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No dia 16 de janeiro, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) divulgou a lista de 114 projetos aprovados no Programa de Apoio a Projetos Temáticos no Estado do Rio de Janeiro. Dentre os aprovados, está o projeto “Direito à cidade, habitação e saneamento: as ações do mercado imobiliário e das grandes empresas na produção do espaço urbano e da moradia“, proposto por Adauto Cardoso, pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Imagem de São Gonçalo, município da RMRJ, e a Ponte Rio-Niterói ao fundo. Foto: Juliana Nazaré Luquez Viana.

A equipe responsável pelo projeto também inclui os professores Ana Lúcia Britto (UFRJ) e Filipe Corrêa (UFRJ), além dos pesquisadores associados voluntários Suya Quintslr, Samuel Jaenisch, Luciana Ximenes, Thais Velasco e Mariana Dias – todos vinculados ao INCT Observatório das Metrópoles.

A proposta visa avaliar e monitorar os impactos do modelo econômico sobre as condições de moradia e sobre as políticas habitacionais e de saneamento, tendo como pressuposto analítico a análise das transformações ocorridas nas formas de provisão da moradia, no acesso ao saneamento, e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles brasileiras, com ênfase na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Como desdobramento das pesquisas desenvolvidas no programa INCT Observatório das Metrópoles (2017-2020), no âmbito do Grupo de Trabalho Habitação e Direito à Cidade e do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (LEAU), o projeto se insere no debate atual da produção do espaço metropolitano no Rio de Janeiro, frente à carência habitacional e ao agravamento da crise nos setores da construção e saneamento.

Durante os próximos 03 anos o projeto desenvolverá os seguintes objetivos:

  1. Avaliar o desempenho do mercado imobiliário residencial e das fontes de financiamento, em escalas nacional e local;
  2. Analisar o desempenho da política de saneamento, vinculada ao fomento à habitação, desenvolvida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) que atende a maior parte do território metropolitano com abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  3. Avaliar e monitorar os impactos da crise sobre as condições de moradia e sobre as políticas habitacionais, a partir das dinâmicas imobiliárias e suas fontes de financiamento habitacional no Rio de Janeiro;
  4. Avaliar e monitorar os impactos da crise sobre as condições de acesso ao saneamento e sobre as políticas implementadas pelo governo do estado no contexto da metrópole do Rio de Janeiro;
  5. Analisar os desdobramentos da produção do espaço urbano em virtude da financeirização de empresas que influenciam no habitat, considerando a moradia e o saneamento.

Dentre os resultados esperados está a publicação de dois livros (“Direito à moradia digna na Região Metropolitana do Rio De Janeiro” e “Saneamento Urbano e Habitação”), além de hotsite sobre o tema “Produção imobiliária nas metrópoles brasileiras” e cartilha ilustrada sobre a política habitacional e de saneamento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Imagem de esgoto à céu aberto em São João de Meriti (RJ). Foto: Breno Procópio.