Com o tema “As Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos”, será realizado o Encontro Popular de Segurança Pública e Direitos Humanos no Rio de Janeiro, nos dias 12, 13 e 14 de julho. A proposta do evento é promover a articulação de movimentos sociais, organizações de direitos humanos e comunidades de áreas com intervenção militar e afetadas por obras de megaeventos para debater a cidade e pensar estratégias de enfrentamento às múltiplas formas de violência cometidas pelo Estado. Participam do encontro o deputado Marcelo Freixo e o professor do IPPUR/UFRJ Carlos Vainer.

2013 é um convite à reflexão sobre o tema da Segurança Pública: 20 anos das chacinas da Candelária e Vigário Geral, 10 anos de Chacina do Borel, 5 anos de UPP. Em 2009, os movimentos sociais, comunidades e organizações realizaram o I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Pública, um contraponto à CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública). O objetivo era debater e articular as estratégias de atuação e resistência no campo da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Muita coisa mudou nesses últimos 5 anos! A consolidação da atual política de intervenção militar nas favelas cariocas (UPPs, Força Nacional de Segurança, Forças armadas), o recolhimento forçado da população em situação de rua em nome do combate ao crack, a especulação imobiliária em áreas empobrecidas. Apesar de algumas mudanças, nota-se a presença da lógica repressiva da segurança em todos os casos. Além disso, neste momento vivemos violência do Estado e a repressão às formas de resistência justificadas pelos megaeventos e megaempreendimentos.

Convidamos todas e todos para refletir conosco a situação da Segurança Pública no Estado do Rio. A ideia é construir um encontro onde possamos debater temas como violência policial e execuções, política carcerária, racismo, remoções, recolhimento compulsório, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais entre outras questões.

http://enpop.net/o-encontro/

 
Contra a violência policial: após protestos polícia realiza chacina na Maré
 
As favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra – caveirão, helicóptero e fuzis – ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.
Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas últimas semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.
Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!
Tal ocupação das favelas da Maré evidencia o lado mais perverso deste novo argumento utilizado pelos órgãos governamentais para darem continuidade às suas práticas históricas de gestão das favelas, de suas populações e da resistência popular. Sob a justificativa de repressão a um arrastão, a polícia mais uma vez usou força desmedida contra os moradores da Maré, uma prática rotineira para quem vive na favela. É importante observar que, quando o argumento de combate a um arrastão foi usado contra manifestantes na Barra da Tijuca, não houve a utilização de homens do Bope, nem assassinatos, mostrando claramente que há um tratamento diferenciado na favela e no “asfalto”.
Repudiamos a criminalização de todas as manifestações. Repudiamos a criminalização dos moradores de favelas e de seu território. Repudiamos a segregação histórica das populações de favela – negras/os e pobres – na cidade do Rio de Janeiro.
Não admitimos que execuções sumárias sejam noticiadas como resultado de confrontos armados entre policiais e traficantes. Não se trata de excessos, nem de uso desmedido da força enquanto exceção: as práticas policiais nesses territórios violam os direitos mais fundamentais e a violação do direito à vida também está incluída nessa forma de oprimir.
O governo federal também contribui com o que ocorre nas favelas cariocas, não apenas pela omissão na criação de políticas públicas, mas também por manter as tropas da Força Nacional de Segurança dentro da cidade, reproduzindo o mesmo modelo aplicado pelo governo estadual.
As/Os moradoras/es de favelas e toda a população têm o direito de se manifestar publicamente – mas pra isso precisam estar vivas/os. E o direito à vida continua sendo violado sistematicamente nos territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro e de outras cidades do país.
Exigimos a imediata desocupação das favelas da Maré pelas forças policiais que estão matando suas/seus moradoras/es com a justificativa das manifestações. Exigimos que seja garantido o direito à livre manifestação, à organização política e à ocupação dos espaços públicos. Exigimos a desmilitarização das polícias.
PROGRAMAÇÃO
 
SEXTA, 12 DE JULHO
ABERTURA às 18h
Intervenções artísticas:
Teatro com a Cia. Marginal
Shows e apresentações musicais: APAFUNK, O Levante, Flávio XL, Bonde da Cultura, Repper Fiell, Us neguin q não se cala, Cachasarau  Torresmo à Milanesa
Depoimentos de representantes de áreas e/ou comunidades impactadas pela violência do Estado do Rio
• Quilombo das Guerreiras
• Jacarezinho
• Raízes em Movimento
• MST
• Associação de Moradores e Amigos do Horto
• Fórum Comunitário do Porto
SÁBADO, 13 DE JULHO
Primeira Mesa às 9h30
Violências de Estado e Resistência Popular no Rio de Janeiro
André Constantine do Movimento Favela não se Cala (tema: Resistência Popular)
Daize Carvalho da Rede contra Violência (tema: Podres Poderes: Encarceramentos, Execuções e Recolhimentos)
Marcelo Durão MST-RJ (tema: Violência e Luta Popular no Campo)
Marcelo Freixo (tema: Banco Imobiliário e o Jogo do Poder)
Mauro Iasi (tema: Conjuntura, Consciência e Militância)
Mediação: Sandra Carvalho da organização Justiça Global
MESA SEGUIDA POR GRUPOS DE DISCUSSÃO
Almoço às 13h30
Segunda Mesa às 14h30
Das Senzalas às Favelas: Criminalização da Juventude Negra e Guerra às Drogas
Débora – Mães de Maio (tema: Mães de Maio, Mães do Cárcere)
Monique Cruz do Fórum de Juventudes (tema: Resistência da Juventude Negra no Contexto das Ocupações Militares)
Hamilton Borges Reaja ou será morto reaja ou será morta (tema: Os Novos Capitães do Mato: Racismo e Extermínio da Juventude Negra)
Renato Cinco (tema: De Pereira Passos a Eduardo Paes: Limpeza da Cidade e Guerra aos Pobres)
Repper Fiell (tema: Microfones e Megafones: Entre Silêncios e Resistências)
Mediação: Helena do Coletivo Luta Popular/Capão Redondo
MESA SEGUIDA POR GRUPOS DE DISCUSSÃO
NOITE CULTURAL às 19h
Cine Debate  com intervenções de Cyro Garcia
Lançamento do Livro “Mães de Maio, Mães do Cárcere”
Show com Samba Brilha
DOMINGO, 14 DE JULHO
MESA às 9h30
O que está em Jogo nos Megaempreendimentos
Alexandre Anderson da Associação de Homens e Mulheres do Mar (tema: Navegando contra as Correntes dos Grandes Negócios)
Carlos Vainer do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ (tema: Grandes violações e Negócios Maiores Ainda)
Jane da Vila Autódromo(tema: Copa para quem? A Cidade Loteada à Preço de Banana)
Sandra Quintela do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS (tema: Armadilhas e Violações do Desenvolvimento)
Mediação: Maria dos Camelôs
MESA SEGUIDA POR GRUPOS DE DISCUSSÃO
Almoço às 13h30
PLENÁRIA FINAL às 14h30
ENCERRAMENTO às 19h
Show com Bloco do Nada e El Efecto