Parceria do Observatório e Projeto Novos Consórcios Públicos

Desde 2008, a Universidade de British Columbia e a Rede do Observatório das Metrópoles estão implementando cursos de extensão sobre governança metropolitana em parceria com universidades e núcleos regionais da Rede e com outras instituições parceira do projeto nas regiões metropolitanas do Projeto. A parceria é fruto da Lei 11.107/05, sancionada em 2005 pelo Governo Federal, que forneceu as bases jurídicas para formação de consórcios públicos no país.  Em 2006, o Governo Brasileiro, por meio do Ministério das Cidades, e o governo canadense, por meio da Universidade de British Columbia, assinaram um acordo de trabalho conjunto para realização do Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana (Projeto Governança 2006-2010).

O projeto, financiado pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – CIDA, fornece suporte técnico e de capacitação institucional para fomentar a implementação e constituição de consórcios, com vista a compartilhar responsabilidades, recursos e conhecimentos para o enfrentamento de problemas urbanos locais a nível regional. O Projeto tem como objetivo principal equacionar a governança metropolitana com a inclusão social.

O Projeto Governança desenvolve-se em cinco regiões brasileiras – Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Santo André e Santarém e dialoga com a linha III do projeto INCT sobre Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles que é dedicada ao estudo das condições que constrangem a construção de um sistema de governança dos aglomerados urbanos metropolitanos.

Durante os primeiros dois anos do projeto todos os esforços foram colocados no acompanhamento e implementação de consórcios públicos nas cinco regiões metropolitanas. Neste período o projeto gerou na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) o primeiro consórcio público no Brasil com o objetivo exclusivo de equidade social: Consórcio Regional de Promoção da Cidadania – Mulheres das Gerais. Além de avançar a governança metropolitana na RMBH, a experiência de consorciamento é vista como uma oportunidade impar de aprendizagem social.

Nestes últimos dois anos foram realizados 13 eventos de capacitação (entre cursos de extensão, oficinas, e seminários nacionais bem como internacionais) em cinco regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e São Paulo.  Mais de 1460 gestores públicos municipais e estaduais, representantes do legislativo, representantes da sociedade civil organizada e alunos de mestrado e doutorado participaram dos eventos de capacitação.

Para conhecer mais sobre o projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana, clique aqui.

 

Escrito por Observatório|Última atualização em Qua, 17 de Março de 2010 17:10

 

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