Educação e Metrópole: novos estudos sobre a desigualdade de oportunidades

By 03/08/2011dezembro 4th, 2017Entrevistas

Dois novos projetos do Observatório Educação e Cidade começaram a ser desenvolvidos, em 2011, a fim de traçar o mapa da desigualdade de oportunidades educacionais na RM do Rio de Janeiro e em mais três grandes metrópoles brasileiras. Em entrevista com o professor da Faculdade de Educação/UFRJ e um dos coordenadores da pesquisa, Márcio Costa, temas como a relação entre a segregação educacional e a divisão social do território urbano, processo de seleção e sistemas de avaliação das escolas públicas, e educação e violência são destaques.

Entrevista com Márcio Costa, professor da Faculdade de Educação/UFRJ e um dos coordenadores da pesquisa Observatório Educação e Cidade.

O Observatório Educação e Cidade tem desenvolvido projetos sobre as desigualdades educacionais e as desigualdades urbanas. Qual a importância de se pesquisar esses temas nas grandes cidades brasileiras?

Há uma questão pouco explorada no Brasil que diz respeito às desigualdades educacionais dentro das redes públicas de ensino. Sabe-se que o nosso sistema de educação é muito ruim, porém há uma variação de qualidade dentro do sistema que é pouco explorada. Há escolas públicas de boa qualidade, outras de desempenho satisfatório e outras tantas muito precárias. E aqui falo em relação ao aprendizado dos alunos.
Sobre a relação da desigualdade educacional com a dimensão territorial das políticas públicas de acesso a bens e serviços, podemos dizer, de maneira geral, que o território condensa desigualdades de ordem social. Tomemos o contexto do Rio de Janeiro; nele a desigualdade no território se distribui de um modo muito particular, porque não há uma distância tão grande entre as classes sociais, já que muitas favelas estão localizadas nas regiões mais ricas da cidade. Isso traz para a pesquisa um fenômeno particular, já que na maioria das cidades os pobres vivem no entorno da área central, nas chamadas periferias. No Rio, parte das populações de classes mais baixas mora próxima às classes mais altas – o que poderia resultar em escolas públicas com um alunato mais heterogêneo em termos sociais. Mas isso não acontece por duas razões básicas: 1) as classes médias e altas raramente vão estudar nas escolas públicas; e 2) em relação às classes mais populares, que também se caracterizam por ser um contingente bem segmentado, vimos que no lugar de escolas heterogêneas, com vários segmentos reunidos, temos o contrário. Ou seja, as escolas cariocas seguem um padrão de desigualdade social.
Uma região da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma escola que concentra basicamente os alunos de favela, e outra concentra alunos de classe baixa do asfalto. E isso gera reflexos importantes no desempenho, porque a gente sabe que o desempenho está muito vinculado a fatores extra-escolares. Outra coisa é que há no Rio de Janeiro uma estrutura completamente nebulosa, obscura de como esse fenômeno se produz. À medida que não existem regras claras para distribuição das vagas, como é possível uma escola ficar com os alunos da favela e a outra – a 300 metros de distância – ficar com os alunos do asfalto?
De alguma maneira, o Observatório está buscando investigar esse processo, que além de não ser regulamentado, parece estar condicionado por mecanismos de segregação intensa.

Esta pesquisa sobre as desigualdades de oportunidades educacionais pode ser usada em outras cidades brasileiras? Qual a sua abrangência?

Essa metodologia que o Observatório Educação e Cidade está desenvolvendo pode ser usada em outras cidades brasileiras. E, é claro, que vamos encontrar outras realidades diferentes da verificada no Rio de Janeiro. Um padrão muito comum são escolas públicas localizadas na periferia das grandes cidades com desempenhos educacionais muito abaixo de escolas públicas localizadas nas áreas centrais.

Prof. Marcio Costa – Faculdade de Educação/UFRJ

Mas isso não caracteriza também um tipo de desigualdade social?

Sim, também é um tipo de desigualdade. Talvez até mais facilmente identificável do que a verificada no Rio, cujas características impõem outros desafios para se pensar políticas públicas para a área da educação, com soluções técnicas e metodológicas.
As pesquisas mostram a relação entre território e a qualidade da escola, isto é, território enquanto condensação de diferenças sociais. É uma questão importante no mundo; a sociologia da educação já desenvolve estudos há algum tempo, por exemplo, sobre a formação das “escolas de gueto”. Quando se concentram pessoas com desvantagens em um mesmo espaço isso funciona em sentido negativo, amplia as desvantagens. Os teóricos e gestores da educação nos Estados Unidos, por exemplo, desenvolvem políticas para evitar esse tipo de fenômeno. No Rio de Janeiro, observamos a existência de mecanismos segregadores operando no âmbito da produção de oportunidades; em decorrência temos a produção de circuitos viciosos e virtuosos.
A vaga que você consegue na escola pública ou na pré-escola tem um efeito inercial, pois pode assegurar, ou não, vagas em outros estágios. Ou seja, se você conseguiu no início vaga em uma boa escola, as chances aumentam para se conseguir oportunidades em boas escolas no Ensino Básico, Fundamental etc. Mas temos o caso contrário, a família que não consegue vaga numa boa escola, provavelmente terá dificuldade de conseguir nos próximos ciclos, repetindo esse circuito vicioso que resulta em repetição de ano, evasão e desestímulos.

E de quais metodologias o Observatório Educação e Cidade faz uso nas pesquisas sobre desigualdade de oportunidades educacionais?

A gente tem como princípio usar recursos diversificados, pois o grupo que está no Observatório Educação e Cidade está trabalhando há algum tempo junto e tem experiência com pesquisa em projetos anteriores: caso do INCT Observatório das Metrópoles, instituto que capitaneou os estudos sobre educação e cidades; como também a Faculdade de Educação da UFRJ, e os núcleos da UERJ e PUC-RJ.
Usamos recursos diversificados: pesquisa qualitativa, pesquisa quantitativa, entrevistas, grupos focais, dados secundários, e a base do INEP, Censo Escolar e Prova Brasil. No caso do Rio de Janeiro, estamos usando a base da Secretaria Municipal de Educação, que reúne uma quantidade de dados muito interessante, longitudinal e com uma perspectiva de oito anos do sistema educacional do estado.
Entre as novidades, estamos começando também a produzir nossos próprios dados com a aplicação de um survey domiciliar – de uma enquete domiciliar – que será realizada no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Curitiba e Natal, a fim de traçar um perfil da desigualdade de oportunidades educacionais nas escolas públicas. Essa pesquisa está sendo desenvolvida com o apoio do Observatório das Metrópoles que acionou a sua rede de pesquisadores e alguns deles se interessaram em participar do projeto.
Outra questão importante em termos de metodologia é o uso do georreferenciamento. Vamos fazer, por exemplo, o georreferenciamento de escolas e alunos do Rio de Janeiro, a partir da base de dados da Secretaria de Educação. Por meio dessa ferramenta, vamos conseguir avaliar melhor o fenômeno de segregação territorial que acontece na cidade.
Outra coisa é a medição de efeitos de determinadas políticas públicas, com características muito delimitadas, sobre aspectos educacionais. A princípio, vamos pesquisar o caso das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) com o objetivo de entender a relação entre as políticas de segurança com a sociologia da educação. O grupo desse projeto é composto pelo professor Ignácio Cano, da UERJ, especialista na área da violência e métodos, além de dois bolsistas doutorandos. E o que queremos é trabalhar com dois vetores: a escola localizada no entorno das UPPs e os estudantes que moram nas comunidades pacificadas. Esse projeto está sendo ainda desenhado, mas temos expectativa de gerar resultados interessantes para se pensar políticas públicas.

E quais são os projetos que esse Observatório está desenvolvendo atualmente?

Nós temos dois grandes projetos no Observatório Educação e Cidade. Um deles se chama Desigualdades de Oportunidades Educacionais e Dimensões da Alfabetização da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro, que é divido em três subprojetos. O primeiro diz respeito ao monitoramento da alfabetização, letramento e numeramento nas escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro, com a perspectiva de produção do mapa territorial das desigualdades; o segundo trata da apropriação dos indicadores educacionais por professores e pelos profissionais da educação; e o terceiro é uma parte de extensão que prevê cursos de capacitação de professores para o uso de indicadores educacionais.
Temos também outro grande edital, que serviu de núcleo agregador para o desenvolvimento do próprio Observatório; ele é financiado com recursos do INEP e tem a ver com o mapa das desigualdades educacionais.
Esse projeto, intitulado Determinantes sócio-econômicos, raciais, geográficos das desigualdades no sistema de ensino, começou em 2011 e apresenta quatro subprojetos: 1) Traçar um mapa das desigualdades educacionais no Rio de Janeiro e outras regiões metropolitanas; 2) Avaliar os efeitos de vizinhança sobre o desempenho escolar; 3) Avaliar a forma como as oportunidades se distribuem na rede pública, ou seja, este subprojeto tem a ver com o survey domiciliar, com as estratégias familiares para a conquista da oportunidade, e também as estratégias das escolas na hora de selecionar os alunos; 4) Pesquisar o impacto das desigualdades raciais na distribuição de oportunidades escolares. Esse último projeto é uma parceria com a Faculdade de Economia da UFRJ.
A literatura educacional é muito concentrada na ideia de que famílias escolhem as escolas. Já nossa pesquisa está olhando por outro ângulo, a partir do qual as escolas selecionam as famílias. E esse terceiro subprojeto tem o escopo de entender a interrelação entre a escolha da família e a da escola.

E existe algum critério claro para o processo de seleção das escolas públicas?

Esse critério é obscuro, porque ele é não regulamentado. E não são todas as escolas públicas que podem fazer a escolha dos alunos; e as que podem se utilizam de mecanismos patrimonialistas e clientelistas. E isso não é declarado. A nossa intenção ao fazer o survey domiciliar é alcançar o outro lado dessa rede, porque dentro dela as pessoas não falam pra você os critérios de seleção.

E como funciona o survey domiciliar?

A ideia é ter uma amostra de seiscentos domicílios no Rio de Janeiro, distribuído em duas áreas da cidade. Dentre os critérios, essas áreas devem apresentar grande contingente populacional, diversidade em termos socioeconômicos e escolas bem diversificadas em termos de desempenho. A partir daí nós vamos extrair uma amostra de estudantes da rede pública municipal. Essa enquete já está em processo, aplicamos um questionário familiar procurando investigar aspectos de controle da família e aspectos econômicos, como também questões específicas relacionadas à inserção na escola. Como você escolhe uma escola? Ao escolher o que você mobiliza em redes de contatos, ações, estratégias etc? O que precisou ser feito para conseguir esta vaga? Dessa amostra vamos extrair uma sub-amostra para o desenvolvimento de pesquisa qualitativa, com protocolo de observação, de exploração de alguns aspectos.

Esses dois grandes projetos apontam um interesse mais nacional por parte do Observatório Educação e Cidade?

Tem um caráter de abrangência nacional. Até porque as equipes desses dois projetos são compostas pelos mesmos pesquisadores seniores, que compartilham visões e objetivos. E há uma simbiose entre esses dois projetos.

E o que as pesquisas do Observatório Educação e Cidade podem oferecer para o Brasil? Qual é o escopo deste trabalho quando pensamos a educação pública brasileira?

A gente sabe que o sistema educacional do Brasil é muito inferior a outros países, mesmo se comparado com países de padrão econômico semelhante. E dentro desse sistema existem aspectos inexplorados, como a questão da distribuição de oportunidades. Isso não faz parte da nossa tradição acadêmica e, noutro contexto, a própria sociedade é pouco exigente com as nossas escolas. Isso se dá por uma série de circunstâncias, como baixa escolarização da população, formação cultural, pouco interesse político, o que resulta no abandono do sistema escolar.
Por sua vez, os estudos do Observatório Educação e Cidade querem gerar dados e ferramentas para a implementação de políticas públicas. Posso dizer, por exemplo, que a Prefeitura do Rio começou a alterar os seus sistemas de registros de matrícula após a interlocução da secretária de Educação com o Observatório. De 2010 pra cá, o primeiro acesso à rede pública do Rio de Janeiro deve ser aleatório, a partir de listas fechadas. É uma mudança política importante para se pensar a questão da democratização de oportunidades.
Além disso, queremos que a população se beneficie desse tipo de conhecimento. As políticas educacionais no Brasil têm sofrido transformações nos últimos tempos; uma delas foi a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007. Nesse período, vimos que a população de alguma maneira começa a se apropriar desses recursos, dessas informações sobre o sistema educacional. As famílias começam também a fazer escolhas mais conscientes. De fato, as escolas melhoram se a população colocar a educação na sua agenda como um tema prioritário.