Porto Maravilha

Tida como o maior projeto de intervenção urbana da América Latina, a Operação Urbana Consorciada daRegião do Porto do Rio de Janeiro, uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada conhecida pelonome fantasia de Projeto Porto Maravilha, vem, sob o álibi da chegada dos megaeventos esportivos à cidade e do discurso que tenta ver na chamada economia criativa a oportunidade para se robustecer as economias locais, transformando a região portuária numa espécie de câmara de decantação das práticas urbanasneoliberais adotadas em várias metrópoles do mundo. Neste artigo para a Revista e-metropolis, Ruy Sardinha Lopes e Natália Pauletto Fragalle refletem sobre os modos pelos quais tais práticas são aqui adotadas e os revezes que vêm causando sobre aqueles que estão submetidos à sua ênfase predatória.

O artigo “Rio Criativo: o projeto Porto Maravilha em questão”, assinado por Ruy Sardinha Lopes e Natália Pauletto Fragalle, é um dos destaques da Revista e-metropolis nº 26.

Ruy Sardinha Lopes é professor e pesquisador do IAU-USP, pesquisador do NEC-USP e vice-presidente da SOCIOCOM. E Natália Pauletto Fragalle é graduanda no IAU-USP.

ABSTRACT

Considered the largest urban intervention project in Latin America, the ‘Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro’ or ‘Urban Operation in the Rio de Janeiro Port Area’, a partnership between the public and private sectors known by the trade name of PORTO MARAVILHA PROJECT (freely translated as ‘Wonder Port Project’), comes under the alibi of the mega sporting events’ arrival to the city and the discourse that tries to find in the so-called creative economy the opportunity to strengthen local economies, transforming the port area in a kind of a chamber that gathers neoliberal urban practices adopted in various cities of the world. This article aims, therefore, to reflect on the ways in which such practices are adopted here and the setbacks that are being caused on those who are subject to its predatory emphasis.

INTRODUÇÃO

Por Ruy Sardinha Lopes e Natália Pauletto Fragalle

Em um momento no qual a cultura e a criatividade se tornaram commodities e as cidades  competem  entre si para sediarem megaeventos que atraiam a atenção mundial e,  consequentemente,  grandes  investimentos,  o Rio  de  Janeiro  parece finalmente  ter  atingido  esse  grande  objetivo.  Após  ter  realizado  um  primeiro  ensaio com a vinda dos Jogos Pan Americanos de 2007, a cidade está sendo palco dos dois maiores eventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas que ocorrem em 2016, constituindo a oportunidade ideal para a megapromoção da cidade, tida, agora, como “ criativa” e “ inovadora”.

As  origens desta  megaoperação  de image-making  podem  ser  remetidas  a um modelo de gestão urbana iniciado entre as décadas de 1980 e 1990, o Planejamento Estratégico1, que implica uma parceria entre os setores público e privado e tem como objetivo construir ou modificar a imagem de uma cidade de modo a promovê-la interna e  externamente  (Borja,  1996).  Essa  elaboração  de  uma city  image se  dá  através  de um conjunto formado por três analogias paradoxais: a cidade como mercadoria a ser “ vendida” ,  competindo  com  as  outras  cidades;  a  cidade  como empresa, com  a necessidade  de  ser “ gerida” como  tal;  e  a  cidade  como pátria, com  a  qual  os  seus habitantes  se  identificam  (Vainer,  2000).  O  Planejamento  Estratégico  também  está ligado  a uma valorização  do  cultural (Arantes, 2000),  através  da  requalificação  das áreas urbanas degradadas aliadas à instalação de equipamentos culturais para atrair o capital, desencadeando fenômenos como o da gentrificação, que divide a cidade entre áreas atendidas de forma adequada e áreas abandonadas pelo poder público.

O  discurso  sobre  o  Planejamento  Estratégico  atingiu  o seu  auge  a  partir  do aparente sucesso do “ modelo Barcelona” , com grande repercussão no Brasil e na América  Latina,  que  utilizou-se  da  grande  inversão  de  recursos  destinados  à  preparação para os Jogos Olímpicos de 1992 para colocar em marcha um conjunto de projetos de intervenção  urbana –  já  inseridos  em  um  plano  da  cidade  de  reestruturação  física, econômica  e  cultural –,  adotando  um  modelo  de  gestão  empresarial  competitiva, investindo na promoção de sua imagem no exterior e na construção ou fortalecimento de   seus   equipamentos   culturais   e   espaços   públicos,   tornando-se   atualmente reconhecida “ como uma cidade cultural por excelência, epicentro de produção criativa e polo de atração de negócios e talentos” 2(Reis, 2009, p.4).

Entretanto,  as  condições  políticas,  a  conjuntura  socioeconômica  nacional  e internacional etc. fizeram com que as metas previstas nesse modelo de planejamento fossem perdendo fôlego ao longo do tempo, de modo que estaríamos agora assistindo a  uma  espécie  de  segundo  turno  ou  retomada  das  formas de  empresariamento  da cidade. Não obstante o vínculo inequívoco com tal antecedente histórico, é importante ressaltar a edição de novos elementos, sobretudo um certo deslize semântico que vai do    discurso    da cidade-mercadoria    à cidade-criativa,    indicador,    em    nosso entendimento,  dos  ajustes  espaciais  promovidos  pelas  práticas  neoliberalizantes  em atuação no país.

Um exemplo paradigmático dessa estratégia, que ilustra como as questões de planejamento  estratégico  agora  somadas  ao  conceito  de  criatividade  estão  sendo aplicados no Brasil, é a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro. Ao se voltar para  uma  área  tida  como  bastante  degradada,  mas  possuidora,  como  veremos,  de grande potencial “ criativo” , o poder público não vem poupando esforços para convertê-la  numa  espécie  de  câmara  de  decantação  dos  novos  investimentos  nacionais    e internacionais, constituindo uma espécie de laboratório urbano de atração de capital.

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Acesse o artigo completo da Revista e-metropolis nº 26.