Por Humberto Meza¹
Demostenes Moraes²
Renato Pequeno³
Em janeiro deste ano, o INCT Observatório das Metrópoles iniciou uma série de publicações de artigos de opinião, em inúmeros veículos de comunicação de todo o Brasil. O projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”, tem abordado, a cada mês, um tema objeto de reflexão dos núcleos regionais da rede. No total, serão produzidos 240 artigos, com o objetivo de incidir na agenda pública no momento eleitoral deste ano. No mês de março, o tema central foi gestão democrática e participação cidadã.
Esta participação social para o planejamento urbano e a gestão democrática das metrópoles brasileiras – incluindo seus desafios, gargalos e alcances – considera as particularidades locais, mas com elos em comum: democratizar radicalmente, a partir da incidência política de coletivos e articulações urbanas nos mecanismos e nas vias institucionais da participação, aproveitando a retomada participativa emanada da esfera federal a partir de 2023.
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
Contrariando o apagão participativo que se estendeu desde 2019, com a extinção formal de Conselhos e Conferências Setoriais, o Brasil experimenta, desde o ano passado, uma nova inflexão política acarretada pela instauração do Conselho de Participação Social, no âmbito da Secretaria Geral de Presidência. A frequência dos encontros do Fórum Interconselhos e os vínculos dessas estruturas com mais de 50 organizações da sociedade civil, possibilita uma reativação participativa na escala local.
É nesse espaço onde os desafios para a dinamização efetiva da participação acontecem. Trata-se de dificuldades para que a agenda de coletivos e organizações se incorpore nas políticas públicas, falta de capacidade dos governos locais para reagir à riqueza das inovações sociais, conformação de espaços públicos onde as disputas são desiguais e, geralmente, sob o domínio do mercado e dos agentes imobiliários.
Todos os artigos publicados neste mês diagnosticam claramente esses desafios, mas também conseguem apresentar alternativas para a reconstrução da democracia participativa. É possível avançar com inovações o que foi estabelecido na Constituição Federal em relação à participação cidadã, e no Estatuto da Cidade a respeito da gestão democrática das cidades, partindo dos órgãos colegiados, audiências, conferências, iniciativas populares e orçamento participativo. Toda essa inovação institucional, atrelada à experiência comunitária e aprendizado pedagógico da participação, são partes essenciais para avançar com a retomada democrática no marco das eleições municipais de 2024.
Confira os artigos publicados:
- Núcleo Aracaju
- Núcleo Baixada Santista
- Núcleo Belo Horizonte
- Democracia na política urbana de BH está ameaçada (O Tempo);
- A cidade está em disputa: em defesa de uma gestão democrática com participação popular! (Brasil de Fato MG);
- PBH anuncia retomada do Orçamento Participativo (O Tempo);
- Como integrar os planejamentos municipal e metropolitano? (Brasil de Fato MG);
- Núcleo Curitiba
- Pelo direito de decidir pela cidade: o avesso da participação em Curitiba (Brasil de Fato PR);
- Perspectivas e dificuldades da gestão democrática no território metropolitano (Brasil de Fato PR);
- Núcleo Fortaleza
- Metrópolis ingovernáveis (Diário do Nordeste);
- Núcleo Goiânia
- Caminhos para a Cidade Inteligente (O Popular);
- Arrecadar e investir de forma eficiente é desafio da gestão (O Popular);
- Núcleo Maringá
- Núcleo Natal
- A participação cidadã na gestão urbana de Natal: fato ou boato? (Saiba Mais);
- Participação e Democracia na Região Metropolitana de Natal (Saiba Mais);
- Cidade à venda? Empresariamento urbano e participação social em Natal (Saiba Mais);
- Política de habitação social e adaptação às mudanças climáticas: desafios na RMNatal (Saiba Mais);
- Núcleo Norte Fluminense
- Desenvolvimento e futuro da região em debate no II Fórum Norte Fluminense (Folha 1);
- O debate da mobilidade urbana em Campos de Goytacazes para além das novas ciclofaixas (Folha 1);
- Participação cidadã e o dinheiro público: o que aprendemos com o imbróglio da LOA em Campos? (Folha 1);
- Inundação em Santo Eduardo: a tragédia que tem história (Folha 1);
- Núcleo Paraíba
- Quem são os inimigos e os falsos amigos da democracia em João Pessoa? (Brasil de Fato PB);
- Desafios à democratização da gestão urbana participativa de Campina Grande (Brasil de Fato PB);
- João Pessoa: Uma cidade planejada pelo e para o povo ou para os lucros? (Brasil de Fato PB);
- Núcleo Porto Alegre
- Retomar e avançar a gestão democrática em Porto Alegre (Brasil de Fato RS);
- Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA): Planos Diretores e Gestão Metropolitana (Brasil de Fato RS);
- Plano diretor e participação social: uma relação (ainda) mal resolvida (Brasil de Fato RS);
- Núcleo Rio de Janeiro
- Núcleo Salvador
- Núcleo São Paulo
- Núcleo Vitória
¹Pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro e Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles.
²Vice-coordenador do Núcleo Paraíba do INCT Observatório das Metrópoles.
³Pesquisador do Núcleo Fortaleza do INCT Observatório das Metrópoles.
