A revista Cadernos Metrópole n.48, com o tema “A metrópole e a questão ambiental“, reúne artigos que partem da premissa de que sociedade e natureza são indissociáveis e que, em uma relação dialética, transformam-se mutuamente em constante processo de produção e reprodução do espaço. Nesse sentido, o presente dossiê pretende contribuir com a construção do campo da práxis e teoria em planejamento e governança ambiental sob a égide que não dissocia a transformação da natureza da produção do espaço no capitalismo.

Organizado por Pedro Roberto Jacobi (Universidade de São Paulo – USP) e Luciana Travassos (Universidade Federal do ABC – UFABC), este volume está estruturado em torno das principais questões da relação cidade e natureza. Um primeiro grupo de artigos trata a questão das mudanças climáticas e de seu impacto tanto do ponto de vista institucional quanto de seu papel no recrudescimento de riscos advindos do passivo urbano-ambiental brasileiro. Um segundo grupo de artigos foca em setores do saneamento ambiental, observando os desafios de sua implantação e integração e o seu papel no contexto de desigualdade das cidades. O terceiro grupo de artigos trata da presença dos rios nas cidades, considerando os problemas advindos do padrão de urbanização formal e informal das margens de rios e córregos, bem como de aspectos de planejamento, projeto e governança. Encerra este dossiê um artigo sobre Pagamento por Serviços Ambientais que procura discutir a ampliação de seu escopo para a aplicação em áreas urbanas.

O primeiro artigo, de Marcos Vinícius Isaias Mendes, intitulado Mudança global do clima e as cidades no Antropoceno: escalas, redes e tecnologia, realiza levantamento da literatura para subsidiar uma análise preliminar sobre como as cidades estão se organizando em rede para enfrentar a crise climática, para, então, explorar o conceito de smart city e o uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) para tanto. [CLIQUE AQUI para ler]

O segundo artigo é de Isabela Battistello Espíndola e Wagner Costa Ribeiro, intitulado Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Nele, os autores analisam qualitativamente se objetivos, diretrizes e instrumentos dos planos diretores municipais brasileiros – documentos-chave para as estratégias de mitigação e adaptação, segundo os autores – buscam responder aos desafios das mudanças climáticas. [CLIQUE AQUI para ler]

Ponto-chave da relação entre cidades e mudanças climáticas é a questão do risco, tema do artigo Vulnerabilidade e a construção social do risco: uma contribuição para o planejamento na macrometrópole paulista, de Kátia Canil, Andrea Lampis e Kauê Lopes dos Santos. Com um olhar sobre a complexidade da relação entre vulnerabilidade, ameaça e mudanças climáticas, que vai gerar riscos e desastres, os autores procuram explorar a inserção destes no planejamento territorial e nas ações de curto, médio e longo prazos, ensejadas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como nos Estatutos da Cidade e da Metrópole. [CLIQUE AQUI para ler]

Iniciando o grupo de textos que tratam da questão do saneamento ambiental, Ester Luiz de Araújo Grangeiro apresenta o artigo Integração de políticas públicas no Brasil: o caso dos setores de recursos hídricos, urbano e saneamento. Nele, traça um breve histórico institucional desses três setores, especialmente observando as competências entre os níveis federativos. [CLIQUE AQUI para ler]

As condições de acesso a coleta e tratamento de esgotos sanitários na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é tema do artigo Políticas e programas para esgotamento sanitário na metrópole do Rio de Janeiro: um olhar na perspectiva das desigualdades ambientais, de Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto e Suyá Quintslr. O artigo aborda a construção histórica do déficit e da desigualdade no acesso aos serviços nas escalas intra e intermunicipal. [CLIQUE AQUI para ler]

O artigo As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo, de Flávio Bordino Klein, Sylmara Lopes F. Gonçalves-Dias e Cecília Olivieri, analisa as transferências de recursos do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos, procurando compreender se essas transferências atuam no sentido de diminuir as desigualdades de infraestrutura e atendimento entre os municípios estudados e sua condução para o enfrentamento dos dois principais desafios estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos: a disposição inadequada em lixões e a diminuição da quantidade de resíduos que chegam ao destino final, com redução de consumo e reciclagem. [CLIQUE AQUI para ler]

No artigo intitulado Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos, Renata de Faria Rocha Furigo, Patrícia Rodrigues Samora e Alberto Léon Gutiérrez Tamayo expõem a desigualdade de atendimento entre os bairros de Medellín que abrigam população com diferentes rendas, procurando levantar os aspectos que possibilitam ou restringem o atendimento aos mais pobres, com foco na análise do programa Unidos por el Agua, implementado pelas Empresas Públicas de Medellín (EPM). [CLIQUE AQUI para ler]

Novas estruturas de governança, associadas à mudança nas estruturas e cultura de planejamento são o tema do artigo de Sandra Momm, Victor Kinjo e Klaus Frey, Tramas do planejamento e governança na transformação de rios em metrópoles globais: uma reflexão sobre casos internacionais e em curso na Macrometrópole Paulista (Brasil). O artigo parte de uma discussão teórica que levanta uma série de conceitos e abordagens de análise do planejamento e governança que dão suporte aos projetos de reestruturação de orlas fluviais em diversas escalas e com a participação de diferentes grupos de atores. [CLIQUE AQUI para ler]

A drástica transformação da várzea do Tietê na década de 1940. Fonte: Arquivo Casa da Imagem, PMSP.

O rio, a ferrovia e a marginal: infraestrutura e ambiente na ocupação da várzea do Tietê em São Paulo é o título do artigo de Eliana Rosa de Queiroz Barbosa, Nadia Somekh e Bruno De Meulder. Ele traça o percurso histórico de produção do espaço urbano na várzea do rio Tietê, por meio do levantamento de documentos históricos e da construção de cartografia interpretativa que considera a sobreposição de elementos de infraestrutura sobre elementos da paisagem como foco no trecho entre os distritos Lapa e Barra Funda. [CLIQUE AQUI para ler]

Parte importante dos condicionantes naturais relacionados aos rios são as inundações, que serão tratadas por Rodrigo Sartori Bogo, em seu artigo Plano Diretor Participativo, território e inundações em Rio do Sul/SC. Depois de uma breve caracterização regional do município, em termos morfológicos e de seu processo de produção do espaço, o autor faz uma análise cartográfica entre as inundações observadas de forma cada vez mais frequente na cidade e seu zoneamento, oriundo do Plano Diretor de 2006. [CLIQUE AQUI para ler]

Já o artigo Ocupações de áreas ambientalmente frágeis em Almirante Tamandaré/PR: o direito à moradia em face da preservação do meio ambiente, de Débora Luiza Schumacher Furlan e Ana Claudia Stangarlin Fróes, discute as relações entre direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, especialmente no que se refere ao discurso que associa a informalidade à degradação ambiental. [CLIQUE AQUI para ler]

Fechando o dossiê, o artigo de Ana Paula Coelho Schimaleski e Carlos Mello Garcias, Reflexões sobre o potencial desconhecido do pagamento por serviços ambientais como instrumento para a gestão de mananciais hídricos urbanos, elabora um modelo para avaliar e dar suporte ao pagamento por serviços ambientais relacionados à produção de água, em áreas de expansão urbana. [CLIQUE AQUI para ler]

Por fim, em artigo complementar, o presente volume traz o texto Impactos urbanos da cadeia produtiva de petróleo e gás: estudo de caso em Santos, SP, de Mônica Antonia Viana e Vanessa de Oliveira Marum. Esse texto dialoga com os demais recebidos para o dossiê, uma vez que analisa os impactos no preço da terra pela implantação da Unidade de Operação da Bacia de Santos da Petrobras (UO-BS), na histórica região central do Valongo, em Santos. [CLIQUE AQUI para ler]

A Revista Cadernos Metrópole surgiu em 1999 como um dos principais produtos do Observatório das Metrópoles e tem como principal objetivo difundir os resultados da análise comparativa entre as metrópoles brasileiras. A revista é produzida em parceria com a EDUC (Editora da PUC-SP). Conheça a história do nosso periódico nesse post da Scielo (clique aqui).