Por Humberto Meza
Pós-doutorando INCT Observatório das Metrópoles

O conjunto de textos reunidos na publicação da terceira parte dos resultados intermediários do projeto Regimes Urbanos e Governança Democrática foca e amplia a dimensão central da nossa análise: as coalizões de poder local e o tipo de governança urbana nos municípios brasileiros.

Guiados por um roteiro de questões em comum que visam compreender as características e os impactos das coalizões de poder surgidas no espaço local, diversos pesquisadores(as) dos núcleos regionais que integram o INCT Observatório das Metrópoles realizaram um levantamento dos atores, alianças público-privadas, relações de poder e processos de decisão para a criação do espaço urbano no âmbito municipal.

Tal movimento foi estimulado por uma identificação nacional das principais operações urbanas sob a modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos maiores municípios metropolitanos do país. Pretendeu-se, assim, auxiliar os mapeamentos de contratos, empreendimentos e agentes da cena municipal, saindo do escopo regional para priorizar as dinâmicas municipais.

Os resultados da união das duas abordagens (o levantamento nacional e os estudos de caso locais) estão presentes nesta seção que publicamos hoje. Trata-se da maior seção de artigos (sete no total) que compõem o conjunto de resultados que temos publicado (confira também a Parte 1 e a Parte 2).

No primeiro texto desta seção, “Coalizões de Poder – Grandes Projetos Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, os pesquisadores Junia Ferrari, Bárbara França e Gemilson da Silva Segundo, do Núcleo Belo Horizonte, analisam as configurações e os impactos de duas Grandes Operações Urbanas (GPU) da Região Metropolitana de BH: o Projeto Aerotrópole no Vetor Norte e o Projeto Minerário do Vetor Sul, tendo como referência as articulações Estado-Mercado na configuração da cena local.

Na sequência, apresentamos o artigo “Novas Políticas Urbanas, Novas Formas de Participação Social? Os desafios da Operação Urbana Água Espraiada em São Paulo, Brasil”. Publicado na revista Cadernos Metrópole, o trabalho de Marina Toneli Siqueira diagnostica a Operação Urbana Consorciada (OUC) Água Espraiada em São Paulo, desde as disputas observadas entre os agentes relacionados com o empreendimento, as estratégias e, particularmente, os desafios para a participação social efetiva no período de 2001-2014.

No artigo “A Orla do Guaíba, Território em Transformação: a Conformação de um Novo Regime Urbano em Porto Alegre”, os pesquisadores do Núcleo de Porto Alegre analisam as mudanças estimuladas pela valorização da Orla do Rio Guaíba e, mais particularmente, a partir do projeto Pontal. Além de testar o conceito da cidade como “máquina de crescimento”, o grupo analisa também as disputas e insurgências que surgiram com o projeto, conduzindo por sua vez a um conjunto de alterações no âmbito local, assim como arranjos políticos-interinstitucionais (locais e nacionais) para a sua execução.

O quarto texto desta seção é de autoria dos pesquisadores do Núcleo de Maringá. No artigo “Coalizões de Poder, Rentismo e Produção Capitalista do Espaço: Experimentos do Urbanismo Neoliberal em Maringá (PR)”, os pesquisadores Ricardo Töws, Paulo Roberto de Souza e Ana Lucia Rodrigues analisam a configuração e impactos da Operação Urbana Consorciada (OUC) Novo Centro Cívico – EuroGarden Maringá, entanto a única OUC desta RM. Nele, os autores argumentam que as diversas fases desta OUC, ao longo de cinco anos, geraram valorização da terra e do entorno, constituindo-se em objeto de marketing urbano e de inserção no planejamento estratégico da cidade e na lógica do voto do município.

Em “Grande Problema Urbano: Tentativas de Remoção e Resistência no Grande Serviluz”, os pesquisadores do Núcleo de Fortaleza, Renato Pequeno, Valéria Pinheiro e Vinícius Saraiva Barreto, analisam as diversas versões que experimentou o projeto Aldeia da Praia na região do Grande Serviluz, cujas alterações estimularam não apenas alterações do uso do solo, como fragmentação do zoneamento da área, mas múltiplas resistências cívicas e institucionais que, por sua vez, impactaram na implementação desta operação urbana.

Numa operação similar, o artigo “Articulações de Poder e o Complexo Aluizio Campos em Campina Grande (PB)”, dos pesquisadores do Núcleo Paraíba, Lívia Miranda, Demóstenes de Moraes e Jobson da Silva Lima, analisa a configuração e os impactos da Operação Urbana implementada numa Zona Especial de Interesse (ZEI) de Campina Grande, partindo da conformação e consolidação de coalizões patrimonialistas de poder, legitimadas pelas elites e a mídia local que endossam as narrativas ao redor do empreendimento.

No último artigo desta seção, “Uso da web na Gestão dos Municípios da RM de Curitiba: alternativa que dá voz ou que cala a participação?”, as pesquisadoras do núcleo paranaense, Thais Kornin, Liria Nagamine e Rosa Moura indagam se a multiplicação de espaços públicos (incluindo virtual) tem potencialidades de ampliar (ou não) a participação efetiva nas decisões sobre políticas urbanas, analisando as Tecnologias de Informação adotadas, quais decisões são tomadas a partir do uso dessa tecnologias e como acontece a inserção do município no enclave metropolitano.

Os resultados intermediários do projeto Regimes Urbanos e Governança Metropolitana estão sendo apresentados através de cinco publicações semanais, respondendo a cada uma das dimensões da pesquisa, as quais:

  1. Fundamentos teóricos e metodológicos;
  2. Regimes urbanos e suas condições de barganha – Explorações empíricas;
  3. Estudos de Caso – Caracterização da dinâmica local;
  4. Conflitos, resistências e insurgências;
  5. Olhares internacionais.

Para saber mais sobre o projetos de pesquisa, confira também: