Neste texto Olga Firkowski e Rosa Moura apontam sinteticamente as principais transformações na organização social do território da RM de Curitiba nas três últimas décadas, a partir da análise da estrutura de mercado de trabalho, categorias ocupacionais, moradia, estrutura demográfica, mobilidade urbana e movimentos pendulares.

O INCT Observatório das Metrópoles divulga a análise sintética sobre as transformações urbanas ocorridas na RM de Curitiba no período 1980/2010. O texto de Olga Firkowski e Rosa Moura faz parte de um estudo comparativo maior que o instituto está desenvolvendo sobre as 15 principais regiões metropolitanas do país, relacionando as mudanças econômicas, sociais e políticas às dinâmicas urbanas nacionais, regionais e locais.

Vinculado ao Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), o projeto “Transformações na Ordem Urbana das Metrópoles Brasileiras (1980/2010) tem como objetivo oferecer uma análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

 

Transformações na organização social do território da RMC¹

Rosa Moura²

Olga Firkowski³

 

Pretende-se, com esse texto, apontar sinteticamente as principais transformações na organização social pelas quais passa a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) nas três últimas décadas. O território institucional da RM de Curitiba estende-se entre os limites estaduais do Paraná com São Paulo e com Santa Catarina e integra 29 municípios. É bastante heterogêneo, configurando uma aglomeração na porção central, fortemente concentrada, urbanizada, densa, continuamente ocupada, que corresponde à “área de concentração de população” (ACP), identificada pelo IBGE, e que contrasta com porções caracteristicamente agrícolas, que cobrem o restante do território da RMC.

Essa configuração expressa o processo de urbanização paranaense, que concentrou população, atividade econômica e renda, particularmente decorrente das atividades ligadas à indústria, acompanhando as transformações da estrutura produtiva. Em seu conjunto, a RMC tem elevado continuamente a participação no valor adicionado fiscal (VAF) do Estado, atingindo, em 2011, 43,3% do VAF total e mais de 50% do VAF da indústria, favorecida pela desconcentração da atividade econômica do Sudeste. A industrialização se consolida na região exatamente no período em que modelo de substituição de importações entrava em crise no país; por outro lado, essa inserção tardia, conjugada com a retomada dos investimentos na indústria automobilística, no processo de reestruturação produtiva dos anos 1990, propiciou certa proteção ao parque industrial instalado na região.

O polo automotivo tornou-se um dos pilares de sustentação da economia paranaense, favorecendo Curitiba, pelo papel preponderante na atratividade inicial, assim como mais recentemente seus municípios vizinhos. No período 2000/2010 há um aumento significativo na participação dos municípios com nível “muito alto” de integração à dinâmica da metropolização brasileira, na geração de renda na indústria e serviços; há também um pequeno aumento de participação nos municípios com nível “alto”, mostrando que se inicia um processo de espraiamento desses setores para outros municípios metropolitanos. Mesmo assim, a distribuição do VAF em 2011 distancia Curitiba dos demais municípios, com quase 45% do VAF da região. São José dos Pinhais e Araucária complementam essa concentração, com mais 40% do VAF regional.

Essas transformações são significativas na estrutura do mercado de trabalho. No período 1991/2000, acompanhando tendência dos anos 1980, a participação dos trabalhadores em segmentos considerados modernos da indústria superou à dos trabalhadores da indústria tradicional, com particular importância do segmento automotivo na manutenção do nível de emprego formal. Mesmo assim, os anos 1990 foram marcados por um contexto econômico desfavorável, com grande pressão por vagas no mercado de trabalho regional. Embora tenha ocorrido aumento da população ocupada, este ficou abaixo do crescimento da PEA, o que contribuiu para o aumento da desocupação e da informalidade. A recuperação passou a ocorrer a partir de meados dos anos 2000, com quase 15 anos de precarização do trabalho, e com certa defasagem relativamente às demais regiões do Paraná. Em 2000, de cada 100 pessoas com 10 ou mais anos de idade, 61,4 estavam inseridas na PEA na RMC, passando para 63,9 em 2010.

Este aumento teve correspondência no incremento da taxa de ocupação, com queda acentuada do desemprego, e na crescente formalização das relações de trabalho. O impacto do ajuste e da reestruturação econômica sobre o mercado de trabalho da RMC se deu no período 1995/2003, com reduções expressivas do emprego na construção civil, na administração pública e no setor financeiro, e com o desempenho da indústria de transformação sustentando-se, basicamente, devido aos empregos decorrentes dos investimentos no setor automotivo. Intrarregionalmente, o desempenho negativo na segunda metade dos anos 1990 se concentrou no polo metropolitano; a ACP cresceu em todos os subperíodos analisados, superando, desde 1995, as taxas verificadas para Curitiba. Em 2010, 83,2% dos empregos formais concentram-se em quatro municípios: Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária e Pinhais, sendo que na maioria das atividades do setor de serviços o nível de concentração no polo metropolitano é ainda maior.

Ativada por essa dinâmica, a organização social do território da RM de Curitiba, sintetizada na comparação das estruturas sócio-ocupacionais das últimas décadas, vem demonstrando a manutenção do padrão de distribuição das categorias ocupacionais, com maior proximidade entre as categorias “superiores” e “médias”, com destaque para aumento dos profissionais de nível superior, enquanto o peso das categorias “médias” se mantém. Entre 2000/2010, a localização espacial das áreas do tipo “superior” permanece na região central de Curitiba, com expansão das áreas do tipo “médio” para bairros periféricos, além da presença nos municípios de Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária, Campo Largo e Rio Negro. A categoria “popular operário” apresenta o maior contingente de ocupados, porém com perda do peso relativo na conformação da estrutura sócio-ocupacional.

Tal categoria se expande para municípios da ACP, no entorno a Curitiba, num claro processo de exclusão territorial, sinalizando que essas áreas abrigam trabalhadores do polo que realizam diariamente viagens de ida e volta trabalho/residência. Perdem representatividade todas as categorias sócio-ocupacionais aí inseridas, com destaque para o grupo dos “trabalhadores do terciário especializado”, que no período 1991/2000 se apresentou com variação positiva importante. Verificam-se também mudanças no padrão de distribuição dos vários grupos sociais no espaço metropolitano, em especial: maior distribuição dos ocupados de todas as categorias, que deixam o polo em direção aos demais municípios da região; embora prevaleça a concentração dos “dirigentes, profissionais de nível superior e pequenos empregadores” no polo metropolitano, verifica-se uma incipiente expansão dessas categorias para outros municípios, principalmente aqueles com nível de integração à dinâmica metropolitana “muito alto” e “alto”; 1/3 das “ocupações médias” passam a residir fora do polo; acentuada inflexão entre os dirigentes do “setor público” (de 25% para 34% residindo fora de Curitiba), o mesmo ocorrendo com a categoria dos “professores de nível universitário” (de 17% para 28%).

Essa organização social provocou uma mudança significativa na lógica de produção dos espaços de moradia popular, caracterizada por uma redução da produção de lotes formais e um aumento do número de domicílios em espaços informais. Observa-se a tendência de extensão da urbanização em direção às áreas mais periféricas, em municípios do entorno ao polo, distantes dos serviços e infraestrutura, caracterizadas por maior homogeneidade socioespacial. Ao mesmo tempo, intensifica-se a presença dos espaços informais de moradia em Curitiba, em especial pelo adensamento das favelas mais consolidadas, cuja densificação nas últimas décadas revelou a formação de uma estrutura socioespacial mais heterogênea e fragmentada, mais complexa em relação ao período que antecede a década de 1990, muitas delas situadas em áreas onde predominam as categoria sócio-ocupacionais do tipo “superior”, revelando maior proximidade territorial das diferentes áreas residenciais, formais e informais, e dos distintos conteúdos sociais nelas presentes.

Tal comportamento pode ser compreendido a partir do movimento dos trabalhadores no território da RMC. Em 2010, prossegue a periferização dos trabalhadores da indústria e do terciário não especializado, sendo que mais de 50% desses trabalhadores passam a residir fora do polo, enquanto emergem alguns empreendimentos imobiliários nos municípios próximos a Curitiba, voltados para segmentos de média e alta renda. Pode-se dizer que essas mudanças são subjacentes a uma maior segregação residencial em Curitiba, bem como à crescente diversificação social em alguns dos municípios no entorno do polo.

Embora os espaços informais de moradia, em especial as favelas, continuem sendo marcados pela precariedade da habitação e do assentamento, analisando-se as distintas tipologias e suas localizações observa-se maior diferenciação dos perfis socioeconômicos dos seus residentes, com os de maior renda vivendo nas proximidades do polo, na aglomeração metropolitana, em loteamentos clandestinos, e os de renda mais baixa nas favelas e áreas mais distantes. Esta característica pode também ser considerada uma permanência, pois revela que a periferização da parcela mais pobre da população permanece, esteja ela morando em áreas formais ou informais.

As transformações da dispersão e concentração dos espaços informais de moradia revelam ainda uma nova distribuição dos diferentes grupos sociais na metrópole. Aproximadamente 50% dos assentamentos informais situam-se nas áreas de tipo “superior” e “médio”, com predomínio das favelas, num raio de 10 km no entorno da área central de Curitiba. Os conteúdos socioespaciais das áreas residenciais, antes distribuídos e separados entre áreas centrais e periféricas, tornou a morfologia urbana mais heterogênea e acentuou em escala metropolitana a fragmentação socioespacial.

No âmbito das transformações da estrutura demográfica, observa-se o estreitamento mais acentuado da base da pirâmide etária da população de Curitiba, do que o do restante do conjunto metropolitano, que ainda apresenta proporções expressivas de crianças e jovens. Esse diferencial torna a razão de dependência mais baixa no polo da RMC que no restante dos municípios da região. O mesmo se observa nos níveis de mortalidade e de fecundidade: a população imigrante, composta por grupos sociais heterogêneos, faz com que se mantenham ainda características que revelam a diversidade da origem, e agregam à população padrões de mortalidade e de natalidade igualmente heterogêneos.

A ACP apresenta o maior conjunto de municípios com os indicadores mais baixos de envelhecimento etário, com destaque a Curitiba, e seus municípios detêm os menores níveis de carga de dependência (parcelas menores de crianças e idosos que dependem economicamente da população potencialmente produtiva). Entre o final dos anos 1980 e o segundo quinquênio dos anos 2000, o volume de imigrantes reduz e cresce o número de emigrantes, notoriamente para o Sul, o que reflete em um declínio do saldo migratório de data fixa da região. Em síntese, queda da fecundidade, envelhecimento populacional, menor dependência entre as gerações, elevação dos níveis de escolaridade, empoderamento das mulheres, maior inserção feminina no mercado de trabalho, e a própria modernização/individualização dos hábitos e identidades da sociedade são alguns dos fatores que ajudam a compreender as transformações demográficas da região.

Outras dinâmicas também expressam mudanças e permanências no território da RMC: (i) tendência à diminuição do tamanho dos arranjos familiares e heterogeneidade dos formatos, generalizadamente em todos os recortes territoriais considerados; (ii) movimento ascendente das faixas de maior renda e redução do número de domicílios nas classes de rendimento mais baixos, mais expressiva nos municípios periféricos à ACP; (iii) maior desigualdade no município polo, onde na última década houve um aumento dos domicílios de famílias sem rendimento, num comportamento distinto da tendência de retração encontrada na ACP e mais significativamente nos demais municípios; iv) elevação no nível de instrução dos responsáveis pelos arranjos familiares e redução de domicílios com chefes na categoria “sem instrução e fundamental incompleto”.

Grandes efeitos dessas transformações se dão na mobilidade urbana, com intensificação dos fluxos pendulares, seja em relação ao número e ao perfil das pessoas em movimento, ou no número de municípios de origem ou destino desses fluxos. Condizendo às mudanças na organização social do território metropolitano, as pessoas que realizam movimentos pendulares na RMC são na maioria homens, com participação inferior a 60% apenas nos fluxos periferia/polo, devido à importância das trabalhadoras domésticas. A maior taxa de mobilidade está no grupo etário com idade entre 25 e 39 anos (21 em cada 100 pessoas trabalham em município que não o de residência); as menores, entre os trabalhadores de menor renda (menos de 1 salário mínimo); no polo, a taxa de mobilidade pendular aumenta continuamente conforme se eleva o rendimento do trabalho. Empregados com carteira de trabalho assinada se sobressaem nos fluxos de deslocamento intrametropolitano, e as ocupações se concentram em três grupos de atividades: indústria de transformação, comércio e, principalmente, serviços de apoio à produção. O principal contingente de ocupados que mora no polo e trabalha na periferia é ligado à indústria de transformação; o mesmo se dá entre aqueles que residem na periferia e trabalham em outro município periférico; nas atividades relacionadas a agricultura, construção civil e serviços domésticos os contingentes residem, em sua maioria, nos municípios periféricos.

Contemplando precariamente às demandas acentuadas pela elevação da mobilidade, as transformações do transporte apontam entre os anos de 2000 e 2012, um crescimento de 20,17% na média de passageiros transportados nos dias úteis, acompanhado do crescimento de 11,75% da frota e de 6,93% das linhas da rede integrada de transporte (RIT). Embora elevado, esse crescimento está muito aquém do registrado nos deslocamentos pendulares da região, cujos fluxos se elevaram 80,7% entre 2000 e 2010.

Apesar da expansão dispersa e fragmentada do núcleo metropolitano, mesclando segmentos sociais por vezes antagônicos, a desigualdade segue sendo uma expressão marcante da RMC, refletindo o modelo de produção vigente e as lógicas de apropriação do solo urbano, que induzem à periferização da pobreza e ao abandono de grandes contingentes de população em territórios com baixas condições de bem estar urbano. O núcleo, formado pelo polo e demais municípios da ACP, está melhor dotado e mais capacitado a atrair investimentos e trabalhadores qualificados, pouco alterando as relações centro-periferia ao longo do tempo. A periferia continua abrigando a parcela da população da RMC mais pobre e de menor escolarização. Poucos foram os municípios, além daqueles que já carregavam uma bagagem histórica de participação mais pujante na economia, que se incluíram nos novos segmentos de atividades e processos produtivos, e mesmo nesses permanece nítido o quadro de desigualdade e a fragmentação do território.

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¹Esse texto sintetiza a contribuição dos pesquisadores envolvidos com livro a ser publicado pelo Observatório das Metrópoles, cujo objeto de análise é a organização social do território metropolitano de Curitiba.

²Doutora em Geografia, Pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Bolsista do IPEA/PNPD.

³Doutora em Geografia, Professora do Departamento de Geografia da UFPR, Pesquisadora do CNPQ e do Observatório das Metrópoles.