A Articulação por Direitos na Pandemia, iniciativa composta por dezenas de entidades, coletivos, movimentos sociais e organizações populares de todo o Brasil, incluindo o Observatório das Metrópoles, lançou recentemente o seu Boletim n° 02.

Nesta edição, o boletim destaca o lançamento do site oficial da Articulação por Direitos na Pandemia. Outro destaque é o lançamento de uma série de diálogos abertos para debater e construir ações em cima dos dados levantados pelo monitoramento da atuação do poder público. Serão sete diálogos, um para cada tema prioritário identificado pela articulação, com transmissão no canal da Habitat para Humanidade Brasil no Youtube.

O primeiro, intitulado “Moradia e despejos na pandemia”, ocorreu no dia 14 de setembro de 2020 (segunda) e contou com a participação de:

  • Raquel Ludermir – Arquiteta e pesquisadora da organização Habitat para a Humanidade Brasil;
  • Rosane Tierno – Advogada urbanista do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico;
  • Cristiane Sales – Coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) no Amazonas;
  • Anderson Dalécio – Coordenador Estadual do MTST Brasil em São Paulo;
  • Welita Caetano – Coordenadora do grupo Inclusa, filiado à Frente de Luta por Moradia (FLM).

Confira o registro:

Panorama nacional da atuação do poder público na pandemia

A Articulação por Direitos na Pandemia lançou em agosto um panorama nacional sobre a atuação do poder público no contexto da pandemia da COVID-19, a partir das vivências de grupos e comunidades.

A Articulação vem monitorando a atuação e ausências do poder público no contexto da pandemia a partir das vivências e realidades dos grupos e comunidades vulnerabilizados, com o objetivo de disputar narrativas e dar visibilidade a omissões e violações de direitos, e para incidir por políticas públicas e ações imediatas e estratégicas na perspectiva do direito à cidade e justiça social. O monitoramento foi sistematizado, apresentando de forma sintética os resultados levantados a partir dos diálogos em territórios e com grupos específicos.

O estudo ouviu lideranças e representantes de 195 comunidades e grupos, em 30 cidades e 15 estados do Brasil, entre 28 de maio até 3 de julho de 2020. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e questionários. As perguntas foram direcionadas para os seguintes públicos temas prioritários:

Público-alvo:

  1. Residentes em comunidades, favelas, assentamentos precários
  2. População em situação de rua
  3. Catadoras e catadores de resíduos sólidos

Temas prioritários:

  1. Apoio Humanitário / Financeiro
  2. Acesso à Informação
  3. Acesso a Serviços Básicos
  4. Condições de Moradia / Abrigamento
  5. Condições de Mobilidade
  6. Acesso a Serviços de Saúde e Assistência Social
  7. Militarização dos territórios
  8. Gênero e violência doméstica

Acesse aqui o Panorama Nacional de monitoramento da atuação do poder público no contexto da pandemia da COVID-19.