Dossiê sobre as Violações do Direito ao Esporte e à Cidade no Rio de Janeiro

Manifestação do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro e o Observatório das Metrópoles divulgam o Dossiê sobre as Violações do Direito ao Esporte e à Cidade. O documento mostra que do projeto Rio Olímpico, idealizado para deixar um legado efetivo e democrático à população da cidade, verifica-se o contrário: a evolução do capitalismo no esporte, e a confluência da mercantilização do esporte e das cidades, com a emergência de modelos de gestão das cidades subordinados ao mercado e aos interesses privados. O legado do Rio Olímpico, de acordo com o modelo atual, será de uma cidade ainda mais segregada e excludente.

Nos dias 28 e 29 de março de 2015, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro realizou uma missão para verificar as denúncias de violações do direito à cidade vinculadas ao legado esportivo da Olimpíada do Rio de Janeiro. A comitiva do Comitê Popular visitou os seguintes equipamentos esportivos: Estádio de Remo da Lagoa, Campo de Golfe (Barra da Tijuca), Parque Olímpico (Barra da Tijuca), o Maracanã, o Estádio de atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare, e a Marina da Glória (Aterro do Flamengo).

O Dossiê sobre Violações ao Direito do Esporte e à Cidade é produto dessa atividade, e busca não somente registrar as denúncias coletadas durante a missão, como recuperar o recente contexto de violações ao direito à cidade, com foco no direito ao esporte, violações essas vinculados à ausência de legados esportivos na preparação da cidade para o megaevento esportivo da Olimpíada de 2016.

Segundo o pesquisador Demian Castro, representante do Comitê Popular Rio, o que se vê no projeto do Rio Olímpico, sob o aparente discurso em torno dos legados sociais e esportivos, e da oportunidade de modernização e ordenação da cidade, um padrão de relação entre o poder público e a cidade, marcado por arbitrariedades e violações de direitos, onde o acesso público ao esporte parece ter muito pouca ou nenhuma prioridade.

“A Olimpíada era apresentada como uma oportunidade para ampliar a rede púbica de equipamentos esportivos para a população, mas, faltando um ano para a realização dos jogos, fica evidente que os eventuais ganhos serão pontuais e seletivos, em algumas poucas áreas da cidade”, explica.

A Copa do Mundo de 2014 foi realizada no Brasil, em 13 cidades-sede, incluindo a cidade do Rio de Janeiro, e a Olimpíada de 2016 também será realizada no Rio, o que tem gerado uma série de impactos políticos, econômicos, sociais, ambientais e, inclusive, esportivos, que afetam toda a população. Assim, o esporte, ao invés de ser um direito fundamental vinculado à cultura, à educação, à saúde e ao acesso à cidade, se transforma em um negócio que beneficia grandes grupos empresariais. E usando a força simbólica que o esporte tem, os governantes legitimam um projeto de cidade que gera especulação imobiliária, entrega equipamentos públicos para grupos privados e promove desigualdades socioespaciais.

É nesta perspectiva que o pesquisador e professor Gilmar Mascarenhas chama a atenção para a necessidade de se perceber o modo de organização deste megaevento relacionado as transformações da cidade. Analisando historicamente a evolução dos Jogos Olímpicos, Mascarenhas destaca que o “ideal do amadorismo que marcou a origem da Olimpíada foi sendo progressivamente deixado pra trás, marcando uma evolução do capitalismo no esporte. Para legitimar esta mudança, percebe-se que cada vez mais se fala da necessidade dos Jogos deixarem um legado”.

Com o avanço das ideias neoliberais, nos anos mais recentes percebe-se que este discurso em torno dos legados, na verdade esconde, como destaca Mascarenhas, “a confluência da mercantilização do esporte e da mercantilização das cidades, com a emergência de modelos de gestão das cidades subordinados ao mercado e aos interesses privados”.

“É neste contexto que o Comitê Popular pretende denunciar o processo de privatização de diversos espaços públicos e de violação dos direitos ao esporte e à cidade, o que se constitui em elemento central do modelo elitista e desigual de cidade que vem sendo implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sob a ‘cortina de fumaça’ da Olimpíada 2016. Este processo revela uma intrínseca relação entre a violação do direito ao esporte e as violações dos direitos à moradia, ao trabalho, ao meio ambiente, e à cidade, promovidas pela Prefeitura do Rio. Ao olhar o processo de preparação da cidade para as Olimpíadas, é possível afirmar, com decepção, Rio 2016: um legado de violações!”, aponta o relatório.