Ampliar o diálogo sobre as perspectivas e desafios atuais do cenário metropolitano do Rio de Janeiro para a construção de relações urbanas mais democráticas. Este foi o objetivo do “Fórum de Diálogo Metropolitano: Reforma Urbana e Direito à Cidade na RMRJ”, promovido pelo Núcleo Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles, nos dias 1º e 2 de dezembro, em formato presencial, no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ). O núcleo reuniu parceiros da comunidade acadêmica e dos movimentos sociais para pensar conjuntamente sobre a cidade, a fim de construir linhas e propostas de atuação para o ano de 2023.
A ideia do fórum surgiu a partir de debates em torno da produção do livro “Reforma Urbana e Direito à Cidade” sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que integra uma coletânea de 17 obras lançadas recentemente pelo Observatório. De acordo com o coordenador nacional da rede, Luiz Cesar Ribeiro, o próprio título do livro traz o desafio de pensar a reforma urbana e o direito à cidade e, mais ainda, o desenvolvimento nacional. “O país está mergulhado em uma crise, portanto, é necessário que se dê uma resposta. Trata-se de mudar o padrão de acumulação desse capitalismo antinacional, antissocial e antidemocrático”, ressaltou Ribeiro, durante o evento.
Além do coordenador do Observatório, a primeira mesa do fórum contou com a participação da vereadora Tainá de Paula (PT-RJ) e da presidente do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), a economista Sandra Quintela. O tema abordado foi “Análise de conjuntura: cenário político atual e caminhos possíveis” e o debate contou com a mediação do coordenador do Núcleo Rio de Janeiro, Marcelo Gomes Ribeiro. Na oportunidade, a vereadora Tainá de Paula chamou a atenção para o problema da periferização da moradia, e a necessidade de a população preocupar-se com a agenda urbana. “Hoje, é importante arraigar na população a autonomia social, porque as pessoas têm que se entender parte do processo. Novas discussões surgiram após a Covid-19, para além da moradia. Não se deve abrir mão de um projeto plural”, pontuou.
A economista Sandra Quintela citou que a questão central para enfrentar é o capital financeiro. “Todas as operações financeiras estão lastreadas na dívida pública, pois quem manda na política é a economia. É necessário pensar numa economia periférica”, ressaltou. No decorrer do debate, as participantes mencionaram que o desafio no Rio de Janeiro é, também, discutir as questões de violência. Foi ponderado, ainda, sobre como pensar estratégias de domínio territorial e idealizar setores produtivos populares de forma organizada.
A segunda mesa do evento teve como temática “Ilegalismos e produção da cidade”. A mediação ficou por conta do pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Orlando Santos Junior, e os debatedores foram Daniel Hirata (UFF), Lia de Mattos Rocha (UERJ) e Lenin Pires (INEAC). Segundo Pires, o que todos chamam de milícia é cada vez mais um catalisador de sistemas e relações, um explorador econômico. “É preciso testar novos meios, como a regulação de mercados urbanos, para o enfrentamento à milícia”, apontou o coordenador do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI) da UFF, Daniel Hirata.
Já a terceira mesa debateu o tema “Economia, desigualdades e desafios metropolitanos” e foi mediada pelo pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Juciano Rodrigues. Os debatedores foram Marcelo Gomes Ribeiro (IPPUR-UFRJ), Humberto Palmeira (MPA), Flávio Chedid (NIDES-UFRJ), Ana Lúcia Britto (PROURB-UFRJ) e Henrique Silveira (Casa Fluminense). As pautas discutidas envolveram desigualdade de renda, saneamento básico, invisibilização dos movimentos de agricultores nas metrópoles, acesso aos alimentos, economia solidária e reflexões sobre a governança metropolitana no Rio de Janeiro. “A mesa foi muito interessante porque tratou das condições de reprodução da vida, necessidades fundamentais e a cidade”, destacou a pesquisadora do Núcleo Rio de Janeiro, Luciana Lago.
No dia 2 de dezembro ocorreu a última mesa do evento, intitulada “Conflitos Urbanos e desafios para a mobilização dos movimentos sociais” e mediada pelo pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Orlando Santos Junior. Os debatedores foram Maria dos Camelôs (Movimento Unidos dos Camelôs), Itamar Silva (Universidade da Cidadania), Cris Lacerda (IPPUR/Gardênia Azul Diversidade) e Palloma Valle Menezes (IESP/UERJ). As pautas discutidas envolveram a relação discriminatória da cidade com os corpos LGBTQI+ e a necessidade de democratizar seu acesso através da comunicação e visibilidade nas instituições, os movimentos de favela da cidade e o seu posicionamento diante das políticas públicas, o trabalho informal e as novas tecnologias, e a preservação da memória e não hierarquização do conhecimento a partir do caso do Dicionário de Favelas Marielle Franco – Wikifavelas.
O balanço e os resultados das discussões promovidas durante o evento servirão para delinear o trabalho do Núcleo Rio de Janeiro, que no início de 2023 realizará um seminário voltado para o planejamento de suas atividades nos próximos dois anos.
