar a rede, assim como os estudos de intervenções em favela. Precisamos repensar o território da intervenção e a natureza dessa intervenção, propondo soluções para o assentamento e moradias, articulando programas e políticas de naturezas diferentes, trazendo ganhos de melhoria urbana e ambiental e buscando alinhamento político. O tema da favela deve ser uma preocupação para projetos de outras naturezas. Precisamos da permanência do Estado nesses territórios e usar o conhecimento para propor aprimoramento dessas políticas e programas e, também, para resistir nesses tempos sombrios”, finalizou Rosana.

Mesa 06 | O legado dos experimentos de cidade neoliberal

A Mesa Redonda 06, que ocorreu no dia 13, apresentou os resultados das pesquisas que culminaram na publicação do livro “The Legacy of Mega Events – Urban Transformations and Citizenship in Rio de Janeiro”, organizado por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Filippo Bignami. A obra é composta por dez capítulos e propõe uma reflexão crítica sobre o experimento fracassado de reconstruir a cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a estratégia neoliberal de governança urbana empresarial e transformações regulamentares mercantis, que foram alavancadas por megaeventos esportivos.

Confira o registro:

A coordenação da mesa ficou por conta do pesquisador do Observatório, Núcleo Rio de Janeiro, Humberto Meza. Na parte das apresentações, o debate recebeu a presença do professor da Universidade de Ciências Aplicadas e Artes do Sul da Suíça (SUPSI), Filippo Bignami; da pesquisadora do Núcleo Fortaleza, Valéria Pinheiro e do professor da Universidade de Nova Iorque (NYU), Christopher Gaffney. O comentarista convidado foi o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Núcleo Belo Horizonte, Thiago Canettieri.

No debate, foram expostos os objetivos principais da pesquisa do livro: apresentar o estado real e crítico dos chamados legados e compreender as causas do “fracasso”, configurado por um modelo histórico que gera uma espécie de austeridade das políticas. Foi ressaltada a importância de refletir sobre ações, movimentos e projetos em curso, as lutas e disputas populares que surgem em torno desses avanços ultraliberais e que tipo de destino a cidade poderia ter com essas mobilizações. O livro foi escrito em três partes: discussão sobre configuração da neoliberalização urbana na cidade do Rio de Janeiro, casos da transformação e da crise, resistências e cidadania no espaço urbano.

“O Rio de janeiro se transforma numa plataforma prioritária para compreender esse debate. Foi sobre o Rio que nós pensamos. Compreender as dinâmicas que o caso do Rio e o caso brasileiro despertou em disputas populares mundo afora”, observou Humberto. Para ele, é importante questionar o legado como conceito de “ver para frente”, pois a palavra é adotada de forma positiva, porém, conversa muito com a noção de fracasso que as pessoas possuem, visto que os grandes eventos não geraram redistribuição de riqueza ou maior bem-estar. “O capitalismo usa o fracasso para estimular políticas de austeridade, então, o fracasso é bem-sucedido no modo capitalismo. Nesse sentido, é preciso retomar o legado e reelaborá-lo. Gosto da provocação e proposta de retomá-lo e reelaborá-lo para estimular políticas de bem-estar”, pontuou o coordenador da mesa.

Mesa 07 | Regimes urbanos e governança metropolitana

Apresentada no dia 14, a Mesa Redonda 07 tratou sobre as mudanças recentes nos padrões de desenvolvimento metropolitano. A ênfase do debate foram as interações entre os modelos de governança urbana e as grandes empresas, avaliando seus impactos sobre a gestão pública e a dinâmica socioespacial das metrópoles, de forma a trazer novos aportes ao debate sobre os modelos hegemônicos de regime urbano, identificados na literatura como neoliberalização do desenvolvimento urbano.

A coordenação da mesa ficou a cargo do pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro, Humberto Meza. Na parte das apresentações, o debate contou com a presença do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisador do Núcleo Natal, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva; da pesquisadora do Núcleo Belo Horizonte, Bárbara Lúcia Pinheiro de Oliveira França; do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Erick Omena e do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e vice-coordenador do Núcleo Porto Alegre, Luciano Fedozzi. A comentarista convidada foi a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenadora do Núcleo Natal, Maria do Livramento Clementino.

Confira o registro:

Na oportunidade, o pesquisador Erick Omena falou sobre os impactos da financeirização da economia na governança urbana, trazendo a discussão para o âmbito dos regimes urbanos. “É preciso refinar o que é a financeirização da economia. A exploração empírica que o Observatório vem fazendo em diferentes Núcleos vai ser benéfica para refinar conceitualmente alguns desses fenômenos. A financeirização vai acontecer e, no Brasil, parece que acontece de forma diferente de outros centros capitalistas”, refletiu.

O tema de debatido na mesa faz parte de uma linha de pesquisa fundamental da rede e conversa com a diversidade de trabalhos que o Observatório tem apresentado. A pesquisa sobre Regimes Urbanos sintetiza algumas questões do debate político, evidenciando que a democracia local não é isolada de estruturas econômicas e políticas, mas depende das estruturas e suas condições de barganha.

A pesquisa mobilizou quase 30 pesquisadores do Observatório e envolveu todos os Núcleos. Foi publicado um relatório com os resultados intermediários, a partir de cada uma das partes que compuseram o debate: fundamentos metodológicos, regimes urbanos e suas condições de barganha, estudos de caso, conflitos e insurgências e olhares internacionais. Acesse: www.observatoriodasmetropoles.net.br/regimes-urbanos-e-os-desafios-para-a-governanca-metropolitana