Os programas de urbanização de favelas no Rio de Janeiro

Em entrevista para Gabriele Roza do data_labe¹, os pesquisadores do Observatório das Metrópoles, Adauto Cardoso e Nuno Patrício, falam sobre os programas de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.

A reportagem traz uma retrospectiva dos programas de urbanização das favelas cariocas, além de abordar as perspectivas futuras, considerando a atual gestão municipal. No entanto, a dificuldade em conseguir informações junto ao poder público, motivou o data_labe a criar um mapa interativo que conta com a colaboração dos moradores desses territórios.

Três programas de urbanização marcaram os 120 anos das favelas no Rio de Janeiro: o Favela Bairro/PROAP (Programa de Urbanização de Assentamentos Populares) em 1993, o PAC-Favelas em 2007 e o Morar Carioca em 2010.

Histórico de descontinuidade dos programas de urbanização de favelas do Rio de Janeiro. Fonte: data_labe

Em 2007, o Governo Federal cria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investir em obras de urbanização das favelas do Brasil, ‘‘o PAC investiu equivalente a uma Olimpíada no Brasil inteiro, foram mais de 3 mil municípios contemplados’’, explica Nuno Patrício. De acordo com artigo do Observatório das Metrópoles, o Rio de Janeiro foi a cidade brasileira que mais recebeu investimentos do programa para a urbanização de favelas, foram quase R$3 bilhões investidos em 30 favelas ou complexos da cidade.

‘‘Logo em 2007, se forma um cartel de empresas e o projeto é influenciado por esse tipo de arranjo em conluio com o poder público. Hoje a gente já sabe, o Cabral tá preso, todos os secretários de obras do Cabral estão presos e essas empresas, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia etc, investigadas. E é claro que os moradores tiveram resistência e conseguiram parar pelo menos o teleférico da Rocinha que já era PAC II’’. Patrício explica que neste momento começaram também os contratos que atravessaram gestões municipais e receberam novas roupagens ao longo do tempo: ‘‘quando surge o PAC, muitas coisas que por exemplo estavam no PROAP [Favela Bairro], como Vila Rica de Irajá, passaram para o PAC’’.

Lançado em 2010 na prefeitura de Eduardo Paes, o Morar Carioca pretendia ser um dos maiores legados dos megaeventos realizados no Rio, em 2014 e 2016. Nuno Patrício explica que as obras do Morar Carioca também eram obras iniciadas no âmbito de outros projetos. ‘‘Ele apresenta o Morar Carioca fase 1 como um grande novo programa, mas Morar Carioca fase 1 foi pegar o que já estava sendo feito. Eram coisas que já estavam em andamento, que se chamou de Morar Carioca, mas na verdade também é PAC, foi recurso do PAC e que foi botado a plaquinha Morar Carioca’’.

Em 2017, a gestão Crivella optou por abandonar o nome do programa da prefeitura anterior e resgatar o nome Favela-Bairro para as obras que ainda não estavam concluídas. Algumas das licitações das 21 favelas foram lançadas em 2013, no segundo mandato de Eduardo Paes, sendo atribuídas ao Programa Morar Carioca, como mostram as matérias no site da prefeitura.

‘‘Na verdade, o plano estratégico do governo Crivella não cria nenhum programa de urbanização de favelas, rompendo uma tendência que se mantinha desde pelo menos 1993, ou antes se considerarmos o Projeto Mutirão’’, diz Adauto Cardoso. ‘‘Trata-se apenas da utilização de recursos que, por força do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, tinham que ser utilizados nessas obras’’, completa o professor.

A dificuldade de conseguir informações sobre as obras de urbanização que ocorreram nas favelas do Rio de Janeiro nos últimos anos fez o data_labe criar um mapa colaborativo. O mapa tem 21 pontos distribuídos em favelas que tiveram obras concluídas entre 2017 até agora ou estão em andamento até 2020, segundo a gestão do prefeito Marcelo Crivella.

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¹O data_labe é um laboratório permanente de dados na favela. O espaço é composto por jovens oriundos de territórios populares que trabalham assimilando, produzindo e difundindo novas visões de mundo. O projeto é uma iniciativa do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Dados Brasil, a Coding Rights e o Data Base/Rio de Janeiro.

 

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