Ilustração de Quilombo Urbano (Crédito: Portal Geledés/Reprodução)

Neste artigo, apresentado no XVII Encontro Nacional da ANPUR (São Paulo/maio de 2017), a pesquisadora Paula Menezes de Miranda aborda o tema da autogestão habitacional organizada por movimentos sociais no Rio de Janeiro. A proposta é articular um estudo interdisciplinar do tema da autogestão com o estudo de um caso-referência de moradia popular. Esse artigo tem por objetivo chamar atenção para a importância de se pensar espacialmente a autogestão, apontando alguns caminhos para compreender como esse tipo de gestão está atuando na produção do espaço e, sobretudo, como ela está aparecendo na produção habitacional na cidade do Rio de Janeiro. Para isso será trabalhado um caso-referência, o projeto de moradia popular Quilombo da Gamboa.

O artigo “Moradia e Organização Popular: autogestão habitacional no caso Quilombo da Gamboa” foi apresentado na Sessão Temática 5 — Habitação e a Produção do Espaço Urbano e Regional, do XVII ENANPUR. Paula Menezes Salles de Miranda é Arquiteta e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da UFRJ. É também pesquisadora pelo Laboratório de Direito e Urbanismo (LADU) do PROURB-UFRJ.

O INCT Observatório das Metrópoles divulga o artigo com o propósito de ampliar o debate sobre as experiências de habitação autogestionária. O trabalho de Paula Menezes de Miranda joga luz sobre a atuação dos movimentos populares em áreas centrais.

Abstract

The article will deal with the issue of housing self-management, organized by social movements in Rio de Janeiro. It is intended to articulate an interdisciplinary study of self-management theme out of the housing issue with a study of a reference case of popular housing organized by self- management.The objective is to draw attention to the importance of thinking spatially elements that characterize self-management, pointing out some ways to think like how self-management is acting in the production of space and especially as it is showing up in housing production in the city of Rio de Janeiro. For this will be worked a reference case, the popular housing project Quilombo da Gamboa.

O QUILOMBO DA GAMBOA

Por Paula Menezes S. de Miranda

O projeto de moradia popular Quilombo da Gamboa começou de uma maneira diferente em relação a outros projetos habitacionais organizados por autogestão no Rio de Janeiro. Em geral, são formados grupos de pessoas com situações de vulnerabilidade habitacional, organizados por movimentos sociais e entidades e a partir do grupo formado o coletivo começa a procura por terrenos para serem construídas as moradias. De acordo com a representante da Fundação Bento Rubião (FBR), o caso Quilombo da Gamboa foi diferente, pois o terreno surgiu antes mesmo do grupo ser formado.

Em 2006, na primeira gestão do governo Lula, foi criado um Grupo de Trabalho Nacional da Secretaria do Patrimônio da União para a identificação de terras públicas e destinação para habitação de interesse social. O objetivo desse trabalho era juntar entidades locais, em diversas cidades do Brasil, para buscar terras da União que tinham potencial para serem destinadas para moradia popular. A representante da Fundação Bento Rubião explicou que no Rio de Janeiro foi formado um grupo com a Caixa Econômica Federal, a Fundação Bento Rubião, a Secretaria do Patrimônio da União e Movimentos Sociais locais, que identificaram terrenos na região portuária. Vale lembrar que a época ainda não se falava do Projeto Porto Maravilha.

Esse trabalho resultou em uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Portaria 388/2008 – Ministério do Planejamento), destinando diversos terrenos na região portuária do Rio de Janeiro para construção de Habitação de Interesse Social, vinculados ao Fundo Nacional Habitação de Interesse Social. A representante da FBR relata como surgiu o grupo Quilombo da Gamboa:

Então Gamboa saiu nesse contexto. Surgiram esses terrenos da União a partir desse levantamento desse grupo de trabalho e os movimentos União por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares também faziam parte dos conselhos. Eram os movimentos mais atuantes aqui no Rio de Janeiro. CMP tinha na época atuação na Chiquinha Gonzaga, tinha uma atuação na área central. A união (UMP) tinha esse histórico de trabalhar com autogestão em áreas periféricas, justamente porque não tinha acesso à terra, mas tinha uma demanda para isso e a ideia era que dentro dos terrenos identificados, cada organização que atua com moradia tivesse trabalhando em uma área. Como a área que a gente pegou era grande, a gente tentou fazer uma articulação com os movimentos, para ver como poderia ficar isso. Aí a UMP e a CMP se juntaram. Como nenhum era habilitado na época, a fundação (Bento Rubião), que era habilitada, entrou como entidade organizadora e o movimento nacional (MNLM) no ano seguinte entrou para seleção do terreno da Mariana Criola. (Representante da Fundação Bento Rubião)

O coletivo foi criado, então, a partir de demandas das três entidades, a Central de Movimentos Populares (CMP) levou pessoas que pertenciam a ocupação Quilombo das Guerreiras, a União de Moradia Popular (UMP) alguns moradores do Parque da Cidade e famílias que moram perto da Gávea e a Fundação Bento Rubião levou um grupo de famílias que moravam atrás da Central do Brasil, que eles assessoraram juridicamente para reivindicar usucapião. Quando o grupo recebeu o terreno, já tinham 10 famílias morando nos galpões. A representante da FBR explica que a primeira coisa que as entidades organizadoras fizeram foi conversar com essas famílias para incorporá-los no programa de acordo com a vontade de cada um.

O coletivo começou a se reunir em 2009 na ocupação Quilombo das Guerreiras e desenvolveram o projeto junto com as arquitetas do escritório Chica da Silva. Esse projeto ganhou menção honrosa no 4o Prêmio da Caixa.

Com o Projeto do Porto Maravilha, o Projeto Quilombo da Gamboa começou a sofrer interferências, como, por exemplo, a modificação de seu terreno, pelo traçado da Via Binário do Porto (via criada por causa da demolição da Perimetral) passar em seus limites.

O coletivo se mostrou indignado com essa alteração, pois tiveram que recomeçar a pensar o projeto a partir dos novos terrenos, além de perderem unidades do projeto – passaram de 142 para 116 unidades. Além disso, a representante da FBR afirmou que a Via Binário do Porto possuía um outro traçado, que não atrapalharia o terreno do coletivo. Desse modo, tiveram que pressionar a CDURP para desapropriar o terreno ao lado do trecho que foi mantido do terreno original para o coletivo conseguir manter uma unidade de projeto e de grupo. Caso contrário, precisariam dividir o grupo em dois terrenos separados. O resultado foi o desenho de terreno mostrado na imagem 2, que é a soma de 6 terrenos – 4 da Secretaria de Patrimônio da União e 2 da Prefeitura do Rio (CDURP). Esses dois últimos foram os terrenos comprados pela Prefeitura após pressão do coletivo.

O grupo continuou se organizando, resolvendo as burocracias dos novos terrenos e as arquitetas recomeçaram o projeto junto com o coletivo. Em 2015 fecharam contrato do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades com financiamento da Caixa Econômica Federal e continuam no desenvolvimento do projeto.

Para conhecer a experiência de autogestão do Quilombo da Gamboa, acesso o artigo completo artigo “Moradia e Organização Popular: autogestão habitacional no caso Quilombo da Gamboa”.