Na última quinta-feira, dia 02, o Núcleo Porto Alegre promoveu, através do canal no Youtube do Observatório das Metrópoles, a live “Participação popular nas metrópoles em tempos de COVID-19?“. Foram convidados o professor da UFRGS e coordenador do Núcleo Porto Alegre, Paulo Soares; o pesquisador do Núcleo e professor da UFRGS, Luciano Fedozzi; a pesquisadora do Núcleo, Lucimar Siqueira; a integrante do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre (FMCC), Mirtha Zenker; e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher.

Na ocasião, foram discutidos os entraves, as possibilidades e os desafios dos processos participativos de planejamento urbano e gestão democrática das cidades e metrópoles no contexto da pandemia. “Como movimentos sociais, sociedade civil e comunidades estão enfrentando a questão da participação nos espaços institucionais e nos processos de revisão dos planos diretores em meio às restrições impostas pelo distanciamento social?”, questionou o moderador do debate, Paulo Soares.

Conforme o pesquisador Luciano Fedozzi, o movimento nacional de reforma urbana é um dos grandes parceiros do Observatório das Metrópoles, que atua nas universidades, em parceria com os movimentos sociais, entidades e organizações que lutam para que as cidades sejam sustentáveis. “Lutamos para que prevaleça os vários direitos consagrados pelo que a gente denomina de direito à cidade. Direitos que todos têm, independentemente de classe social, raça, etnia, religião, faixa etária, de usufruir dos bens públicos que são produzidos nas cidades”, explica.

Sobre o trabalho dos conselhos municipais, Mirtha Zenker informou que está sendo organizado um livro de divulgação dos órgãos, com suas atribuições e o momento que estão vivenciando com a COVID-19. “Estamos realizando pesquisas com os conselhos e promovendo lives, onde estão sendo divulgadas todas as dificuldades enfrentadas nesta pandemia. É um papel de resistência, apontamentos e denúncias que estamos fazendo sobre a situação de Porto Alegre”, relatou a integrante do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre.

Para a pesquisadora Lucimar Siqueira, a situação de grupos vulneráveis se tornou ainda mais dramática durante a pandemia. “A primeira mobilização em Porto Alegre, assim como no Brasil todo, foi ajudar e prover a essa população que ficou sem dinheiro para comer. O desmonte da assistência social em Porto Alegre impactou diretamente a situação de vida dessa população”, ressalta.

O representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Schumacher, acredita que o Brasil vai viver “uma situação de segregação territorial violentíssima nos próximos 20 ou 30 anos. Porque, sem perspectiva de investimentos, com o aumento da pobreza, com a queda da economia, a situação vai ser extremamente precária. Precisamos pensar o próximo período analisando o caminho percorrido nos últimos tempos, organizar o poder popular e reconquistar o governo federal. Quando conseguirmos construir uma unidade de classe e organização popular suficiente, vamos fazer nossos interesses estarem impressos nas cidades que a gente imagina e que, assim, possamos avançar no próximo período”, sugere Schumacher.

Confira o registro:

Com o intuito de apresentar aspectos do caso da Região Metropolitana de Belém, no Pará, local que esteve entre os principais pontos de contágio da COVID-19 proporcional à população do país, o Núcleo Belém promoveu a live “A Região Metropolitana de Belém: urbanização, territorialização e pandemia“, na terça, dia 07 de julho. Participaram do debate o professor da UFPA e coordenador do núcleo, Juliano Pamplona Ximenes Ponte; o professor da UFPA e pesquisador do Núcleo Belém, Raul da Silva Ventura Neto; o professor da Unifesspa e pesquisador do Núcleo Belém, Thiago Alan Guedes Sabino e com a moderação da professora da UFPR e pesquisadora do Núcleo Curitiba, Olga Lúcia de Freitas Firkowski.

No contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil, as Regiões Metropolitanas possuem contextos agravados de contaminação, óbitos, condições de acesso à infraestrutura, bens e serviços. Segundo a pesquisadora Olga Firkowski, “existe uma diferença importante do ponto de vista climático: Belém está começando agora o verão amazônico, por isso, há uma diferença relevante, porque a cidade está saindo do inverno amazônico e isso pode ter impactos no desenvolvimento da doença”, ressaltou.

O pesquisador Thiago Sabino afirma que ainda é previsto ter 64 mil casos acumulados até o final de julho em Belém. “Isso é preocupante porque estamos vivendo o verão amazônico, há uma pressão para a liberação de praias e balneários no Pará que tem sido enorme. O calor faz com que as pessoas pensem que a situação está tranquila e comece a se deslocar para as praias”, pontuou.

Auxílio emergencial em Belém

Segundo o pesquisador Raul Ventura Neto, existe algo em torno de 590 mil trabalhadores na informalidade na Região Metropolitana de Belém. “Isso é próximo do que temos como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. Só em Belém, dados apontam para 453 mil beneficiários, alto em torno de 700 mil pessoas na região metropolitana, com uma média de 730 reais por pessoa, totalizando 517 milhões de reais desde o início do programa. Se dividir grosseiramente, temos algo em torno de 172 milhões de reais por mês. Em três meses, o auxílio emergencial já corresponde a mais da metade do que o setor público pagou no ano de 2016, por exemplo. Não é dispensável a continuidade disso, considerando que essas pessoas pediram o auxílio por não terem condições de trabalho. Tem que ser um esforço em conjunto, uma somatória muito importante do governo estadual, que não tem capacidade de arrecadação para tudo isso, se não for por repasse do governo federal”, aponta o pesquisador.

O coordenador do Núcleo Belém, Juliano Pamplona Ximenes Ponte, explica que a cidade vem sendo majoritariamente “favelizada”, ou seja, habitações precárias tanto no município, quanto na região metropolitana. “Percebemos muitos domicílios chefiados e sustentados por mulheres e situados na faixa de pobreza. O problema é que, sendo desigual e injusto o mercado de trabalho, remunera-se pior as mulheres, que vão ter a estrutura familiar sujeita a uma exposição da renda mais baixa”, alerta.

O pesquisador Thiago Sabino ainda aponta que, na questão do isolamento social, Belém teve uma grande dificuldade no cumprimento dos 70% recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Boa parte da nossa população não está inserida no sistema formal, o que, de certa forma, a obriga a ter que sair diariamente em busca de renda para o seu sustento. Agravando a essa situação, está a questão do atraso na liberação dos auxílios emergenciais, o que se verificou nos meses de abril e maio muita gente aglomerando nas portas dos bancos, em busca dos 600 reais. Isso fez com que a taxa de isolamento social em Belém não passasse de 60%. Além disso, onde há concentração de mercados e feiras, percebemos que a taxa de isolamento tendeu a cair. Não conseguiu chegar nem a 50%”, alerta. Conforme o pesquisador, também existe a questão da presença da rede hospitalar, que se concentra em Belém. “Do total de 980 leitos de UTI na região metropolitana, 821 estão concentrados em Belém. Muitos municípios da região metropolitana não tinham sequer um leito de UTI antes da pandemia”, finaliza.

Confira o registro: