Apresentar e refletir sobre os primeiros avanços e resultados das diversas dimensões da pesquisa sobre os Regimes Urbanos. Este foi o objetivo da I Oficina Nacional Regimes Urbanos e a Inflexão Ultraliberal nas Metrópoles Brasileiras, promovida pelo Observatório das Metrópoles no início de dezembro. O encontro faz parte das atividades do projeto de pesquisa Regimes Urbanos, que compõe a linha de pesquisa Direito à Cidade, Cidadania e Governança Urbana – os resultados das diversas dimensões da pesquisa devem auxiliar na reflexão sobre as condições que constrangem tipos específicos de barganha social e política que acontecem no nível municipal.

Na abertura, o coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Ribeiro, falou sobre as bases teóricas da pesquisa, abordando também as hipóteses que justificam o debate da inflexão ultraliberal e a tese de financeirização. “A financeirização é uma faceta do caráter rentista. Na atual forma de dependência, o Brasil vem sendo transformado em uma plataforma internacional para a circulação e valorização do capital rentista global”, ressaltou o coordenador. Segundo Ribeiro, os impactos na ordem urbana se dão através de um ajuste espaço-temporal ultraliberal que se materializa em projetos e estratégias baseadas no empreendedorismo e na competição, além da criação de novos marcos regulatórios para o mercado de terra, o mercado imobiliário, a política urbana e o financiamento público. Confira aqui a apresentação.

Na sequência, o pesquisador Humberto Meza apresentou a pesquisa Cultura Cívica e Associativismo nas Metrópoles Brasileiras, em parceria com o pesquisador Filipe Corrêa. Focada no tecido associativo do país, o trabalho investiga a pluralidade e predominância de determinados tipos de associações (prestadoras de serviços, corporativas, defensoras de direitos, religiosas e etc.) nos municípios brasileiros, de modo a contribuir para a questão “como se governam as cidades?”. Meza destacou que o levantamento se restringe as associações que possuem personalidade jurídica, ou seja, a análise está circunscrita a parcela formal da sociedade civil organizada. Uma das conclusões da pesquisa é que existe um predomínio de formas associativas corporativas (relevância para Partidos e Religiosos) em oposição às entidades que defendem direitos e ideias. Confira aqui a apresentação.

O estudo Ideologia, Competição e Padrões de Participação nos Municípios Brasileiros foi apresentado pelo pesquisador Nelson Rojas de Carvalho no terceiro momento da oficina – objetivo foi apresentar um mapa da orientação ideológica dos municípios brasileiros, além de testar um conjunto de variáveis sociodemográficas para explicar a variação do padrão ideológico observado nos municípios. Segundo ele, a pesquisa se apresenta como variável associada à natureza dos regimes urbanos, notadamente, à orientação mais ou menos pró-mercado das políticas urbanas em âmbito local. (Em breve o artigo estará disponível).

Poder e Interesses Empresariais nos Municípios – Mapeando as doações setoriais de campanha é o título do estudo apresentado pelo pesquisador Erick Omena. “O foco é restrito às eleições municipais, buscando entender se há abatimento no financiamento de campanha nos municípios”, esclareceu. De acordo com Omena, foram analisadas as doações eleitorais no ano de 2012 por setor – construção, comércio, indústrias de transformação. Foi identificado na pesquisa que quanto maior e mais rico o município, maior a participação do setor de construção: “O indicador de influência na participação da construção está diretamente ligado ao tamanho do município. De um total de 15 metrópoles, identificamos que em seis delas o setor da construção é preponderante”, apontou o pesquisador. As conclusões preliminares do estudo assinalam a baixa influência do setor de atividades financeiras nas eleições de 2012 e o protagonismo do setor da construção e do comércio sob influência do CUIF (Complexo urbano-imobiliário-financeiro) – a coalizão formada por subsetores que têm seus interesses de reprodução de capital – se manifesta com características semelhantes àquelas do setor da construção. Confira aqui a apresentação.

A atividade foi transmitida ao vivo pelo Facebook e o registro pode ser conferido abaixo:

I Oficina de Regimes Urbanos

Oficina de apresentação dos subprojetos vinculados ao projeto de pesquisa sobre regimes urbanos atualmente em desenvolvimento no Observatório das Metrópoles.Participação 1O TR Regimes Urbanos e as nossas hipóteses de inflexão ultra-liberalResponsável: Luiz Cesar de Queiroz RibeiroParticipação 2Cultura Cívica e Associativismo social nas metrópolesResponsável: Humberto Meza Participação 3Cultura Política e Participação EleitoralResponsável: Nelson RojasParticipação 4Poder Político e interessesResponsável: Erick Omena

Publicado por Observatório das Metrópoles em Terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Confira também a Parte II da oficina (CLIQUE AQUI), onde foram abordados os seguintes temas:

  • Estruturas Econômicas dos municípios
  • Capacidade institucional dos governos metropolitanos
  • Autonomia Fiscal e Padrões Orçamentários
  • Grau de Dependência fiscal dos municípios
  • Mudanças Regulatórias dos Municípios e Coalizões locais

O desenvolvimento da pesquisa sobre Regimes Urbanos está estruturado em três etapas. Primeiro, foi realizado o mapeamento das condições gerais, seguido pelo mapeamento local – reformas regulatórias, coalizões e projetos locais, identificando a composição ideológica política dentro dos municípios – e, por último, serão desenvolvidos em 2020 os estudos de caso.