Moradia popular e políticas públicas no centro: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo

Em artigo para o Brasil de Fato RS, Luciano Fedozzi, pesquisador do Núcleo Porto Alegre, reflete sobre os retrocessos das instâncias de participação. Nesta segunda parte, o autor analisa os Conselhos Municipais de políticas setoriais e a participação no processo de planejamento urbano e ambiental em Porto Alegre. Segundo Fedozzi, desde 2017 os conselhos passaram a ter legitimidade questionada pelas gestões neoliberais de Marchezan e Melo, sendo alvo de tentativas de restrição de suas atribuições previstas na constituição da cidade. No âmbito do planejamento urbano, o retrocesso é evidenciado na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) e no enfraquecimento das estruturas governamentais responsáveis pelo monitoramento, diagnóstico e implementação do planejamento urbano. Por fim, o pesquisador destaca os ataques à área ambiental, através de transformações institucionais, aumentando a  subordinação do meio ambiente ao crescimento urbano.